Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (11)

10 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 61 anos de Fundação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da

Receita Federal.

Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (12)

11h30

Sessão Solene

Homenagem Póstuma ao ex-deputado Eduardo Valverde.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir a segurança nuclear no Brasil.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Dias Gonçalves; o presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A., Othon Luiz Pinheiro da Silva; e a coordenador-geral de Energia Elétrica, Nuclear e Dutos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, André Andrade Lima.

Plenário 8

14h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para discutir a necessidade de organizar a sociedade brasileira para o enfrentamento de catástrofes naturais e as recentes ocorrências no País.

Foram convidados, entre outros, o comandante da Marinha do Brasil, Almirante de esquadra Julio Soares de Moura Neto; o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Afonso Nobre; e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Gilberto Câmara.

Plenário 13

14h30

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública para debater a falta de medicamentos para combater a aids; fraudes e falta de fiscalização na saúde e políticas púbicas de saúde desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.

Foram convidados o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho; e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Plenário 14

14h30

Comissões de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre Políticas de Assistência e de Afirmação de Direitos dos Portadores de Transtorno Mental no Brasil.

Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde e da Educação; o conselheiro do Conselho Nacional de Secretários de Saúde Antônio Sousa Pinto; e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Antonio Nardi.

Plenário 7

14h30

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública sobre o Decreto 7.404/10, que regulamenta a Política Nacional de Residuos Solidos (Lei 12.305/10).

Foram convidados o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski; o secretário do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa; o integrante da Comissão Nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis Ronei Alves da Silva; e um representante do Ministério das Cidades.

Plenário 16

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

14h30

Comissão Especial da Reforma Política

Debate sobre o tema financiamento de campanha.

Plenário 2

16 horas

Votações em Plenário

A pauta das sessões ordinárias do Plenário está trancada por 14 MPs, com destaque para a que estipula novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. Em sessão extraordinária, podem ser votados o PL 1481/07, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar serviços como a internet de banda larga; e o PL 4361/04, que regulamenta o funcionamento das lan houses.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal

Discussão sobre as notas técnicas relativas ao Substitutivo da Comissão Especial do Código Florestal ao Projeto de Lei 1876/99; e definição de pontos críticos para o estabelecimento de acordo que viabilize a votação do Código Florestal.

Plenário 3

QUARTA-FEIRA (13)

9 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para comemorar o Dia Internacional do Consumidor.

Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin; o subprocurador geral da República Antonio Carlos da Fonseca; e o coordenador do Fórum Nacional dos Procons, Antônio Caldas Brito.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Eleição do 2º e 3º vice-presidentes. Em seguida haverá votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

10 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

10 horas

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

14 horas

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Instalação da comissão e eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.

Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 9

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14h30

Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para discutir o contrato firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Tecnet Comércio e Serviços Ltda. para cuidar do sistema de arquivos digitais da TV Brasil.

Foram convidados o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o ministro do TCU Ubiratan Aguiar; e a diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel.

Plenário 13

14h30

Comissão Especial para aprovar o Plano Nacional de Educação

Instalação da comissão e eleição para os cargos de presidente e vice-presidentes.

Plenário 11

15h

Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas

Audiência pública com o coordenador do Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas, Antônio Nery Filho; a superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Denise Tourinho; e a secretária Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, Paulina Duarte. Em seguida haverá votação de requerimentos.

Plenário 12

16 horas

Votações em Plenário

A pauta das sessões ordinárias do Plenário está trancada por 14 MPs, com destaque para a que estipula novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. Na sessão extraordinária, os deputados podem analisar o Projeto de Decreto Legislativo 1669/09, que contém o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (14)

9 horas

Seminário Eldorado dos Carajás 15 anos

Convidados: presidente da Câmara, deputado Março Maia; deputado Marcon

(PT-RS); ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Sem Terra (MST) João Pedro Stedile; senadora Ana Rita (PT-ES); assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Dom Tomás Balduíno; e ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Auditório Nereu Ramos

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

SEXTA-FEIRA (15)

15 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 174 anos de criação da Polícia Militar do Amazonas.

Plenário Ulysses Guimarães