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16 de Junho de 2024
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    Agenda da próxima semana

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 12 anos

    A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

    SEGUNDA-FEIRA (7)

    10 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao ex-jogador e atual presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Roberto Dinamite.

    Plenário Ulysses Guimarães

    10 horas

    CPI do Trabalho Escravo

    Oficina de formação para jornalistas, sobre a fundamentação do tema trabalho escravo.

    Plenário 2

    14 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

    14h30

    Comissão mista sobre a MP 565/12, que cria linha de crédito para atender setores produtivos de municípios em situação de emergência

    Instalação da comissão.

    Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

    TERÇA-FEIRA (8)

    9 horas

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública para discutir entraves e soluções para questões étnico-raciais no Brasil.

    Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o presidente da Frente Parlamentar de Igualdade Racial, deputado Luiz Alberto (PT-BA); a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo; e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda.

    Auditório Nereu Ramos

    9h15

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Reunião com o Comitê Parlamentar Especial para Negócios, Inovação e Treinamento do Reino Unido, para compartilhar experiências na área de comércio e investimentos e identificar áreas de interesse comum entre Brasil e Reino Unido.

    Foram convidados, entre outros, o presidente do comitê, Adrian Bailey; o secretário Neil Caulfield; o assessor James Davies; e os integrantes do Parlamento Paul Blomfield, Julie Elliott, Rebecca Harris, Simon Kirby, Ann McKechin, David Ward e Nadhim Zahawi.

    Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala A, sala T-33)

    10 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia Internacional da Cruz Vermelha.

    Plenário Ulysses Guimarães

    10 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Audiência pública para discutir o tema: "Erradicação do trabalho infantil: questão de honra para o trabalho decente".

    Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno Assis; e o procurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio de Melo.

    Plenário 12

    11 horas

    CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil

    Votação de requerimentos.

    Plenário 15

    13h30

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

    Discussão e votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA).

    Plenário 6

    14 horas

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Audiência pública para discutir novos modelos de prevenção, contingência e atendimento a acidentes na exploração e produção de petróleo da camada pré-sal.

    Foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério de Minas e Energia; da Marinha do Brasil; da Petrobras; e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

    Plenário 8

    14 horas

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Audiência pública para discutir a atual situação dos policiais e bombeiros militares e as políticas públicas de valorização dos profissionais de segurança.

    Foram convidados, entre outros, a desembargadora Salete Maccalóz; a deputada estadual do Rio de Janeiro Janira Rocha; e a presidente da Associação dos Familiares e Amigos de Policiais do Estado de São Paulo (Afapesp), Adriana Brogo.

    Plenário 6

    14 horas

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

    Audiência pública para discutir o tema: "Propostas para a Rio+20: economia verde e erradicação da pobreza na Amazônia e no Nordeste".

    Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo da Comissão Nacional da Rio+20, embaixador Luiz Alberto Machado; o superintendente da Sudene, Paulo Sérgio Fontana; e a professora do Departamento de Tecnologia Rural da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Soraya El-Deir.

    Plenário 11

    14 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Audiência pública para discutir o tema: "Cana-de-açúcar, do plantio à industrialização nos estados da região Norte e em Mato Grosso".

    Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; do Meio Ambiente, Izabela Teixeira; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; o pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo, Frederico Durães; e o coordenador do Polo Nacional de Biocombustíveis da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), Weber Amaral.

    Plenário 6

    14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Audiência pública sobre o PL 2789/11, do Senado, que revoga dispositivo da Lei 12.034/09, conhecida como minirreforma eleitoral, para acabar com a obrigatoriedade de voto impresso a partir das eleições gerais de 2014.

    Foram convidados, entre outros, a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau; o professor da Unicamp Walter Carnielli; e o engenheiro especialista em Segurança da Informação Amilcar Brunazzo Filho.

    Plenário 1

    14h30

    Comissão Mista de Orçamento

    Audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 (PL 03/12-CN).

    Plenário 2

    14h30

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Audiência pública sobre o PL 7279/10, que regulamenta a profissão de diarista.

    Foram convidados representantes do Ministério da Previdência e do Ministério do Trabalho; o diretor do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino; e a presidente da Federação das Empregadas Domésticas, Creuza Maria de Oliveira.

    Plenário 12

    14h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência pública sobre irregularidades nos hospitais do Rio de Janeiro.

    Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler; o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho; e o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro, João Marcelo Alves.

    Plenário a definir

    14h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência pública sobre a importância da criação da Semana de Mobilização Nacional contra a Obesidade Infantil.

    Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), Rosana Radominski; a nutricionista Vilma Moraes Barros; e o diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), João Luiz da Rosa

    Plenário 7

    14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência pública sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Foram convidados, entre outros, o ex-secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Mozart Viana; e o diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara, Fernando Sabóia.

    Plenário 3

    14h30

    Comissão Especial sobre a Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas (PL 1610/96)

    Audiência pública sobre a regulamentação da exploração e do aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

    Foram convidados os líderes indígenas Maria Eva Canoé (de Rondônia), Nailton Muniz (da Bahia), Kleber Luiz Karipuna (do Amapá) e Francisca Novantina (de Mato Grosso).

