Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (9)

10 horas

CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil

Audiência com a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Cláudia Regina Lovato Franco; e com a procuradora do Trabalho de Guarulhos, Christiane Vieira Nogueira.

Ministério Público do Estado de São Paulo, São Paulo (SP)

10 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 25 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).

Plenário Ulysses Guimarães

12h30

CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil

Audiência com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional II de Santo Amaro, Iasim Issa Ahmed; e com a juíza Amanda Eiko Kato.

Fórum de Santo Amaro (SP)

14 horas

Comissão Especial sobre Autonomia Funcional (PEC 82/07)

Seminário para debater a proposta com especialistas e interessados no tema.

Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Porto Velho (RO)

16 horas

CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil

Visita à obra de ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos, de responsabilidade das construtoras OAS e GRU Airport.

Guarulhos (SP)

18 horas

Comissão Mista de Orçamento

Votação dos dez relatórios setoriais à Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA - PLN 9/13) para 2014. ( Leia mais)

Plenário 2

19 horas

Comissão especial sobre acesso dos cidadãos à internet (PEC 479/10)

Seminário com especialistas e interessados, a fim de coletar subsídios para o aprimoramento do texto.

Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, Salvador (BA)

TERÇA-FEIRA (10)

10 horas

Comissão de Educação

Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1981/11, que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições brasileiras de ensino superior.

Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Legislação e Normas da Educação do Ministério da Educação, Priscila Cândido de Oliveira; a senadora do Paraguai no Parlamento do Mercosul (Parlasul) Mirtha Elizabeth; e o coordenador da Área de Direito da Capes/MEC, Martonio Mont'alverne.

Plenário 10

10 horas

Comissão Mista de Orçamento

Análise dos relatórios setoriais ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA PLN 9/13) para 2014.

Plenário 2

10 horas

CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil

Votação de requerimentos.

Plenário 11

10h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater a regulamentação de suco e polpa artesanal.

Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Plenário 6

11 horas

Votações em Plenário

Sessão extraordinária para continuar a votação do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10).

Plenário Ulysses Guimarães

11 horas

Coordenação de Participação Popular

Videochat sobre o Projeto de Lei 6738/13, do Executivo, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos. Os internautas poderão enviar perguntas ao relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). ( Leia mais)

Portal da Câmara

14 horas

Sessão conjunta do Congresso Nacional

Votação de vetos e de projetos de lei do Congresso Nacional com pareceres da Comissão Mista de Orçamento.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para apresentar o balanço e o impacto da educação a distância (EAD) nos setores educacional e produtivo e discutir os critérios para a instituição de datas comemorativas, em cumprimento à Lei 12.345/10.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Fredric Michael Litto; o presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância, Ricardo Holz; e a presidente da Associação Nacional de Educação a Distância, Marta Kratz.

Plenário 5

14 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para discutir o percentual de tolerância de peso entre eixos dos veículos de carga nas rodovias brasileiras.

Foram convidados, entre outros, um representante do Ministério dos Transportes; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos; e o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe.

Plenário 15

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater programas de regularização ambiental e cadastramento rural.

Foram convidados, entre outros, a deputada estadual do Rio de Janeiro Aspásia Camargo (PV); o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler; e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas, Luis Napoleão Casado Arnaud Neto.

Plenário 8

14 horas

Comissão Especial sobre o Proforte (PL 6753/13)

Audiência pública; e votação de requerimentos.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, Rinaldo José Martorelli; o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin; e o diretor de Finanças do Sport Club Corinthians Paulista, Raul Correa da Silva.

Local a definir

14 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Seminário sobre os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Plenário 7

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater a possibilidade de implementação da linguagem Braile nas cédulas e moedas emitidas pela Casa da Moeda do Brasil.

Foram convidados o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Francisco de Assis Leme Franco; a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira.

Local a definir

14 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para ouvir, discutir e avaliar o estudo referente à sinalização viária realizado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV).

