Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (30):

10 horas

Sessão solene

Homenagem ao Dia Nacional do Empresário Contábil e ao Dia do Contabilista.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial sobre o financiamento, reestruturação e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Reunião de trabalho para discutir o sistema de governança intergovernamental e o modelo de acordo entre entes federados.

Plenário 15

TERÇA-FEIRA (31):

10 horas

Comissão de Legislação Participativa

Seminário A Participação Popular no Parlamento no Séc. 21.

Auditório da TV Câmara

11 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos

Reunião para construir a pauta da subcomissão.

Sala da presidência da comissão

13 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública sobre as PECs 300/08, 534/02, 308/04 e 549/06 e a valorização do profissional de segurança pública.

Devem ser convidados, entre outros, o líder do movimento pela aprovação da PEC 300/08, Capitão Assumção; o presidente em exercício da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais, Pedro Queiroz; e o gestor da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública sobre o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia.

Devem ser convidados, entre outros, o secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Duarte de Castro; e o coordenador de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Adagenor Lobato Ribeiro.

Plenário 14

14 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião de líderes partidários

Análise das matérias constantes das pautas.

Sala da presidência da comissão

14 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016

Reunião para elaboração do roteiro de trabalho.

Sala da presidência da comissão

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater as políticas de apoio ao uso da calagem, na data em que se comemora o Dia Nacional do Calcário.

Devem ser convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; da Fazenda, Guido Mantega; e da Casa Civil, Antonio Palocci.

Plenário 6

14h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para discutir os contratos de privatização das telecomunicações.

Devem ser convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Ronaldo Sardenberg; o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado; e o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Antonio Valente.

Plenário 13

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir o parecer sobre patentes de medicamentos.

Devem ser convidados o procurador federal da AGU Antonio Martins; o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Barbano; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos - Pró-Genéricos, Odnir Finotti; e a coordenadora do Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos, Renata Reis.

Plenário 7

14h30

Comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação

Audiência pública sobre as propostas para a educação especial no âmbito do 2º PNE, decênio 2011-2020.

Foram convidadas as presidentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleusa Rodrigues; e do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria da Costa; e a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Cláudia Dutra.

Plenário 10

14h30

Comissão Especial sobre Bebidas Alcoólicas

Audiência pública com a diretora da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Vieira; o médico especialista em dependência química Roberto Bittencourt; e o consultor e especialista em dependência química Walter Coutinho.

Após a audiência, haverá votação de requerimentos.

Plenário 9

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Reunião ordinária.

Plenário 2

14h30

Comissão de Finanças e Tributação

Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro

Reunião para definir a agenda de trabalhos da subcomissão.

Sala da presidência comissão

14h30

Comissão Especial sobre a Reforma Política

Reunião para discutir a cláusula de desempenho partidário, fusão e/ou criação de partidos políticos e federação de partidos.

Plenário 11

15 horas

Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública sobre a organização e os preparativos para os 5º Jogos Mundiais Militares, a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 16 e 24 de julho de 2011.

Foram convidados o presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil, vice-almirante Bernardo Gambôa; e o coordenador do Comitê de Planejamento Operacional dos Jogos, general Jamil Megid.

Local a definir

15 horas

Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300/08

Lançamento da frente

Auditório Freitas Nobre

16 horas

Votações em Plenário

Os destaques são a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a possível inclusão, na Medida Provisória 527/11, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e da Olimpíada.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Subcomissão Permanente para acompanhamento da regulamentação da lei que institui a Política Nacional de Residuos Solidos.

Instalação da subcomissão.

Sala da presidência da comissão

17 horas

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude

Reunião para discutir a diminuição da idade mínima para senador; o percentual de jovens nas listas de candidatos dos partidos; e o percentual para a juventude do fundo partidário.

Plenário 12

18 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar

Reunião ordinária

Plenário 7

19h30

Bancada feminina

Reunião para discutir a reforma política.

Plenário 13

QUARTA-FEIRA (1):

8 horas

EcoCâmara; Cerimonial da Câmara; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Senado Verde; e Frente Parlamentar Ambientalista

Café da manhã para o lançamento do o grupo de trabalho Rio+20 da Frente Parlamentar Ambientalista e o lançamento da Subcomissão Rio+20 da Comissão de Meio Ambiente.

