Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (4):

9 horas

Plenário da Câmara

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (5):

9 horas

Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa

Audiência pública sobre o PL 7495/06, que regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e de combate às endemias.

Foram convidados, entre outros, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante; e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi.

Auditório Nereu Ramos

10 horas

Sessão solene

Homenagem aos 191 anos de emancipação política de Sergipe.

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural

Reunião para lançamento das diretrizes da frente e discussão sobre a assistência técnica e extensão rural.

Café do Salão Verde

11 horas

Prefeitura de Cidade Ocidental; e gabinete do deputado Sandro Mabel (PR-GO)

Discussão sobre os problemas e índices de criminalidade no Entorno do Distrito Federal.

Auditório Freitas Nobre

14 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a estrutura administrativa da Advocacia Geral da União (AGU).

Foram convidados, entre outros, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o presidente da Associação dos Servidores da AGU, Paulo de Souza; e a secretária de gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia de Brito.

Plenário 12

14 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública sobre os problemas que afligem o sistema portuário nacional.

Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral da Secretaria de Gestão dos Programas do Ministério dos Transportes, Edison Vianna Júnior; o diretor de revitalização portuária da Secretaria Especial de Portos, Antônio Ferreira Neto; e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais Retroportuários e das Empresas de Transportes de Containers, Martin Aron.

Plenário 14

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre as soluções inovadoras na implementação da política nacional de residuos solidos.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Subcomissão Especial que Institui a Política Nacional de Residuos Solidos da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Adrian (PMDB-RJ); o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki; e o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski.

Plenário 8

14 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para analisar as matérias constantes das pautas 8, 9 e 10, 11 e 12.

Sala de reuniões da presidência da comissão

14 horas

Bancada Feminina

Cerimônia de inauguração da Galeria das Deputadas Federais.

Pavimento Superior do Anexo 2

14 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia; JBS e Bertim; Marfrig e Seara; e Citrosuco e Citrovita

Reunião com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para discutir a proposta de revisão do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal.

Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 32-T)

14 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do bloco econômico

Discussão e votação do plano de trabalho.

Plenário 16

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Reunião administrativa com líderes do Movimento pela Aprovação da PEC 300.

Plenário 9

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

14h30

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública sobre as implicações, para os consumidores brasileiros, da fusão entre Sadia e Perdigão e a criação da Brasil Foods.

Foram convidados o relator do processo de fusão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Carlos Ragazzo; e o presidente da Brasil Foods, José Antônio Fay.

Plenário 7

14h30

Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes

Audiência pública.

Foram convidados, entre outros, a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; o diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Rafael Schadeck; e o diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho.

Plenário 3

14h30

Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública sobre o sistema de cartões de crédito no Brasil.

Foram convidados, entre outros, a procuradora regional da República Valquíria Nunes; o coordenador geral de Análise Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Alexandre Henriksen; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, Cláudio Takashi Yamaguti.

Plenário 4

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Votação de propostas.

Plenário 2

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Subcomissão Especial para Avaliar a Saúde do Trabalhador.

Reunião de instalação e eleição da mesa.

Plenário a definir

14h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Subcomissão Especial sobre Rádios Digitais .

Reunião de instalação e eleição da mesa.

Plenário 13

15 horas

Frente Parlamentar em Defesa do Estudante Universitário

Seminário: O Estudante Universitário e a Qualidade do Ensino Superior no Brasil.

Foram convidados, entre outros, o deputado Pedro Uczai (PT-SC); a professora da Universidade Paulista (Unip) Raquel Sacheto; e representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e do MEC.

Auditório Freitas Nobre

15 horas

Bancada do PSC

Reunião com o relator da proposta da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), para apresentação de sugestões sobre a matéria.

Sala de reuniões do partido (Anexo 4, Subsolo, Sala 28)

16 horas

Votações em Plenário

Eleição dos membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional; e votação de medidas provisórias.

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas

Frente Parlamentar do Audiovisual

Lançamento da frente.

