Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (17)

9 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

19h30

Comissão Especial sobre a Prorrogação da Vigência da DRU

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG).

Plenário 11

TERÇA-FEIRA (18)

9 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.

Auditório Nereu Ramos

9 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Seminário: "Políticas Públicas Antibullying".

Plenário 6

9 horas

Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública sobre obras com indícios de irregularidades.

Foram convidados, entre outros, representantes do Dnit; dos ministérios dos Transportes e da Saúde; da Funasa; e do TCU.

Plenário 2

10 horas

Câmara Mirim

Sessão do Projeto Câmara Mirim 2011.

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional; e Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis.

Audiência pública sobre a assistência técnica e a extensão rural, tendo como foco especial o segmento produtivo de leite e derivados.

Foram convidados os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e representantes dos trabalhadores rurais e dos segmentos produtivos de lácteos e de pesquisa.

Plenário 4

11 horas

Museu da Câmara

Abertura da exposição comemorativa da Semana do Servidor.

Espaço do Servidor

13 horas

Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres.

Debate sobre proteção social do trabalho das mulheres.

Foram convidadas, entre outras, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira; a representante do Fórum Itinerante das Mulheres em Defesa da Seguridade Social, Veronica Ferreira; e a presidente da Associação das Donas de Casa de Goiás, Maria das Graças Santos.

Auditório Freitas Nobre

13h30

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre o licenciamento ambiental simplificado.

Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu; o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; e o presidente da Associação Brasileira de Entidades Ambientais de Meio Ambiente, Hélio Gurgel Cavalcanti.

Plenário a definir

14 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública sobre a regulamentação da Política Nacional de Residuos Solidos (Lei 12.305/10).

Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki; o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski; e o coordenador de Programas de Saneamento em Saúde da Funasa, Jamaci do Nascimento Júnior.

Plenário a definir

14 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública sobre as dificuldades e entraves na regulamentação da Lei Complementar 121/06, que cria o sistema nacional de prevenção, fiscalização e repressão ao furto e roubo de veículos e cargas.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto; e o chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio, Luiz Flávio de Oliveira.

Plenário 5

14 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

14h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre as implicações do uso do telefone celular para a saúde.

Foram convidados, entre outros, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

Plenário 13

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a criação de linha de crédito especial para as Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o superintendente da Área de Inclusão Social do BNDES, Ricardo Luiz Ramos; e presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Nogueira.

Plenário a definir

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a convenção da OIT sobre Trabalho Decente para os Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas.

Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social; o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; e a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lais Abramo.

Plenário a definir

14h30

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública sobre o PL 720/11, que proíbe as concessionárias de energia elétrica de cobrar tarifas diferenciadas para consumidores residenciais a partir do horário do consumo.

Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner; e a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn.

Plenário a definir

14h30

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Seminário: "Políticas Públicas Antibullying".

Plenário 6

14h30

Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foram convidados o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto dos Santos; e o professor de Medicina e coordenador do Programa Acadêmico de Álcool e Drogas da UFRJ, José Mauro Braz de Lima.

Plenário 8

14h30

Comissão Especial sobre a Estrada do Parque Nacional do Iguaçu

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foram convidados o pesquisador e biólogo Afranio José Soriano; o chefe da Estação Ecológica do Taim (RS), Henrique Horn Ilha; o diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro; e o chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina (RJ/SP), Francisco Livino.

Plenário 7

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

14h30

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)

Discussão e votação da Mensagem 436/10, que estabelece uma tabela de equivalências para reconhecimento de graus e títulos para estudos nos níveis fundamental e médio não-técnico realizados em países do Mercosul.

Sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Votação de proposições.

Plenário 2

14h30

Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações

Votação de requerimentos e definição do roteiro de trabalho da comissão.

Plenário 14

15 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Subcomissão Especial para Acompanhar as Ações de Proteção às Fronteiras.

Audiência pública para apresentação do Projeto Fronteira em Foco, elaborado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais.

Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, Dario Brainer Filho; e representantes do Departamento de Polícia Federal; do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; e do Ministério da Defesa.

Plenário a definir

15h30

Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foram convidados os deputados Ronaldo Fonseca (PR-DF), Erika Kokay (PT-DF), Aureo (PRTB-RJ) e Nelson Pellegrino (PT-BA).

Plenário 12

16 horas

Votações em Plenário

A Medida Provisória 540/11, que faz parte do plano do governo de incentivo à indústria (Brasil Maior), é o destaque da pauta do Plenário. Ela concede vários benefícios fiscais, como restituição de tributos para a indústria exportadora, permissão para aproveitamento de créditos conseguidos com a compra de bens de capital e desoneração da folha de pagamentos para alguns setores. Outras três MPs trancam a pauta.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida.

Reunião para discussão sobre o relatório parcial das atividades da subcomissão.

Sala da presidência da comissão

18 horas

Comissão de Educação e Cultura

Subcomissão Especial sobre o Piso Salarial do Magistério

Eleição da Mesa Diretora.

Plenário 10

QUARTA-FEIRA (19)

8 horas

Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas

Café da manhã seguido de reunião de trabalho para debater o reajuste da tabela do SUS; a definição de uma fonte de financiamento para o setor; e os resultados da audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre a abertura de linha de crédito especial para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Oliveira Júnior, e os presidentes das 16 federações estaduais das Santas Casas.