Restaurante no 10º andar do Anexo 4.

9 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

2º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle de Recursos Públicos

Plenário 2

9 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União.

Sala da presidência da comissão

9 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 9

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15

11 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para que o comandante da 2ª Divisão de Exército, Floriano Peixoto Neto, preste esclarecimentos sobre a Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti-Minustah após o terremoto de 2010.

Plenário 3

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para obter esclarecimentos sobre a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica no tocante à manutenção das redes elétricas urbanas, por parte das prefeituras municipais.

Foram convidados o diretor da Aneel Romeu Donizete Rufino; e representantes da Confederação Nacional de Municípios e da Frente Nacional de Prefeitos.

Plenário 14

11 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra; e o superintendente de Desenvolvimento da Amazônia, Djalma de Mello, para debater as estratégias de desenvolvimento da região Amazônica.

Plenário 15

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública sobre a política de preços dos combustíveis.

Foram convidados, entre outros, o assistente da diretoria da Rede de Postos de Serviços da Petrobrás Distribuidora, Rogério Fuchs; o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, Paulo Miranda; e o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Marcos Sawaya Jank.

Plenário 5

13 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Subcomissão permanente para a investigação de denúncias e acompanhamento de operações policiais sobre crime organizado e outras práticas.

Reunião para discutir a aprovação do plano de trabalho.

Plenário 6

14 horas

Comissões de Defesa do Consumidor; de Turismo e Desporto; e de Viação e Transportes

Audiência pública para discutir a situação atual e o planejamento dos aeroportos para a Copa de 2014, a fiscalização das companhias aéreas e a política de concessões aeroportuárias.

Foram convidados o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt; o presidente Interino da Anac, Carlos Pellegrino; o presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos; e o diretor do Departamento do Espaço Aéreo, Ramon Borges.

Plenário 5

14 horas

Frente Parlamentar Mista da Indústria Têxtil e de Confecções

Audiência pública para debater a situação atual do setor e as suas perspectivas a longo e médio prazo; medidas e propostas urgentes para competitividade do setor; e agenda de ações da frente.

Auditório Freitas Nobre

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Instalação das Subcomissões Permanentes sobre o Sistema Carcerário e Violência Institucional; Criança e Adolescente; Saúde e Direitos Humanos; Tráfico de Mulheres e Trabalho Escravo; e Afrodescendentes.

Plenário 9

14h30

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação

Audiência pública sobre as propostas para a promoção da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres no âmbito do 2º PNE, no decênio 2011-2020.

Foram convidadas as ministras-chefes da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Luiza de Bairros; e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes.

Plenário 10

14h30

Comissão Especial sobre Medidas Preventivas Diante de Catástrofes

Audiência pública com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Logo após, haverá votação de requerimentos.

Plenário 8

14h30

Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas

Reunião para avaliação e reelaboração do cronograma de trabalho.

Plenário 11

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Reunião extraordinária.

Plenário 2

15 horas

Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, para prestar esclarecimentos sobre o decreto que mantém a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009.

Plenário 2

14 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão para acompanhar as fusões entre Perdigão e Sadia; JBS e Bertin; Marfrig e Seara; Citrosuco e Citrovita.

Audiência pública para esclarecimentos sobre a fusão entre a Marfrig e a Seara.

Foi convidado o secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira.

Sala da presidência da comissão

16 horas

Votações em Plenário

Propostas remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Visita do embaixador do Iraque, Baker Fattah.

Sala da presidência da comissão

QUINTA-FEIRA (2):

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública para discutir a lei que atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Foram convidados, entre outros, a diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Márcia Barbosa; a superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, Glória Braga; e o representante do Fórum Nacional de Músicos, Téo Massignan.

Plenário 10

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre a 10ª Conferência das Partes (Cop 10); e o projeto sobre o acesso aos recursos genéticos.

Foram convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o coordenador do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Roberto Lorena; e o assessor da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura, Márcio Mazzaro.

Plenário 8

16 horas

Sessão ordinária

Propostas remanescentes da sessão anterior

Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (3):

15 horas

Sessão solene

Homenagem aos 32 anos do Jornal do Tocantins

Plenário Ulisses Guimarães