Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (18)

10 horas

Sessão Solene

Comemoração dos 200 anos de criação da Academia Real Militar.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (19)

9 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial para o ordenamento da formação de recursos humanos do SUS e da educação permanente na área da saúde.

Mesa-redonda sobre a formação dos recursos humanos na área da saúde.

Plenário 7

10 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 90 anos do rádio no Brasil e aos 50 anos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil

Votação de requerimentos e audiência pública.

Foram convidados o procurador regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias; e o representante da Dom Agency Models, Benedito Aparecido Bastos.

Plenário 11

10h30

Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Foi convidado o assessor jurídico da Liderança do PSD, Paulo Fernando Melo.

Plenário 3

13h30

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Votação de atas de reuniões anteriores e audiência pública sobre as relações comerciais entre Brasil e Argentina.

Foram convidados, entre outros, a presidente da Comissão de Economia Nacional e Investimentos do Senado argentino, senadora Laura Gisela; o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Culto da Câmara dos Deputados argentina, deputado Guillermo Ramon; e o delegado permanente do Brasil na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e no Mercosul, embaixador Ruy Carlos Pereira.

Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas

Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública sobre os conflitos rurais e a exploração de madeira no Amazonas.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente do Incra, Celso Lisboa; a líder camponesa da Associação Deus Proverá, Nilcilene Miguel de Lima; e a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas, Francisneide Lourenço.

Plenário 11

14 horas

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que regulamenta o apoio técnico e financeiro prestado pela União às redes públicas de educação básica.

Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho.

Plenário 10

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública sobre a concessão do porte de armas no Brasil e os projetos em tramitação na Câmara que alteram o Estatuto do Desarmamento.

Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Miki; o secretário-geral do Ministério Público Federal, procurador Lauro Pinto Cardoso Neto; e o chefe do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal, Douglas Morgan Saldanha.

Plenário 6

14 horas

Frente Parlamentar Mista do Fortalecimento da Gestão Pública

Lançamento da frente.

Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Planejamento; e da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Conselho de Governo da Presidência da República.

Auditório Petrônio Portela, no Senado

14h30

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública sobre a regulação das atividades de fiscalização financeira e controle dentro da estrutura do Estado.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Bechara Nader Júnior; o presidente do Conselho Federal de Administração, Sebastião Luiz de Melo; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior.

Plenário 5

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir o tema Responsabilidade Sanitária.

Foram convidados, entre outros, o assessor especial do Ministério da Saúde Fausto Pereira dos Santos; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Wilson Alecrim; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Saúde, Márcio Florentino; e o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi.

Plenário 7

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a geração de empregos durante a Copa do Mundo de 2014.

Foram convidados, entre outros, o representante da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 Weber Magalhães; o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luiz Manuel Fernandes; e a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro.

Plenário 12

14h30

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública sobre o impacto causado nas capitais e regiões metropolitanas que têm enfrentado greve dos meios de transporte público.

Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Cidades; o secretário-executivo da Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, Maurício Antônio Ribeiro; o presidente da Cia Cearense de Transporte Metropolitano (Metrofor), Rômulo dos Santos; e o presidente da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), Paulo Roberto Veneziani.

Plenário 13

14h30

Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública sobre a metodologia utilizada pela Secretaria do Patrimônio da União no processo de demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira.

Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Maria de Fátima Queiroz; o engenheiro cartógrafo e consultor técnico-científico em terrenos de marinha Obéde Pereira; e o procurador da República no Espírito Santo Carlos Fernando Mazzoco.

Plenário a definir

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para esclarecimentos sobre os motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Plenário 4

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

14h30

Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)

Apresentação dos relatórios dos seguintes subgrupos: Prevenção; Tratamento e Acolhimento; Reinserção Social; Articulação Federativa e Financiamento.

Plenário 13

14h30

Comissão Especial sobre Subsídios de Cargos Públicos (PEC 5/11)

Definição do roteiro de trabalhos.

Plenário 15

14h30

Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio

Votação de requerimentos.

Plenário 9

16 horas

Votações em Plenário

Duas MPs trancam a pauta das sessões ordinárias: a 561/12 , que altera regras do programa Minha Casa, Minha Vida; e a 562/12 , que trata de recursos para a educação. Em sessões extraordinárias, poderão ser votados projetos da área de segurança pública, a serem definidos pelos líderes partidários.

Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (20)

9 horas

Comissão de Educação e Cultura; e Frente Parlamentar Mista da Educação

Palestra do secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes

de Barros, sobre o tema: Caminhos para melhorar o aprendizado.

Plenário 10

9 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o diretor do Departamento de Administração do Banco Central, Altamir Lopes.

Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136)

9 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

9h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

10 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública sobre o PL 2404/11, que insere medidas de proteção ambiental no programa Minha Casa, Minha Vida.

Foram convidados, entre outros, o especialista em Infraestrutura Sênior da Gerência de Resíduos Sólidos do Ministério das Cidades, Sérgio Luiz da Silva; o secretário do Ministério do Meio Ambiente Pedro Wilson Guimarães; e o gerente de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba (PR), Luiz Celso Coelho.

Plenário 16

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para discutir o tema Migrações internacionais e direitos humanos: refúgio, tráfico de pessoas e a questão dos haitianos no Brasil

Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o integrante do Comitê Nacional para Refugiados e do Comitê do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU Renato Zerbini; e o primeiro-secretário da Divisão das Nações Unidas do Itamaraty, Fernando Sena.

Plenário 9

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14h30

Comissão Especial sobre o Novo Código Comercial (PL 1572/11)

Audiência pública com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Março Aurélio Gastaldi Buzzi; e votação de requerimentos.

Plenário 4

14h30

Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foram convidados o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho.

Plenário 8

14h30

Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil

Mesa-redonda para discutir o parecer apresentado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Foram convidados, entre outros, o professor especialista em Direito Processual Civil Rinaldo Mouzalas; o professor adjunto de Direito Processual Civil da Ufrgs Daniel

Francisco Mitidiero; e o professor doutor da USP Paulo Henrique Lucon.

Plenário 11

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Subcomissão Especial de Crimes e Penas

Apresentação do relatório preliminar pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Foi convidada a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes.

Plenário 1

16 horas

Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (21)

9 horas

Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

9h30

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre o Dia do Orgulho Autista.

Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho Autista, Fernando Cotta; a presidente da Associação dos Pais e Amigos de Autistas de Volta Redonda (RJ), Cláudia Moraes; e a diretora de Eventos da Associação dos Amigos dos Autistas do Rio Grande do Sul, Cristina Magessi.

Plenário 9

9h30

Frente Parlamentar em Defesa das Doenças Raras; e Liderança do PSB

Ato sobre o Dia Mundial de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA); e homenagem póstuma ao médico Júlio Voltarelli.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho; o representante do Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa com ELA, Antonio Jorge; e o doutor em Genética pela Universidade de São Paulo e diretor científico da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (ABrELA), Miguel Mitne Neto.

Auditório Freitas Nobre

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública sobre o PL 6715/09, que permite ao doente terminal optar pela suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente do STF, Carlos Ayres Britto; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D'ávila; e o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública sobre as dificuldades nas doações às universidades públicas do País.

Foram convidados o diretor da Escola Politécnica da USP, José Roberto Cardoso; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins; e o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), João Carlos Gomes.

Plenário 10

SEXTA-FEIRA (22)

9 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães