AGENDA DA JUSTIÇA: STM analisa pedido de acesso a ação contra Dilma

O destaque da Agenda da Justiça desta semana é a retomada, nesta terça-feira (19/10), do julgamento pelo Superior Tribunal Militar do pedido da Folha de S.Paulo para acessar os autos do processo que levou a candidata à presidência Dilma Rousseff (PT) à prisão na ditadura (1964-1985). O julgamento, que está empatado (2 a 2), foi suspenso no último dia 5 por pedido de vista da ministra Maria Elizabeth Rocha.

De acordo a Folha , a assessorou Dilma Rousseff na Casa Civil, mas diz não ver nenhum impedimento nisso. A justificativa para o recurso é a necessidade de os leitores obterem conhecimento sobre o passado da candidata. O Ministério Público Militar apoia a Folha. Para o órgão, manter o processo escondido viola o "direito líquido e certo de informação".

Nesta segunda-feira (18/10) o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolherá sua nova direção para o biênio 2011/2013. A eleição começa às 14h.

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciará a sessão desta terça-feira (19/10) às 13h, e não às 14h como de costume. A Turma julga processos relativos ao Direito Penal.

Mande suas sugestões para a Agenda da Justiça pelo e-mail:

agenda@consultorjuridico.com.br

Segunda-feira (18/10)

Supremo Tribunal Federal

�-�A TV Justiça estreia nesta segunda-feira o programa Diversidades, que chega com a proposta de mostrar o dia a dia de pessoas que têm limitações. O programa de estreia traz o universo dos portadores do albinismo uma doença genética que se caracteriza pela falta de melanina nos pelos e na pelé de pessoas, plantas e animais. O programa pode ser assistido pelo site www.youtube.com/canaldiversidades.

�-�Haverá reunião da Comissão de Juristas, a partir das 14h.

�-�O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, iniciou nesta segunda-feira (18/10), no Rio de Janeiro a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A correição se estenderá até a próxima sexta-feira (22/10).

�-�Nesta segunda-feira (18/10), a partir das 14h, haverá sessão extraordinária administrativa do tribunal para a eleição da nova diretoria do Poder Judiciário Estadual. Serão escolhidos o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça para o biênio 2011/2013. A sessão, aberta ao público, terá lugar no Plenário 1 do TJ-MT e será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes.

�-�A partir desta segunda-feira (18/10), o projeto Judiciário em Dia contará com um processômetro, que vai informar online quantos processos já foram julgados pelo mutirão de julgamentos que acontece desde o último dia 20 de setembro no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O programa é resultado de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

�-�Iniciou às 10h desta segunda (18/10) a primeira sessão de julgamentos do Judiciário em Dia, na sede do TRF-3. Na sessão, que será presidida pelo desembargador federal Cotrim Guimarães, 110 processos serão julgados.

�-�Paralelamente à sessão de julgamentos, a partir das 12h30, teve início o mutirão de conciliações do Judiciário em Dia no Fórum Pedro Lessa, em São Paulo. O esforço concentrado que começa nesta segunda e vai até 18 de fevereiro de 2011 pretende solucionar cerca de 1,7 mil ações judiciais relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação e à carteira comercial da Caixa Econômica Federal, por meio de um acordo amigável entre as partes. Durante esta semana serão realizadas 141 audiências de conciliação.

�-�O presidente da Corte, Luiz Silvio Ramalho Júnior, suspendeu os prazos e expediente das 1ª, 2ª e 3ª varas distritais de Mangabeira de 18 a 22 de outubro.

�-�O TRT-P...