Afastamento de Desembargadores

MAIRA FERREIRA - da redação do TJES

O Tribunal Pleno decidiu, na sessão extraordinária realizada na tarde de hoje (25/05), prorrogar por mais noventa dias o período de afastamento dos desembargadores Frederico Guilherme Pimentel e Josenider Varejão Tavares, que respondem a processo administrativo disciplinar no TJES. Os magistrados estão afastados de suas funções desde o mês de fevereiro e o prazo inicial terminaria na próxima quarta-feira, dia 27 de maio. A prorrogação do afastamento foi deferida à unanimidade pelo tribunal pleno.

O Presidente em exercício do TJES, desembargador Alvaro Manoel Rosindo Bourguignon, leu a solicitação dos relatores dos processos administrativos e submeteu a prorrogação à apreciação dos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno.

O desembargador Maurílio Almeida de Abreu é relator do PAD com relação ao desembargador Josenider Varejão Tavares e o desembargador Fábio Clem relata o processo com relação ao desembargador Frederico Pimentel.

Os magistrados respondem a processo administrativo disciplinar no TJES com base no inquérito 589 do STJ. Além dos desembargadores Josenider e Frederico Pimentel, responde a processo baseado no mesmo inquérito o desembargador Elpídio José Duque, mas não houve necessidade de pedido de prorrogação de afastamento, por parte do relator - desembargador Annibal de Rezende Lima - pelo fato de que Elpídio foi aposentado compulsoriamente, quando completou 70 anos, em abril deste ano.