Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (16)

9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião para debater "Segurança Pública: um sistema nacional pactuado"; e o sistema constitucional de segurança pública.
Casa da ONU - Setor de Embaixadas Norte, Brasília

9 horas
Comissão de Minas e Energia
Mesa-redonda para debater as políticas públicas de incentivo a micro e mini geração distribuída com energia solar fotovoltaica.
Assembleia Legislativa do Paraná, Curitiba

9 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem ao centenário de nascimento de Djalma Maranhão.
Plenário do Senado

10 horas
Comissão externa sobre o desastre ambiental em Mariana (MG)
Visita-técnica às regiões afetadas pelo rompimento da barragem.
Partida dos grupos para as cidades de Mariana, Governador Valadares (MG) e Colatina (ES).
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte

14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião para debater "Segurança Pública: um sistema nacional pactuado"; e o sistema constitucional de segurança pública.
Casa da ONU - Setor de Embaixadas Norte, Brasília

15 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Mesa-redonda para debater a qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel do Pará.
Assembleia Legislativa do Pará, Belém

18 horas
Comissão especial sobre a prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8

TERÇA-FEIRA (17)

9 horas
Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil; e Associação Brasileira de ONGs (Abong)
Seminário sobre o desenvolvimento em disputa: por uma economia a serviço da vida.
Hotel Garvey, Asa Norte, Brasília

9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião para debater "Segurança Pública: um sistema nacional pactuado"; e o sistema constitucional de segurança pública.
Casa da ONU - Setor de Embaixadas Norte, Brasília

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Reunião interna de trabalho.
Sala da Presidência da comissão

9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o PL 2245/07, que regulamenta a profissão de tecnólogo.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Machado Feres; os presidentes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Belchior de Oliveira Rocha; e da Federação Nacional de Tecnólogos, Efraim Geraldo Rodrigues.
Plenário 10

9h30
CPI do BNDES
Audiência pública para ouvir o empresário Eike Batista.
Plenário 14

9h30
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Reunião técnica para debater a tributação no âmbito do futebol.
Foram convidados o diretor-geral da Dívida Ativa da União, representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Luiz Roberto Beggiora; o gerente nacional do Passivo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Henrique José Santana; e representantes da Receita Federal e do Banco Central.
Sala de reuniões da Comissão do Esporte

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Bicentenário de Nascimento de Dom Bosco.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir as ações do crime organizado frente às ameaças e cooptações de membros da administração pública.
Foram convidados, entre outros, a corregedora nacional de Justiça, Fátima Nancy Andrighi; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa; e o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo, Lincoln Gakiya.
Plenário 6

14 horas
Comissão Geral
Sessão de debates sobre a realidade das mulheres negras brasileiras.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13); e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações.
Foram convidados, entre outros, o professor de Telecomunicações da UFRJ Marcos Dantas; o especialista do Clube de Engenharia Márcio Patusco; e o presidente do Sinditelebrasil, Eduardo Levy.
Plenário 14

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir crédito cooperativo (PLPs 100/11 e 241/13).
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Banco Central, Alexandre Tombini; e do Banco do Brasil, Alexandre Côrrea Abreu; e o representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), Ênio Meinem.
Plenário a definir

14 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Audiência pública para apresentação de compilação de proposições legislativas pelo sub-relator deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ); e para debater a adoção de programas de manejo populacional e descentralização dos serviços de bem-estar animal e vigilância epidemiológica e o aumento dos casos da leishmaniose no País.
Foi convidada a ex-secretária especial dos Direitos Animais de Porto Alegre (Seda) Regina Becker Fortunati; e convocado o tenente da Polícia Militar da Bahia Wilson Pedro dos Santos Júnior.
Plenário 9

14 horas
CPI da Funai e do Incra
Eleição para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes; definição do roteiro de trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de emendas ao Plano Plurianual (PPA).
Plenário 6