Salão Verde

9 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

Auditório Nereu Ramos

9 horas

Comissão de Minas e Energia; e Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional

Seminário: Agenda Parlamentar para Energia Elétrica Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento.

Auditório da TV Câmara

9 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

9 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios.

Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 136)

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 11

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

10 horas

Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social

Definição do roteiro dos trabalhos do grupo de trabalho.

Sala de reuniões da Mesa Diretora

11 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública sobre o alto custo da energia elétrica nos estados da Amazônia Legal.

Foi convidado o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado César Halum (PPS-TO).

Plenário 15

11 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater o andamento dos processos que apuram a colisão do Jato Legacy 600 com o Boeing 737 da Gol, em setembro de 2006, resultando na morte de 154 pessoas.

Foram convidados representantes do Ministério Público Federal; da Anac; e da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 da Gol.

Plenário 3

11 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública em comemoração à 8ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Foram convidados o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; a presidente da Sociedade para o Progresso da Ciência, Helena Nader; o presidente da Academia Brasileira de Ciência, Jacob Palis Junior; e o presidente do Conselho dos Secretários em Ciência e Tecnologia, Odenildo Sena.

Plenário 2

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública sobre o PL 6851/10, que torna obrigatório o pagamento integral do vale-transporte pelo empregador.

Foram convidados, entre outros, o auditor fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Daniel Sampaio; o presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antônio Oliveira Santos; e o gerente-executivo de Relações do Trabalho da CNI, Emerson Casali.

Plenário 5

13 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Subcomissão especial para promover o conhecimento e difusão de sistemas penitenciários implantados no Brasil e no exterior.

Instalação da subcomissão e eleição de presidente.

Plenário 6

13h30

Comissão de Minas e Energia; e Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional

Seminário: Agenda Parlamentar para Energia Elétrica Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento.

Auditório da TV Câmara

14 horas

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública sobre o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), especialmente no que se refere ao monitoramento e acompanhamento das mudanças climáticas no continente antártico e seus impactos no território brasileiro.

Foram convidados representantes da Marinha do Brasil; do Ministério do Meio Ambiente; e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Sala 15 da Ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Seminário: FGTS 45 anos Justiça para o Trabalhador.

Plenário 3

14 horas

Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha

Instalação da frente.

Foram convidados o presidente Nacional da Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha, Walmir Serra; o secretário-geral da Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha, Mukesh Kapila; e o chefe da delegação Regional do Comitê Internacional de Cruz Vermelha e da Crescente Vermelha, Felipe Donoso.

Auditório Freitas Nobre

14 horas

Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública

Definição do roteiro de trabalho da comissão e votação de requerimentos.

Plenário 11

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14h30

Comissão Especial sobre a Defensoria Pública do Distrito Federal

Audiência pública.

Foram convidados, entre outros, o ex-ministro do STJ Humberto de Barros; o secretário da Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira de Campos; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Luiz de Castro; e o diretor-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Jairo de Almeida.

Plenário a definir

14h30

Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas

Audiência pública.

Foram convidados, entre outros, a diretora regional da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares; a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cefemea), Natália Cruz; e a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, Rosângela Rassy.

Plenário 12

14h30

Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foram convidados, entre outros, o doutor em Direito e professor adjunto de Direito Processual Civil da UFRGS Daniel Mitidiero; o desembargador do TRF - 3ª Região Nelton Agnaldo dos Santos; e o advogado e professor da USP Paulo Henrique Lucon.

Plenário 14

14h30

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Apresentação, leitura e votação do parecer vencedor do relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), ao processo contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Plenário 15

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

Reunião para discussão e votação da ata da 11ª reunião deliberativa ordinária; e apresentação do relatório preliminar do deputado Beto Faro (PT-PA).

Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)

14h30

Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP).

Plenário 7

15 horas

Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para esclarecimentos sobre financiamento do BNDES em processo de fusão, internacionalização de empresas, políticas do banco e desempenho da BNDES Participações S/A.

Plenário a definir

15h30

Coordenação de Relações Públicas

Lançamento do livro Sistema político e comportamento parlamentar, do consultor Júlio Roberto de Souza Pinto.

Salão Nobre

16 horas

Votações em Plenário

Proposições remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (20)

9 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre os impactos sociais em locais de grandes obras.

Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; a representante do Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul Estela Scandola; e o representante do Ministério do Planejamento Roberto Garibe.

Plenário 9

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre os possíveis impactos da aprovação do PL 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do INSS.

Foram convidados o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Costanzi; o consultor e advogado Francisco Lúcio Pereira Filho; o secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLT), Carlos Magno Fonseca; e o chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Antonio Rodrigo de Sousa.

Plenário 7

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Especial sobre o uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde

Discussão sobre a temática da subcomissão com representantes do setor empresarial comercial.

Foram convidados, entre outros, representantes do Instituto Nacional para Processamento de Embalagens Vazias; da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários; e da Associação Nacional de Biossegurança.

Plenário a definir

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública sobre o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE).

Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Milene da Costa; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski; e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE/MEC), José Carlos Freitas.

Plenário 10

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

16 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (21)

14 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 15 anos do Centro de Futebol Zico.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Sessão Solene

Homenagem à Fundação Global da Paz.

Plenário Ulysses Guimarães