Advogados da União participarão de audiências por videoconferência em SP e MS

A Procuradoria-Regional da União da 3ª Região (PRU3) – unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) que atua nos tribunais federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – assinou um acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para viabilizar a participação por videoconferência de advogados da União em audiências.

A procuradoria propôs ao TRF3 a realização das videoconferências com o objetivo de dar mais agilidade ao agendamento de audiências e economizar recursos públicos gastos com deslocamentos. “Às vezes, um advogado da União leva quase um dia inteiro de trabalho para participar de uma audiência em cidades da região metropolitana de São Paulo por conta do trânsito”, diz o procurador-regional da União da 3ª Região, Luiz Carlos de Freitas, explicando que a medida também será muito importante por causa das grandes distâncias que separam municípios do Mato Grosso do Sul e interior de São Paulo.

Para o TRF3, o acordo é importante porque dá mais autonomia e flexibilidade para os juízes agendarem as audiências, uma vez que será possível agendar datas para realização delas mesmo quando a presença física do advogado da União não for viável.

O acordo entre AGU e TRF3 terá uma vigência de 60 meses. Inicialmente, as videoconferências serão realizadas nas subseções de Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos, nas quais atuam os advogados da Procuradoria-Seccional da União de Ribeirão Preto; na subseção de Itapeva, sob a atuação da Procuradoria-Seccional de Sorocaba; e nas subseções de Mogi das Cruzes e Mauá, em que atuam os advogados lotados na capital de São Paulo.

O tribunal já assumiu o compromisso, no entanto, de gradativamente ampliar a iniciativa para incluir outras varas federais de difícil deslocamento em São Paulo e Mato Grosso do Sul, bem como incluir outras unidades regionais da AGU, como a Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região, no projeto.

Giovana Tiziani