Agenda da semana
SEGUNDA-FEIRA (12)
9 horas
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara
Abertura do curso Oficina de Atuação no Parlamento.
Plenário 5
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Enfermeiro.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão especial sobre demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00)
Conferência com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Federal, do governo da Bahia, da Fundação Nacional do Índio e da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia.
Assembleia Legislativa da Bahia.
14h30
Confederação Nacional de Municípios
Entrevista do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Plenário 12
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem
Ato público sobre a trajetória da enfermagem em defesa do PL 2295/00, que fixa a jornada de trabalho da categoria em seis horas diárias e 30 semanais.
Hall da Taquigrafia
TERÇA-FEIRA (13)
8h30
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis
1º Simpósio de Hidrovias.
Entre os convidados estão o ministro dos Transportes, César Borges; e o ministro da Agricultura, Neri Geller.
Auditório do Interlegis no Senado
9 horas
Instituto Palavra Aberta
9ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão "Liberdade de Expressão, Eleições e Democracia".
Auditório da TV Câmara
10 horas
Liderança do governo
Reunião de líderes da base aliada.
Sala da liderança do governo
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 25º aniversário de Palmas (TO).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o ato de reconhecimento formal de bravura e coragem aos policiais militares do Distrito Federal que atuaram no confronto com integrantes do MST no dia 12 de fevereiro de 2014.
Foi convidado o comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Anderson Carlos de Castro Moura.
Local a definir
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a construção da rede de energia elétrica em Redenção e Santana do Araguaia, no Pará.
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Santana do Araguaia, Eduardo Alves Conti; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim; e o presidente da Empresa Concessionária de Energia do Pará, Raimundo Nonato de Alencar Castro.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis
1º Simpósio de Hidrovias.
Debates sobre o Programa de Dragagem da Navegação Interior; e sobre o PL 5335/09 - Eclusas.
Auditório do Interlegis no Senado
14 horas
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Apresentação e discussão do relatório final.
Local a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater implicações do PL 2867/04, que busca autorizar a criação de condomínios hoteleiros.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Moacyr Aversvald; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão; e o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio de Abreu.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre adaptação brasileira às mudanças climáticas, incluindo medidas para financiar programas e para diminuir a vulnerabilidade às secas e enchentes.
Foram convidados o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre; o subsecretário de
Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, Sergio Margulis; entre outros.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater as regras tributárias incidentes sobre o setor de bicicletas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Bores; e o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Plenário 4
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir os aspectos regulatórios, sobretudo as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto ao tratamento de cânceres e tumores raros.
Foram convidados o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; o diretor-geral do Instituto do Câncer de São Paulo, Paulo Hoff; e o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Sboc), Evanius Garcia Wiermann.
Plenário 13
14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública com ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para debater a realização da Copa do Mundo e a manifestação das diversas expressões culturais brasileiras durante os dias do evento.
Plenário 12
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial da Copa e Olimpíadas
Audiência pública sobre o andamento das obras de acessibilidade e mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Entre os convidados estão o procurador da República, Fabiano de Moraes; e o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Manuel Fernandes.
Plenário 14
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o preço e a qualidade dos serviços de aviação na Copa.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva; o presidente da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys; e o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre recurso especial no âmbito do STJ (PEC 209/12)
Discussão e votação do parecer.
Local a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 633/13
A medida provisória prorroga prazo para concessão de financiamentos subvencionados pela União.
Votação de relatório.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão especial que institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão mista sobre a MP 638/14
Medida provisória que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 635/13
A medida provisória dispõe sobre a ampliação do valor do benefício garantia-safra, para a safra de 2012/2013, e do auxílio emergencial financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012.
Votação de relatório
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão especial sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00)
Votação de requerimentos.
Local a definir
15 horas
Comissão especial sobre perícia oficial de natureza criminal (PEC 325/09)
Votação de requerimentos.
Local a definir
16 horas
Votações em Plenário
Pauta da sessão ordinária inclui, entre outras propostas, a Medida Provisória 632/13, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo e prorroga prazo da Comissão Nacional da Verdade; e a Proposta de Emenda à Constituição 358/13, que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao orçamento da União.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Liderança do PCdoB
Ciclo de Debates: O mundo do trabalho.
Plenário 4
17 horas
Comissão especial sobre as normas gerais de contrato do seguro privado (PL 3555/04)
Apresentação, discussão e votação do parecer.
Local a definir
18h30
Centro Cultural Câmara dos Deputados
Abertura da Exposição Delicadezas, da artista plástica Chris Cysneiros
Espaço do Servidor
QUARTA-FEIRA (14)
8 horas
Encontro de Aposentados e Pensionistas do INSS
Discussão do PL 4434/08, que reestabelece a equivalência das aposentadorias em salários mínimos.
Foram convidados representantes da Confederação Brasileira de Aposentados; e das lideranças partidárias.
Auditório Nereu Ramos
8 horas
Coordenação de Enfermagem do Departamento Médico da Câmara
Semana de Enfermagem: atividades educativas e assistenciais, como medição de glicemia capilar, aferição da pressão arterial e orientações em saúde.
Hall da Taquigrafia
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com ministro da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre a ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobras, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena (EUA); e também sobre a crise econômica e o rebaixamento da classificação de risco do Brasil.
