Advogados celebram 121 acordos em processos envolvendo gratificações a servidores aposentados de Juiz de Fora/MG

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Seccional da União em Juiz de Fora (PSU/JFA), realizou 121 acordos em processos envolvendo gratificações a servidores aposentados. A atuação faz parte do Projeto "Mutirões de Conciliação 2012", proposto pela Procuradoria-Geral da União (PGU).

Foram três meses de atividades, em maio, junho e julho deste ano. Nesse período, os advogados buscaram viabilizar a realização de acordos judiciais em ações nas quais se pleiteava a extensão a aposentados e pensionistas, com direito à paridade de vencimentos, da pontuação de diversas gratificações pagas a servidores da ativa: GDATA, GDPGTAS, GDASST e GDPST.

Em parceria com o Judiciário Federal local, foram realizadas cerca de 70 audiências conciliatórias. Além disso, através de ações específicas, como o contato pessoal e individualizado com partes e advogados, bem como com a divulgação de campanha no site da PSU, foram concretizados outros acordos acerca do tema.

O resultado foi a celebração de 121 acordos, com economia direta e imediata de R$ 83.642,27. O valor se refere à redução do custo processual, de eventuais honorários advocatícios de sucumbência, bem como de juros e correção monetária.

A atuação dos advogados da Procuradoria-Seccional da União em Juiz de Fora segue princípio estabelecido pela Procuradoria-Geral da União no sentido de incentivar a conciliação e disseminar sua prática durante a regular atuação judicial da AGU.

"A realização dos acordos contribui não só para a diminuição do volume de processos em trâmite na Procuradoria e no Judiciário local, gerando economia aos cofres públicos, como também para uma receptividade positiva à Advocacia-Geral da União pela sociedade, ante à satisfação dos direitos reivindicados", disse a advogada da União Daniela Mendonça de Melo, que também atuou na conciliação.

A PSU/JFA é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Bárbara Nogueira