Foram convidados, entre outros, o líder do Governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR); o presidente da Ancine, Manoel Rangel; e os ministros da Casa Civil, Gleise Hoffman; da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; das Comunicações, Paulo Bernardo; e da Cultura, Ana de Hollanda.

Auditório Nereu Ramos

QUARTA-FEIRA (6):

9 horas

Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas

Seminário Estadual de Políticas Públicas de Combate às Drogas: o crack no Distrito Federal.

Auditório Nereu Ramos

9 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 136)

9h10

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão para discutir o uso de energias renováveis na agricultura e políticas públicas para a agricultura familiar e extensão rural

Instalação e eleição do presidente e vice-presidente.

Plenário 6

9h30

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular

Audiência pública sobre a importância da autorregulação da mídia para a defesa da liberdade de expressão.

Foram convidados, entre outros, o consultor Internacional da Unesco, Andrew Puddephatt; o representante da Unesco no Brasil, Guilherme Canela; e o professor da UnB Venício Lima.

Auditório da TV Câmara

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

10 horas

Comissões de Minas e Energia; e de Defesa do Consumidor

Audiência pública sobre os serviços da Eletropaulo na região metropolitana de São Paulo e o sistema pré-pago de energia elétrica.

Foram convidados, entre outros, o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal; o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner; e o presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Claudio Considera.

Plenário 14

10 horas

Frente Parlamentar em Defesa das Centrais de Abastecimento Interno (CEASAs)

Lançamento da frente.

Auditório Freitas Nobre

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

10 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

14 horas

Frente Parlamentar do Cooperativismo e Organização das Cooperativas do Brasil

Seminário: Juventude: o futuro do cooperativismo.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social "versus" a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel; o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Moisés Bauer Luiz.

Plenário 9

14h30

Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado

Votação de requerimentos e audiência pública.

Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Renato Sant'anna.

Plenário 13

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar.

Audiência pública com o chefe da assessoria jurídica do Sistema Abramge/Sinamge/Sinog, Dagoberto Steinmeyer Lima, sobre o novo março regulatório para a saúde complementar.

Plenário 15

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

Votação de requerimentos.

Plenário a definir

14h30

Comissão Especial da Reforma Política

Apresentação do anteprojeto de lei elaborado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Plenário 14

14h40

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

Audiência pública sobre os temas: experiências internacionais; restrições territoriais por imposições de soberania; propostas de limites; impactos na economia mineral; regras de transparência e controle social; março regulatório atual no Brasil; e efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária.

Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Defesa; da Casa Civil; e da Advocacia Geral da União (AGU).

Plenário a definir

15 horas

Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack; e Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas

Relançamento da frente.

Foi convidado o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Plenário 1

16 horas

Votações em Plenário

Propostas remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Comissão de Minas e Energia

Subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Pará, as condicionantes socioambientais e suas consequências.

Votação de requerimentos.

Sala da Presidência da comissão

QUINTA-FEIRA (7):

9 horas

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal

Seminário: Desoneração da Folha de Pagamento.

Auditório Freitas Nobre

9 horas

Plenário

Sessão de debates

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública sobre a questão do reconhecimento do diploma dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior.

Foram convidados, entre outros, o representante da Secretaria de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa; o representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Brasil; e o presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, Vicente de França.

Plenário 10

10 horas

Frentes Parlamentares Evangélica; e Mista em Defesa da Família; e Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política

Encontro nacional sobre valores da vida e família; legalização da maconha; homofobia; infanticídio indígena; violência doméstica; comunidade cristã; ações jurídicas; ações parlamentares; agenda estratégica nacional e agenda integrada de atividades nos estados; entre outros.

Plenário 2, no Senado

10 horas

Comissão Mista de Orçamento

Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

11h30

Presidência da Câmara

Visita oficial do presidente da Câmara da Espanha.

Salão Nobre

14 horas

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal

Seminário: Desoneração da Folha de Pagamento.

Auditório Freitas Nobre