    Plenário 14

    14h30

    Comissão mista sobre as ações de estímulo à indústria no País, incluídas no Plano Brasil Maior (MP 564/12); e Comissão mista sobre a regulamentação da segunda etapa do Plano Brasil Maior (MP 563/12)

    Audiência pública.

    Foram convidados os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento,

    Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Março Antônio Raupp.

    Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

    14h30

    CPMI do Cachoeira

    Oitiva do delegado da Polícia Federal Alexandre Marques de Souza, responsável pela

    investigação da Operação Vegas.

    Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

    14h30

    CPI do Trabalho Escravo

    Audiência pública e votação de requerimentos.

    Foram convidados, entre outros, o presidente da Fundação Perseu Abramo e conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Nilmário Miranda; o superintendente do Instituto de Previdência de Fortaleza, Mário Mamede Filho; o diretor do Instituto Lula, Paulo de Tarso Vannuchi; e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

    Plenário 4

    14h30

    CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

    Audiência pública e votação de requerimentos.

    Foram convidadas a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; e a deputada estadual do Ceará Patrícia Saboya.

    Plenário 8

    14h30

    Comissão Especial da Lei da Anistia

    Apresentação da situação atual dos trabalhos e votação de requerimentos.

    Plenário 16

    14h30

    Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação - PNE (PL 8035/10)

    Discussão do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

    Plenário 10

    14h30

    Grupo de trabalho sobre Câmara de Negociação dos Royalties

    Apresentação e discussão da proposta do coordenador do grupo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

    Sala de reuniões da Mesa Diretora

    14h30

    Comissão Especial dos Servidores Federais de Ex-Territórios (PEC 111/11)

    Votação de requerimentos.

    Plenário 15

    15 horas

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Audiência pública sobre o assassinato do estudante brasileiro Roberto Laudísio, na Austrália, e sobre a segurança dos estudantes brasileiros no exterior.

    Foram convidados, entre outros, a chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Maria Luiza da Silva; representantes do Ministério da Educação; e a irmã do estudante, Maria Fernanda de Lucca.

    Plenário 5

    16 horas

    Votações em Plenário

    O Plenário pode votar, em sessões extraordinárias, a PEC do Trabalho Escravo (438/01). Nas sessões ordinárias, sete medidas provisórias trancam a pauta.

    Plenário Ulysses Guimarães

    17h30

    Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose

    Instalação da frente.

    Plenário 13

    QUARTA-FEIRA (9)

    9 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Votação de projeto e requerimentos, e apresentação do relatório anual de atividades da Anvisa, pelo diretor presidente, Dirceu Barbano.

    Plenário 7

    9 horas

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 5

    9 horas

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o diretor do Departamento de Administração do Banco Central do Brasil, Altamir Lopes, para debater os temas: trajetória dos juros do Brasil: Selic e spread; e a remuneração da caderneta de poupança.

    Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136)

    9h10

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis

    Audiência pública com a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maya Takagi, para discutir o tema: "Novo modelo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)".

    Plenário a definir

    9h10

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional

    Reunião para discutir a organização de audiência pública sobre importação de leite, o Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal (Rispoa), os laboratórios e a situação dos fiscais.

    Sala da Presidência da comissão (anexo 2, térreo, ala C, sala T-38)

    9h30

    Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Administrativos do Serviço Público

    Seminário: A valorização da força de trabalho dos servidores administrativos do serviço público.

    Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton da Costa; o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos dos Santos; e o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Tolentino Filho.

    Auditório Nereu Ramos

    9h30

    Liderança do PSB

    Seminário: HPV Prevenção, Sintoma, Diagnóstico e Tratamento.

    Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a representante da Secretária de Políticas para as Mulheres, Karina Morelli; a médica do Hospital Pro Mater Santo Antônio, de Ferraz de Vasconcelos (SP), Elaine Abissamra; e o coordenador do Núcleo de Apoio ao Pesquisador do Hospital do Câncer de Barretos, José Humberto.

    Auditório Freitas Nobre

    10 horas

    Comissão de Viação e Transportes

    Audiência pública sobre os pontos de estrangulamento (gargalos) nas rodovias do Rio de Janeiro.

    Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; e prefeitos e vereadores dos munícipios do estado.

    Plenário 2

    10 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 1

    10 horas

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 13

    10 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 6

    10 horas

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 3

    10 horas

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 11

    10 horas

    Comissão de Minas e Energia

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 14

    10 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 12

    10 horas

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 8

    10 horas

    Comissão de Educação e Cultura

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 10

    10 horas

    Comissão de Finanças e Tributação

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 4

    10 horas

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 16

    10 horas

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 15

    10 horas

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

    Reunião para discutir os objetivos da subcomissão destinada a tratar de assuntos específicos de usinas hidrelétricas na região.

    Sala da Presidência da comissão (anexo 2, sala T-59)

    11 horas

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Audiência pública sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

    Foram convidados, entre outros, o deputado Carlos Zarattini (PT/SP), relator do PL 2565/11, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores; e representantes do Ministério do Planejamento e do Ministério da Defesa.