Plenário 9
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de requerimentos e projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 60 anos de morte do ex-presidente Getúlio Vargas e aos 69 anos de
criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, sobre as ações realizadas pelo ministério em 2013 e as prioritárias para 2014.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre a crise institucional e política na Venezuela, bem como o papel do Brasil nesse contexto.
Foram convidados, entre outros, a ex-deputada da Assembleia Nacional da Venezuela María Corina Machado; o deputado membro da Comissão Permanente de Política Exterior, Soberania e Integração da Assembleia Nacional da Venezuela, Leomagno Flores; e a jornalista do Canal Globovisión de Caracas, Vanessa Silva.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Votação de requerimentos e projetos. Em seguida, haverá audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar da situação atual do IBGE e as dificuldades encontradas pelo órgão para a produção de informações essenciais para o desempenho das atividades educacionais no País.
Plenário 10
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a situação do programa "Luz para Todos".
Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto; o presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia, Moisés Afonso Sales Filho; e o presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Fonseca Leite.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre a execução de projetos de saneamento básico nos municípios e sobre desníveis de obras no setor que prejudicam a trafegabilidade dos usuários da via.
Foram convidados representantes do Ministério das Cidades; da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); e da Caixa Econômica Federal.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública debater o PL 4824/12, que trata do exercício da profissão de aeronauta.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Luiz da Rocha Cardoso Pará; o presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Aviação Civil, Carlos Seixas; e o diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Ronaldo Jenkins.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir denúncias de ingerência governamental na Eletrobras, que teriam gerado prejuízo de R$ 13 bilhões desde 2012.
Foi convidado o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para apresentação da proposta de Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Ministério da Integração Nacional.
Foi convidada a secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Adriana Melo Alves.
Plenário 15
12 horas
Sessão solene do Congresso
Destinada à promulgação da PEC dos Seringueiros/Soldados da Borracha.
Plenário do Senado
12 horas
Centro Cultural Câmara dos Deputados
Lançamento da exposição Getúlio Vargas: o Político e o Mito.
Hall da Taquigrafia
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30 Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a eficácia dos medicamentos genéricos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano; a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Ines Dolci; e a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Telma Salles.
Local a definir
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre os aprovados em cadastro reserva no concurso da Polícia Rodoviária Federal, realizado em 2013.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Pedro da Silva Cavalcanti; e representantes da Casa Civil e do Ministério do Planejamento.
Plenário 12
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater as perspectivas do turismo rural no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural, Andreia Roque; e representantes dos ministérios do Turismo e da Agricultura.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre a Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Local a definir
14h30 Comissão Especial sobre a Aposentadoria por Invalidez (PEC 170)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS).
Local a definir
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a MP 636/14
A medida provisória dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária.
Votação de relatório.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.
14h30
Comissão especial sobre jornada em tempo integral no ensino médio (PL 6840/13)
Apresentação do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão especial das investigações sobre a SBM Offshore e a Petrobras
Votação de requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processo contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator.
Local a definir
16 horas
Votações em Plenário
Pauta da sessão ordinária inclui a Medida Provisória 632/13, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo e prorroga o prazo da Comissão Nacional da Verdade; e o Plano Nacional de Educação (PNE - 8035/10), que prevê o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão do Esporte
Lançamento da campanha Fim de jogo para o racismo, com o objetivo de combater as práticas de racismo que atualmente têm marcado as partidas de futebol, dentro e fora dos estádios.
Hall da Taquigrafia
16h30
Confederação Nacional de Municípios
17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Reunião de bancada.
Local a definir
17 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão permanente do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro (TAV)
Instalação e eleição.
Sala da Presidência da comissão
18 horas
Comissão de Legislação Participativa
Solenidade de entrega do prêmio Selo de Participação Legislativa.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (15)
8 horas
Coordenação de Enfermagem do Departamento Médico da Câmara
Semana de Enfermagem: atividades educativas e assistenciais, como medição de glicemia capilar, aferição da pressão arterial e orientações em saúde.
Hall da Taquigrafia
9h30
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública com o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli para prestar informações acerca da operação de compra da refinaria de Pasadena (EUA) por parte da estatal brasileira.
Plenário 9
9h30
Comissão de Cultura
Seminário sobre o vale-cultura, sua incorporação nos acordos coletivos e nas políticas públicas executadas pela gestão pública.
Foi convidada a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Plenário 12
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater sobre a terapia comunitária integrativa e as políticas públicas de tecnologia social para saúde, educação e áreas sociais.
Entre os convidados estão o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori; a médica neurologista Maria Henriqueta Camarotti; e a psicóloga Miriam Rivalta Barreto.
Plenário 7
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Trabalho.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a concessão de serviços públicos na forma de PPPs no Parque Nacional de Jericoacoara (CE).
Entre os convidados estão a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; a ministra de Planejamento, Miriam Belchior; e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Roberto Ricardo Vizentin.
Plenário 8
10 horas
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara
Palestra "Mudanças econômicas e modelos de governança: democratização e
desenvolvimento".
Auditório do Cefor
12 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise do PDC 1411/13, que contém o acordo entre o Brasil e o Irã sobre a isenção de visto para passaportes diplomáticos.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Centro Cultural da Câmara dos Deputados
Palestra "Reflexões sobre Coleções Privadas e Musealizadas".
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (16)
13 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente sobre Produção do Leite
Encontro da subcomissão durante a exposição agropecuária de Guaratinguetá (SP).
Recinto de Exposições "Manoel Soares de Azevedo", Guaratinguetá
Agência Câmara de Notícias
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