Foram convidados, entre outros, o diretor presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurelio Ramalho; o presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Cláudio Monteiro Considera; e o pesquisador da Proteste, Dino Lameira.

Plenário 11

14 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Seminário com o tema: Construção Sustentável.

Plenário 14

14 horas

Comissão Mista de Orçamento

Análise dos relatórios setoriais ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA PLN 9/13) para 2014.

Plenário 2

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para discutir a necessidade de reestruturação dos órgãos agrários nacionais.

Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Mário Guedes de Guedes; e o presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, Ricardo de Araújo Pereira.

Plenário 6

14h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para debater o Torneio Internacional de Formação Profissional (WorldSkills Competition) e o ensino profissionalizante no Brasil.

Foram convidados o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio José Domingues de Oliveira Santos.

Plenário 13

14h30

Comissão de Cultura

Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3/11, que declara o movimento Hip Hop manifestação de cultura popular de alcance nacional.

Foram convidados, entre outros, o compositor e integrante do movimento Mangue Beat Fred Zero Quatro; o consultor da Central Única das Favelas (Cufa), membro e coordenador-geral da Associação Metropolitalana de Hip Hop em Pernambuco, Sérgio Ricardo Cavalcante de Matos; e o membro da Nação Hip Hop, Big Richard.

Plenário 9

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para debater o março regulatório da telefonia.

Foram convidados, entre outros, o presidente do Grupo de Trabalho de Telefonia, deputado Edinho Bez (PMDB-SC); o relator do Grupo de Trabalho de Telefonia, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS); e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende.

Local a definir

14h30

Comissão de Educação

Audiência pública para tratar dos planos de expansão da rede federal de ensino, critérios e possibilidades regionais.

Foram convidados o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes; o coordenador-geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior, representando a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Antônio Simões Silva; e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira.

Plenário 10

14h30

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6300/13, que amplia para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional o prazo para requerer registro provisório.

Foram convidados, entre outros, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC); um representante do Ministério da Justiça; e um representante do Ministério das Relações Exteriores.

Plenário 3

14h30

Comissão especial sobre a perda automática do mandato (PEC 313/13)

Audiência pública; e votação de requerimentos.

Foram convidados, entre outros, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio; e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Plenário 6

14h30

Comissão especial sobre recursos destinados à irrigação (PEC 368/09)

Discussão e votação da redação final.

Local a definir

17h30

Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados; e Procuradoria Especial da Mulher do Senado

Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Lançamento da cartilha Reflexões sobre gênero e diversidade.

18 horas

Comissão Mista de Orçamento

Análise dos relatórios setoriais ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA PLN 9/13) para 2014.

Plenário 2

18 horas

Comissão de Legislação Participativa

Lançamento do Selo Participação Legislativa.

Salão Nobre da Câmara dos Deputados

18h30

Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados; e Procuradoria Especial da Mulher do Senado

Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Atividade Cultural: Grupo Trio a Brasileira.

Hall da Taquigrafia

19h30

Bancada do Nordeste

Lançamento do livro Reféns da Seca, do autor Magno Martins.

Salão Nobre da Câmara dos Deputados

QUARTA-FEIRA (11)

8 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater as crescentes demarcações de terras indígenas no País.

Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu; o juiz federal de Chapecó (SC) Narciso Leandro Xavier Baez; e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

Auditório Nereu Ramos

9 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Encerramento dos trabalhos das subcomissões especiais de Aviação Civil, Demarcações de Terras Indígenas e Crédito de Endividamento Agrícola.

Sala da Presidência da comissão

9 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

10 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Engenheiro e aos 80 anos do Sistema Confea/Crea.

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para apresentação dos planos e metas do Ministério dos Transportes.

Foi convidado o ministro dos Transportes, César Borges.

Plenário 11

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

10 horas

Lançamento da 2ª edição do livro: Regimento Interno Facilitado da Câmara dos Deputados

Os autores são Paulo Novais, Nilvia Caldeira, Ruthier Silva e Cristiano Feu.

Espaço do Servidor

10h15

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projeto.

Plenário 4

10h30

Câmara dos Deputados; e Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União (Sindilegis)

Cerimônia de premiação do 1º Hackathon (concurso de criação de aplicativos para aumentar a transparência do trabalho parlamentar e ampliar a compreensão do processo legislativo - Maratona Hacker). ( Leia mais)

Sala da Presidência

10h30

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de requerimentos.

Plenário 4

11 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater o aumento dos preços de passagens aéreas e de diárias de hotéis no País, em especial durante a Copa do Mundo; e esclarecimentos da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac) sobre a evolução das obras do Programa de Reforma e Ampliação dos Aeroportos Regionais no País, sobre a homologação e operação de aeródromos, em especial na região Nordeste, e sobre as queixas dos usuários.

Plenário 8

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para prestação de informações à respeito do leilão da área de Libra.

Foi convidada a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.

Plenário 5

11 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para discutir políticas de desoneração fiscal e a inclusão de novas categorias profissionais no Supersimples.

Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional do Ministério da Fazenda, Silas Santiago; um representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência; e o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto.

Plenário 15

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Lançamento do livro "Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano - avaliação de instrumentos e procedimentos", organizado por Diana Meirelles da Motta e Bolívar Pêgo.

Plenário 16

11 horas

Bancada Feminina; Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados; e Procuradoria Especial da Mulher do Senado

Lançamento do Livreto + Mulher na Política.

Salão Nobre do Senado

12 horas

Sessão Solene do Congresso Nacional

Destinada à devolução simbólica do mandato presidencial a João Goulart.

Plenário do Senado Federal

13 horas

Comissão Mista Especial sobre Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal

Apreciação do relatório parcial do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público.

Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas

Frente Parlamentar em Defesa dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos

Lançamento da frente.

Hall da Taquigrafia

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar.

Foram convidados o major capelão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Jorge Luis dos Santos Lacerda; e o capelão do Exército Brasileiro, do Comando do Grupamento de Unidades-Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, Daniel Pedro da Silva.

Plenário 9

14 horas

Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública com o tema: "Hackathon - a Maratona do Hacker".

Foram convidados o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio; e os vencedores do Hackathon: Kellyton dos Santos Brito, Geraldo Augusto Morais Figueiredo e Valessio Soares de Brito.

Plenário 3

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14 horas

Comissão Mista de Orçamento

Análise dos relatórios setoriais ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA PLN 9/13) para 2014.

Plenário 2

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos.

Plenário 12

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; e de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater os mecanismos de rastreabilidade na cadeia produtiva brasileira, visando a segurança do consumidor.

Foram convidados: a presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu; o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Caio Tibério Dornelles Rocha; e a assessora da Presidência e coordenadora de grupos de trabalho sobre rastreabilidade na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ana Paula Teles.

Plenário 6

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a malversação no uso do seguro-desemprego.

Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; do Ministério Público do Trabalho; e da União Geral dos Trabalhadores.

Local a definir

14h30

Comissão especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Raul Henry (PMDB-PE).

Plenário 13

14h30

Comissão Especial sobre Aposentadoria por Invalidez (PEC 170/12)

Apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS); e votação de requerimentos.

Local a definir

14h30

Comissão especial sobre o projeto que cria o "pão brasileiro" (PL 5332/09)

Votação de requerimentos.

Local a definir

14h30

Comissão Especial sobre o Estatuto da Microempresa (PLP 221/12)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA).

Plenário 1

14h30

Comissão Especial sobre Terrenos de Marinha (PL 5627/13)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado José Chaves (PTB-PE).

Local a definir

14h30

Comissão Especial sobre o ICMS e Comércio Eletrônico (PEC 197/12)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

Plenário 14

15 horas

Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados

Reunião para discutir a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Foi convidado o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Julio Eduardo dos Santos.