14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a sobrevivência da cadeia do livro no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Juliana Rabelo; o presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Luis Antonio Torelli; e o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Marcos da Veiga Pereira.
Plenário 8

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a vedação da abertura do capital social de empresa pública (PL 551/15).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior; do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, Priscila Grecov; da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho; e da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, Jair Pedro Ferreira.
Plenário 5

14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater e esclarecer a legislação, a arrecadação e a destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e os resultados do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; e o presidente da Anatel, João Batista de Rezende.
Plenário 10

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2

14h30
Comissão especial sobre motores a diesel para veículos leves (PL 1013/11)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, os secretários executivos do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani; do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata; e do Ministério da Ciência e Tecnologia, Emília Maria Silva Ribeiro Curi; e o gerente da Divisão de Emissões Veiculares da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), Vanderlei Borsari.
Plenário 12

14h30
Comissão Especial sobre as Consultorias Jurídicas para Câmara, Senado e TCU (PEC 214/03)
Reunião para definição do roteiro de trabalho; eleição de vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o aumento no preço dos fertilizantes minerais.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Kátia de Abreu; o economista chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e representante da CNA, Antônio da Luz; e o presidente da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA), George Wagner Bonifácio e Sousa.
Plenário 6

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de projetos e requerimentos.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública com servidores das secretarias de Finanças e de Fazenda do município e do estado de São Paulo.
Plenário a definir

15 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião sobre "segurança pública: um sistema nacional pactuado"; e o sistema constitucional de segurança pública.
Casa da ONU - Setor de Embaixadas Norte, Brasília

15h30
Comissão Especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Audiência pública para discutir a vistoria e inspeção veicular.
Foram convidados o diretor-geral do Denatran e presidente do Contran, Alberto Angerami; o diretor-presidente da Associação Nacional das Empresas de Perícias e Vistorias (Anpevi), Vagner Pedroso Caovila; e o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Marcos Elias Traad Silva.
Plenário 13

16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui a Medida Provisória 685/15, que facilita o pagamento de dívidas tributárias, entre outras propostas.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2016-2019.
Plenário 3

16 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2016-2019.
Plenário a definir

16h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2016-2019.
Plenário 14

17 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2

19 horas
Sessão do Congresso
Votação de vetos presidenciais e de projetos de lei do Congresso Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (18)

8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra sobre a "Inovação em educação médica e saúde por meio de tecnologias educacionais interativas".
Foi convidado o professor associado e chefe da disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP e coordenador dos Projetos Homem Virtual e Programa Jovem Doutor Redes, Chao Lung Wen.
Plenário 10

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente da Dívida Pública Brasileira
Reunião para tratar de assuntos internos.
Plenário 4

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater os planos, projetos e programas do Ministério das Comunicações.
Foi convidado o ministro das Comunicações, André Figueiredo.
Plenário 13

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Sessão Solene
Entrega da Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir os procedimentos e exigências para importação e industrialização do cimento do Amazonas.
Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e da Receita Federal; o diretor executivo da Itautinga Agro Industrial S/A (Cimento Nassau), Marcílio Jacques Brotherhood; o presidente da Fort Indústria e Comércio de Cimento e Argamassa, Mário Chaves; e o diretor da Cimento Cemex, Guillermo José Garcia Clavier.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao PPA 2016-2019.
Plenário 4

10h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater o financiamento da dívida pública versus crescimento econômico.
Foi convidado o diretor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP), professor Yoshiaki Nakano.
Plenário 9

10h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir sugestões e medidas de adoção do Building Information Modeling (BIM) em obras públicas.
Foram convidados, entre outros, o chefe da Seção de Tecnologia da Informação da Diretoria de Obras Militares, capitão Edilberto Cabral Ferreira; o ex-chefe da Seção de Estudos e Projetos da Diretoria de Obras Militares Washington Gultenberg de Moura Luke; e um representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção.
Plenário 16