    Plenário 3

    11 horas

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Audiência pública para esclarecimento dos dados divulgados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre a situação financeira dos municípios brasileiros.

    Foram convidados, entre outros, o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês; e representantes do TCU e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

    Plenário 16

    11 horas

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Audiência pública sobre o PLP 90/11, que autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, dados relativos a operações de importação e de exportação.

    Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota; o consultor da Unidade de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ronnie Pimentel; e o coordenador da Área Internacional da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Domingos Mosca.

    Plenário 5

    14 horas

    Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

    Audiência pública para discutir o tema: Pagamento por serviços ambientais: mecanismos de financiamento da proteção do meio ambiente.

    Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente; da Agência Nacional de Águas (ANA); do BNDES; e da Organização The Nature Conservancy.

    Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

    14 horas

    Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública.

    Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzatto; o representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Gilney Viana; o repórter do Jornal "A Crítica" Elaize Farias; o indigenista missionário Egídio Schwade; e a presidente da Funai, Marta Maria Azevedo.

    Plenário 9

    14 horas

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 6

    14 horas

    Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil (PL 6025/05)

    Apresentação dos pareceres dos relatores-parciais; e votação de requerimentos.

    Plenário 11

    14h30

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Audiência pública sobre a utilização de defensivos agrícolas na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente.

    Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; o presidente da Emater/RS, Lino de David; e o presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, José Antônio Costabeber.

    Plenário 6

    14h30

    Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10)

    Audiência pública.

    Foram convidados, entre outros, a juíza do Trabalho aposentada Comba Marques Porto; a representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Cláudia Rejane Prates; e a procuradora regional do Trabalho da 10ª Região, Adriane Reis de Araújo.

    Plenário 10

    14h30

    Comissão Especial do Estatuto da Metrópole (PL 3460/04); e Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Audiência pública com a ministra Carmem Lúcia, do STF/TSE; os professores da UNB Nicolau Dino e Benny Scharsberg; e representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    Plenário a definir

    14h30

    Comissão Especial sobre a Competência da Investigação Criminal (PEC 037/11)

    Audiência pública e votação de requerimentos.

    Foram convidados, entre outros, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Junior.

    Plenário a definir

    14h30

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Instauração dos processos contra os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Delegado Protógenes (PCdoB-SP); e inauguração do Espaço Deputado Ricardo Izar, nome atribuído à sala do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

    Plenário 7

    14h30

    Comissão Especial da Reforma Política

    Continuação da discussão do relatório apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).

    Plenário 14

    14h30

    Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação PNE (PL 8035/10)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

    Plenário 10

    14h30

    Comissão Especial sobre o Plano de Metas dos Poderes Executivos (PEC 10/11)

    Elaboração do roteiro de trabalho da comissão; e votação de requerimentos.

    Plenário 4

    15 horas

    Grupo de Trabalho sobre a Dívida dos Estados com a União

    Debate sobre o tema objeto do grupo de trabalho.

    Plenário a definir

    15h30

    Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica

    Lançamento do 9º Caderno de Altos Estudos: "Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas", coordenado pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE).

    Salão Verde

    16 horas

    Votações em Plenário

    Proposições remanescentes do dia anterior.

    Plenário Ulysses Guimarães

    QUINTA-FEIRA (10)

    9 horas

    Votações em Plenário

    Proposições remanescentes do dia anterior.

    Plenário Ulysses Guimarães

    9h30

    Comissão mista sobre as ações de estímulo à indústria no País, incluídas no Plano Brasil Maior (MP 564/12); e Comissão mista sobre a regulamentação da segunda etapa do Plano Brasil Maior (MP 563/12)

    Audiência pública.

    Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o presidente do Banco da Amazônia, Abdias José de Sousa Júnior; e a presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Zenaide Honório.

    Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

    10 horas

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Audiência pública para discutir questões indígenas relativas aos povos Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul, e Xavantes, da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.

    Foram convidados, entre outros, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA); o presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO); e o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Roberto Maldos.

    Plenário 8

    10 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Audiência pública sobre as atividades da Anvisa e as propostas institucionais para atender às necessidades do novo cenário nacional e mundial.

    Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Aner), Paulo Rodrigues Mendes; e o diretor-geral da Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa), Alessandro Belisário.

    Plenário 1

    10 horas

    Comissão de Educação e Cultura

    Audiência pública sobre o PL 1530/11, que obriga as escolas do ensino básico a divulgar, em placas afixadas em locais visíveis, a nota do estabelecimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

    Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Antonio Cesar Callegari; a secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Cláudia Maria Costin; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão.

    Plenário 10

    10 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 1

    14h30

    CPMI do Cachoeira

    Audiência pública para oitiva do delegado da Polícia Federal Matheus Mella Rodrigues, e dos procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela investigação da operação Monte Carlo.

    Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

    16 horas

    Votações em Plenário

    Proposições remanescentes do dia anterior.

    Plenário Ulysses Guimarães

    SEXTA-FEIRA (11)

    15 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia do Taquígrafo.

    Plenário Ulysses Guimarães

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