Agenda da semana

TERÇA-FEIRA (3)

10 horas
Comissão Geral
Sessão de debates sobre políticas públicas para a juventude.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para tratar o Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o tráfico de armas no Brasil.
Foram convidados os delegados-gerais das Polícias Civis do Mato Grosso do Sul, Roberval Mauricio Cardoso Rodrigues; do Paraná, Júlio Cezar dos Reis; do Rio de Janeiro, Fernando da Silva Veloso; e do Departamento de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Adriano Peralta Moraes.
Plenário 6

14 horas
Comissão MIsta de Orçamento
Reunião Extraordinária.
Plenário 2

11 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Mesa Redonda em parceria com o UNICEF
Tema: Desigualdade Étnico-Racial, Direitos e Cidadania.
Plenário 9

14 horas - Cancelada
Comissões de Educação; e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a consonância do Plano Plurianual (PPA 2016-2019) e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024).
Foram convidados o secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa; o diretor do Departamento de Temas Sociais da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Jorge Abrahão de Castro; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia; e o coordenador-geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo.
Plenário 12

14 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Audiência pública sobre a situação dos Centos de Controles de Zoonoses no Brasil.
Foram convidados a presidente da Associação Viva Bicho, Tiziane Maria Onofre Machado; e a presidente da ONG Anjos da Proteção, Rosa Stefânia Marinho Rodrigues.
Plenário 13

14 horas
Comissão Especial sobre o Estatuto do desarmamento (PL 3722/12)
Votação dos destaques de bancada apresentados ao parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos.
Foram convidados o secretário de Biodiversidade e Florestas Substituto do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Vercillo; e o coordenador-geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Oceânica do Mapa - Ministério de Agricultura e Pecuária, Bruno Leite Mourato; entre outros.
Plenário 8

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discussão do Decreto 8.441/15, que restringe o exercício de atividades profissionais dos representantes dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e regulamenta a gratificação dos conselheiros.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher; o professor Humberto Ávila, da Universidade de São Paulo (USP); e o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.
Plenário 4

14 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária que tem a pauta trancada pela Medida Provisória 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários se estiverem em discussão administrativa ou judicial; e pelo projeto de lei de regularização de recursos enviados ao exterior (PL 2960/15).
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Audiência pública para apresentação do plano de concessão da BR-101 no Espiríto Santo e outras informações pertinentes ao tema.
Foi convidado o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos.
Plenário 15

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o projeto de lei que trata da profissão de cuidador de pessoa idosa.
Foram convidados as presidentes da Associação de Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Rio de Janeiro, Anna Lúcia Alves dos Santos; do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Patricia Barcelos; da Associação Brasileira de Enfermagem, Angela Maria Alvarez; e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7

14h30
Comissão Mista sobre a MP 696/15
A medida provisória dispõe sobre a reforma administrativa do Governo Federal.
Audiência pública com representantes do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT; do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho,no Senado Federal

14h30
CPI Fundos de Pensão
Audiência pública para tomada de depoimento do empresário, Cláudio Augusto Mente; e do ex-diretor Financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (POSTALIS), Adilson Florêncio da Costa.
Plenário 3

14h30
Conselho de Ética
Instauração de processos contra os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP) e sorteio da lista tríplice para designação de relatores.
Plenário 11

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

15 horas
Colégio de Líderes
Reunião para definir a pauta de votações da semana.
Sala de reuniões da Presidência da Câmara

15 horas
CPI Crimes Cibernéticos
Audiência pública sobre o sistema de votação Eletrônica.
Foram convidados o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino; o coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José de Melo Cruz; e a advogada, membro do Conselho Multidisciplinar Independente, Maria Aparecida da Rocha Cortiz.
Plenário 9

QUARTA-FEIRA (4)

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater investimentos em telefonia móvel na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho; o diretor de Relações Institucionais da Empresa telefonia Móvel Tim, Leandro Guerra; e o diretor de Relações Institucionais da Empresa telefonia Móvel OI, Marcos Mesquita.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Educação
Apresentação das publicações de olho nas metas 2013-2014 e anuário brasileiro da educação básica 2015, do movimento Todos pela Educação; e votação de proposições.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a fiscalização nas fronteiras brasileiras e a importância dos efetivos da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Plano Estratégico de Fronteiras e vice-presidente da República, Michel Temer; e o representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), Maicon Nachtigall.
Plenário 9

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze do metrô, que deverá ligar a ABC à capital paulista.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana/SeMob, Dario Rais Lopes; e a diretora do Departamento de Mobilidade Urbana/SeMob, Luiza Gomide De Faria.
Plenário 16