14 horas
Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o PL 3709/08, que trata do processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como “fosfo”, desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP).
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Laboratório do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), no campus de São Carlos, Gilberto Orivaldo Chierice; o médico oncologista Drauzio Varella; e parentes de pacientes que fizeram e fazem tratamento com a “fosfo”.
Plenário 1

14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o modelo de negócio das moedas virtuais.
Foram convidados o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; o consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Anselmo Pereira Araújo Neto; o diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (ABEMF) e vice-presidente de operações da Dotz, Otávio Araújo; o diretor de Produtos da Smiles, André Fehlauer; e o diretor de Novos Negócios da Multiplus Fidelidade, Ricardo Gazetta.
Plenário 8

14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater ações preventivas e reparadoras de direitos humanos resultantes de impactos sociais e ambientais da mineração, inclusive as decorrentes do rompimento de barragens de rejeitos minerais no município de Mariana (MG).
Foram convidados, entre outros, os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Plenário 9

14 horas
Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil; e Associação Brasileira de ONGs (Abong)
Seminário sobre o desenvolvimento em disputa: por uma economia a serviço da vida.
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário a definir

14 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições apreendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em Mariana (MG).
Foram convidados, entre outros, a secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Nilma Lino Gomes; e representantes da Samarco Mineração e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais.
Plenário 3

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a atual situação da rádio MEC, antiga Rádio Sociedade do Rio de Janeiro.
Foram convidados o diretor vice-presidente de Gestão e Relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Mário Maurici de Lima Morais; o diretor-secretário da Sociedade dos Amigos ouvintes da Rádio MEC (Soarmec), Renato Rocha; o procurador da República Jayme Mitropoulos; e o ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Franklin Martins.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a acessibilidade comunicacional.
Foram convidados, entre outros, a professora de Líbras e doutoranda na área de Linguística pela UnB, Paula Tuxi; a audiodescritora e pós-doutora com projeto sobre formação de audiodescritores pela Universidade Federal do Ceará, Soraya Ferreira Alves; e a coordenadora de Gestão Estratégica da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Sylvia Bahiense Naves.
Plenário 7

14h30
Comissão especial que institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o defensor público da União Erico Lima de Oliveira; o delegado Maurício Correali, da Polícia Civil de São Paulo; e o procurador regional da República e secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público, Vladimir Aras.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Lei Orgânica da Polícia Federal (PL 6493/09)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Audiência pública para debater sobre as loterias.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), Sérgio Ricardo de Almeida; o diretor-geral da Loteria Mineira (LEMG), Henrique Pereira Dourado; e o advogado da Associação Brasileira das Loterias Estaduais (Able), Roberto Carvalho Brasil Fernandes.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre as Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Odorico Monteiro (PT-CE).
Plenário a definir

14h30
Comissão externa sobre o andamento das obras da ferrovia transnordestina
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os auditores federais de Controle Externo da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do TCU, Ivan Lucio Santilho e Paulo Pessoa Guerra Neto.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 696/15
Medida provisória sobre a reforma administrativa do governo federal.
Apreciação de relatório do senador Donizete Nogueira (PT-TO).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir os PLs 755 e 982/15, que tratam de mecanismo de distribuição de recursos arrecadados pelos clubes esportivos com direito de transmissão de imagens de jogos na televisão.
Foram convidados o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero; o subprocurador-geral da República, Sady d'Assumpção Torres Filho; os jornalistas José Trajano, da ESPN Brasil; Luiz Carlos Azenha, do Grupo Record de Televisão; e Emanuel Leite Júnior, do Diário de Pernambuco.
Plenário 5

15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater o turismo da cultura nipo-brasileira.
Foram convidados o presidente da União das Associações Nipo Brasileiras de São Bernardo do Campo e representante da Associação Cultural, Recreativa e Esportiva Paulicéia (Acrepa), Satoro Matsufuji; e os representantes do Grêmio Recreativo Rudge Ramos, Pedro Miura; da Associação Cultural de Mizuho, Artur Nakahara; e da União Cultural Nipo Brasileira de São Bernardo do Campo (Bunka), Tetsuo Yoshimoto.
Plenário 5