Sala de reuniões da Mesa da Câmara dos Deputados

15 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil

Audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a cartelização do agronegócio no Brasil.

Foram convidados o presidente da Vallée S.A., Ronan de Freitas Pereira; o diretor presidente da Merial Saúde Animal Ltda, Leonardo Miethke; e o diretor presidente da Inova Biotecnologia Saúde Animal Ltda, Hugo Gerardo Zanocchi Garcia.

Sala da Presidência da comissão

16 horas

Votações em Plenário

Eleição dos membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional. Em seguida, haverá sessão ordinária que tem a pauta trancada pelo marco civil da internet (PL 2126/11); pelo projeto sobre o uso da multa adicional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (PLP 328/13); e pelo projeto que concede porte de arma funcional aos agentes e guardas prisionais (PL 6565/13).

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos

Ato público prestação de contas.

Hall da Taquigrafia

18 horas

Comissão Mista de Orçamento

Análise dos relatórios setoriais ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA PLN 9/13) para 2014.

Plenário 2

QUINTA-FEIRA (12)

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir a qualidade dos medicamentos comercializados no Brasil.

Foram convidados, entre outros, o diretor do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Eduardo Leal; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Brás Aparecido Barbano; e o presidente da Comissão Científica da Academia Cearense de Medicina, José Iran de Carvalho Rabelo.

Plenário 7

9h30

Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para debater a regulamentação da Lei Antifumo Nacional (12.546/11).

Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso; o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Jadelson Pinheiro de Andrade; e o diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva.

Plenário 3

9h30

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Seminário com o tema: Mecanismos de controle e acompanhamento da aplicação dos royalties da exploração do petróleo na camada pré-sal para educação e saúde.

Plenário 8

10 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional do Ministério Internacional da Restauração (Visão Celular M12).

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para discutir a apicultura brasileira.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade; o representante do setor de apicultura do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Demian Lube Rodrigues Condê; e o presidente da Confederação de Apicultura (CBA), José Gumercindo Cunha.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública sobre as distorções existentes no sistema tributário brasileiro, relativo ao setor de bebidas frias.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca Pereira dos Santos; e o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil , Fernando Rodrigues de Bairros.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Mesa-redonda com o tema: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - atuação das instituições financeiras oficiais.

Plenário 15

10 horas

Comissão Mista de Orçamento

Análise dos relatórios setoriais ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA PLN 9/13) para 2014.

Plenário 2

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para debater o processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho e os impactos causados aos advogados, empregados e empregadores.

Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Sérgio Gouveia Quintão; o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula.

Plenário 14

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre o impacto na economia do País com a desigualdade salarial entre homens e mulheres, assédio moral e sexual e enfrentamento à violência contra a mulher no mundo do trabalho.

Foram convidados, entre outros, a coordenadora-executiva do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Patrícia Pelatieri.

Plenário 12

11 horas

Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

11 horas

Câmara dos Deputados; e Senado Federal

Missa em ação de graças pelo encerramento dos trabalhos legislativos.

Foi convidado o arcebispo metropolitano de Brasília, dom Sérgio da Rocha.

Salão Nobre da Câmara dos Deputados

14 horas

Comissão Mista de Orçamento

Análise dos relatórios setoriais ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA PLN 9/13) para 2014.

Plenário 2

18 horas

Comissão Mista de Orçamento

Análise dos relatórios setoriais ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA PLN 9/13) para 2014.

Plenário 2

SEXTA-FEIRA (13)

9 horas

Comissão de Turismo e Desporto da Câmara; e Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado

Seminário nacional de Políticas Públicas de Esporte, com o tema: Inclusão Social e Promoção do Brasil no Exterior.

Hotel Mercure, Aracaju (SE)

SÁBADO (14)

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Seminário com o tema: Implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina e os Desdobramentos Econômicos e Comerciais na Região da Chapada Diamantina.

Auditório do Instituto Federal da Bahia, Seabra (BA)

Agência Câmara de Notícias