12 horas
Comissão Especial sobre motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o papel das agências reguladoras, sua neutralidade e a ausência de uma política institucionalizada de defesa do consumidor.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República, Maria Hilda Marsiaj Pinto; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor, Igor Rodrigues Britto; e a representante da Superintendência de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elisa Vieira Leonel.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a proposta em consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que visa cancelar os informes de avaliação toxicológica de todos os produtos técnicos e formulados à base do ingrediente ativo paraquate e seus respectivos sais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional do Café, Silas Brasileiro; o secretário de Defesa Agropecuária, Décio Coutinho; e o pesquisador Fernando Storniolo Adegas, da Embrapa Soja.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre os mil dias da tragédia na boate Kiss, a situação das investigações e a prevenção de novos incêndios.
Foram convidados, entre outros, o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer; e os sobreviventes do incêndio na boate Kiss Aline Henriques Maia e Gustavo Cauduro Cadore.
Plenário 9

14 horas
Comissão Mista de Orçamentos
Apreciação de relatórios e votação de proposições.
Plenário 2

14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão Especial sobre Liberdade Opinião Professor/Religioso (PL 6314/05)
Instalação da Comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12

14 horas
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 16

14 horas
Comissão Especial sobre as Associações Religiosas proporem ADIN (PEC 99/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).
Plenário a definir

14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a regulamentação do aplicativo UBER no Brasil..
Foram convidados o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi; o presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF, Jackson Domenico; e o diretor e representante do Aplicativo UBER no Brasil, Daniel Mangabeira; entre outros .
Plenário 3

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater sobre alimentos para fins especiais: condições e medidas para seu acesso.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad), Carlos Eduardo Paula Leite Gouvêa; e da Associação Brasileira de Homocistinuria, Simone Arede; a nutricionista do Centro de Referência em Erros Inatos do Metabolismo da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, Beatriz Jurkiewicz Grangipani, entre outros.
Plenário 7

14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a regulamentação do aplicativo Uber no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, Jackson Domenico; o diretor e representante do Aplicativo Uber no Brasil, Daniel Mangabeira; e a presidente do Simpetaxi, Maria do Bonfim Pereira de Santana.
Plenário 3

14h30
Comissão Especial sobre Pagamentos de Precatórios (PEC 74/15)
Audiência pública para a qual foram convidados o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho; e o procurador-geral do Estado de São Paulo e membo do Colégio de Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Elival Da Silva Ramos;entre outros.
Penário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 696/15
A medida provisória dispõe sobre a reforma administrativa do Governo Federal.
Audiência pública com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Casa Civil; da Secretaria de Governo da Presidência da República; e do Ministério do Trabalho e Previdência Social; representante do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos;entre outros.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal

14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos.
Plenário 10

14h30
Comissão Especialsobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Eleição dos vice-presidentes
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12)
Votação dos destaques de bancada apresentados ao parecer do Relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP6899/15
A medida provisória obriga o servidor público licenciado sem remuneração a continuar contribuindo para o regime previdenciário.
Audiência pública com a vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, Nataly Rocholl; e a representante da Associação dos Familiares de Servidores do Itamaraty, Liana Fernandes;entre outros.
Plenário 13, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal

15 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente Micro e Pequenas Empresas e Cooperativismo
Discussão e apresentação de temas para audiências públicas.
Sala de reuniões da Presidência da comissão

16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (5)

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8255/14, que trata da profissão de tripulante de aeronave.
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha; e os presidentes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Nelson Antônio Paim.
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 120 anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre o Brasil e o Japão.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão Especial sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro; da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais (APCF), André Morisson; e da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o PL 1655/15, que autoriza a destinação de parte dos recursos do Funcafé para a participação em fundo garantidor de risco de crédito para cafeicultores e suas cooperativas.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Vitor Augusto Ozaki; e o presidente do Conselho Deliberativo da Política do Café, Carlos Paulino da Costa.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

11 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Audiência pública com a diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Flávia Matos; e o presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH), Nérleo Caus De Souza.
Plenário a definir

SEXTA-FEIRA (6)

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Seminário para debater sobre o setor exportador no Piauí, sobretudo a Zona Processamento de Exportação (ZPE).
Associação Comercial de Porto das Barcas, em Parnaíba (PI)

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário para debater a situação da citricultura.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Umbaúba (SE)

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Seminário sobre a extensão das obras da rodovia BR-448.
Câmara Municipal dos Vereadores de Portão (RS)

9 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Seminário sobre as denúncias de abandono e maus-tratos aos animais no Horto de Dois Irmãos.
Assembleia Legislativa de Pernambuco, Recife (PE)

9 horas
Debates em Plenário
Sessão não deliberativa de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Seminário: Por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública - Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia - PEC 430/09.
Porto Velho/RO

14 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Diligência para verificar denúncias de abandono e maus-tratos aos animais do Parque Estadual Dois Irmãos.
Recife (PE)

15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário do abrigo Santa Helena, de Juiz de Fora (MG).
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa-redonda para debater o aumento da tarifa básica de pedágio da rodovia BR-040, no trecho Rio de Janeiro-Juiz de Fora.
Câmara Municipal de Juiz de Fora (MG)

17 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário do Centro Adventista de São Paulo.
Plenário Ulysses Guimarães