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 695/15
Medida provisória que amplia a Lotex e autoriza compras do Banco do Brasil e da Caixa até 2018.
Apreciação de relatório do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
Votação das proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2

17 horas
2ª Secretaria da Câmara
Reunião do Conselho Administrativo para escolha dos agraciados ao Prêmio Brasil Mais Inclusão.
Plenário 7

QUINTA-FEIRA (19)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas
Audiência pública sobre as empresas de transporte.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística), José Hélio Fernandes; da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade; e da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), Paulo de Tarso Martins Gomes.
Plenário a definir

9 horas
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária Eco 101-BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Sala de reuniões das comissões especiais

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com a Secretaria do Tesouro Nacional, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Plenário a definir

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os cortes orçamentários previstos para o programa Farmácia Popular, Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Foram convidados os presidentes da Associação Médica Brasileia, Florentino de Araújo Cardoso Filho; da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Warley Martins Gonçalves; e do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João.
Plenário 7

9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir os projetos de lei 7764/14, sobre a revista pessoal; e 404/15, que trata da revista pessoal de visitante a adolescente internado para cumprimento de medida socioeducativa.
Foram convidados, entre outros, a representante da Rede Justiça Criminal, Vivian Calderoni; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto; e o presidente da Academia Goiana de Direito, Edemundo Dias de Oliveira Filho.
Plenário 6

9h30
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e do Esporte
Audiência pública para discutir os preparativos para a abertura e o encerramento dos Jogos Olímpicos 2016.
Foram convidados o ministro do Esporte, George Hilton; o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o presidente da Autoridade Pública Olímpica, Marcelo Pedroso; e representante do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos.
Plenário 4

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o PL 7004/13, que estabelece novos critérios relativos ao uso do canal
reservado ao STF.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do STF, Ricardo Lewandowski; do STJ, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto; e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini.
Plenário 13

9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para apresentação e discussão de estudos sobre os critérios da metodologia de implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques; o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão.
Plenário 10

10 horas
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a situação das cooperativas e dos catadores de material reciclável.
Foram convidados os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Miguel Rosseto; e representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Distrito Federal, Ronei Silva; e da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare).
Plenário 8

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a possibilidade de aproveitamento de colostro para fins de alimentação humana.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Kátia Abreu; e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; e o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o marco regulatório da Política Brasileira de Conteúdo Nacional (PL 2741/15).
Foram convidados os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa; e os presidentes da Petrobras, Aldemir Bendine; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade; da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvea Vieira; da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; e da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza.
Plenário 5

10 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Audiência pública sobre osdireitos autoraiss; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Luiz do Nascimento Sóter; e o diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Lobato Flores.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o BitCoin e a extinção do uso de moeda em espécie (PL 48/15).
Foran convidados, entre outros, o consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Mardilson Fernandes Queiroz; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues; o CEO da CoinBr, Francisco Rocelo Bezerra Lopes.
Plenário a definir

10 horas
Comissão Mista da MP 690/15
Medida provisória que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos.
Apreciação de relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

11 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil e à marcha nacional das mulheres negras brasileiras contra o racismo e pelo bem viver.
Plenário do Senado

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater sobre as Defensorias Públicas 24 horas.
Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente do STF, Ricardo Lewandowski; o defensor público federal Vladimir Ferreira Correia; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto; e o representante do movimento Quanto Vale uma Vida, Ivan Rodrigues Sampaio.
Plenário 3

SEXTA-FEIRA (20)

9 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Seminário para discutir as suspeitas de práticas de maus-tratos a animais que teriam ocorrido no Espírito Santo.
Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Vitória

18 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro da comissão com autoridades para debater a delimitação de APPs nas áreas urbanas e suas particularidades.
Auditório do Centro Municipal de Saúde, em Carlos Barbosa (RS)