Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (13)

9 horas
Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Fórum de Debates
Foram convidados o diretor-superindente da Eco 101, Roberto Paulo Hanke; o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, representando a ANTT, Luiz Fernando Castilho; e um representante do IBAMA.
Instituto Espirito Santo de Inovação Social, Ibiraçu/ES

14 horas
Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Fórum de Debates
Foram convidados o diretor-superindente da Eco 101, Roberto Paulo Hanke; o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, representando a ANTT, Luiz Fernando Castilho; e um representante do IBAMA.
Câmara Municipal do Município de Fundão/ES

18 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário sobre o PL 5275/16, que cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
Auditório do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia, Jataí/GO

20 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência Pública para debater o elevado índice de criminalização da cidade de Valparaíso de Goiás e região.
Foram convidados o deputado Alexandre Baldy (PTN-GO); o vereador Elvis Santos, presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás; o representante da Associação Comercial e Industrial de Valparaíso de Goiás, Etevaldo Silva; e outros.
Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás

TERÇA-FEIRA (14)

10 horas
Comissão Especial que Extingue o Terreno de Marinha (PEC 39/11)
Reunião para redefinição do cronograma de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 15

11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência Pública para debater a situação da iluminação pública nos perímetros urbanos das rodovias federais concedidas e acerca do PL 2102/15, que dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos; o prefeito do Município de Joinville/SC, Udo Döhler; o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira.
Plenário 13

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência Pública para debater a reestruturação dos correios da Região Norte.
Foram convidados o presidente dos Correios; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (SINTECT) do Amapá, Decirio Belém da Costa; o diretor do SINTECT do Amapá, Waldir Sena de Oliveira; e outros.
Plenário 15

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para discutir o PLN Nº 3/2016.
Sala de Reuniões da Presidência da CMO

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência Pública para debater o impacto econômico no comércio e na indústria em relação ao aumento do indíce de desemprego.
Foram convidados o ministro da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcos Pereira; e o ministro do Trabalho (MT), Ronaldo Nogueira De Oliveira.
Plenário 5

14h30
Comissão de Educação
Audiência Pública sobre o Sistema Nacional de Educação - PLP 413/14.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Raimundo Moacir Mendes Feitosa; o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo; e o secretário da Educação e Cultura do Tocantins (CONSED), Adão Francisco de Oliveira.
Plenário 10

14h30
Comissão de Cultura
Audiência Pública para discutir a a criação do Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.
Foram convidads o presidente da Associação Brasileira de Imprensa e Mídia Eletrônica (ABIME), Vera Lucia G. R. Tabach; o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa e Mídia Eletrônica (ABIME), Elias Jorge Tabach; e o colunista da Federação Brasileira de Colunistas Sociais (FEBRACOS) e da Associação Brasileira de Imprensa e Mídia Eletrônica (ABIME- MG), Dalva Sueli Gomes.
Plenário 12

14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência Pública para discutir a elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas, no âmbito da Subcomissão.
Foram convidados o presidente da Confederação Brasileira de Boxe (CBBOXE), Mauro José da Silva; o presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), José Luiz Vasconcellos; e o presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, Durval Luz Balen.
Plenário 4

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência Pública sobre a posição do Brasil na COP 7 e a situação atual na cadeia produtiva do tabaco.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; e a secretária-executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ)/INCA/MS, Tânia Maria Cavalcante.
Plenário 6

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência Pública para debater a franquia de consumo nos planos de acesso à banda larga fixa no Brasil - sua legalidade, restrição e intercorrência.
Foram convidados o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e representante do Ministério da Justiça (MJ), Igor Rodrigues Britto; o secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Hartmut Richard Glaser; e outros.
Plenário 13

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência Pública sobre o tratamento da hemofilia e a dependência tecnológica no setor.
Foram convidados o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Paulo Baccara Araújo; o presidente interino da HEMOBRÁS, Marcos Arraes de Alencar; o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Eduardo de V. Marsico; e o defensor público do Distrito Federal, Celestino Chupel.
Plenário 7

14h30
Comissão Mista sobre a MP 718/16
Medida provisória sobre o controle de dopagem e sobre medidas tributárias referentes aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Audiência Pública interativa com a presença, entre outros, do secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, Marco Aurelio Klein; do coordenador responsável do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem, Francisco Radler de Aquino Neto; e do diretor médico do Comitê Olímpico Rio 2016, João Granjeiro.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência Pública para discutir a persecução penal - ação penal, sujeitos do processo e direitos da vítima e deliberação de requerimentos.
Foram convidados o diretor de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Jesus Caamaño de Castro; a professora adjunta da Faculdade de Direito da UnB, Beatriz Vargas; o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho; e outros.
Plenário 3

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da apreciação do Parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), referente ao processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e apreciação do parecer dos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Marcos Rogério (DEM-RO) e Júlio Delgado (PSB-MG), referente à consulta o Conselho de Ética sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

14h30
Comissão Especial sobre Crise Hídrica no Brasil
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 8

14h30
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 6

14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 1687/15)
Audiência Pública sobre a política nacional de defesa vegetal; e deliberação de requerimentos.
Foram convidados o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Pacifici Rangel; a diretora da Agropec Consultoria, Regina Sugayama; e os representantes do Forum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA), Inácio Kroetz e Adriano Risemberg.
Plenário 14

15 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Apresentação do Plano de Trabalho da Comissão para 2016, pela deputada Luizianne Lins (PT-CE).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou rafas
Apreciação do plano de trabalho e deliberação de requerimentos.
Sala da presidência da Comissão

16 horas
Votações em Plenário

QUARTA-FEIRA (15)

8 horas
Comissão de Educação
Ciclo de Educação em Debates sobre a produção acadêmica do Centro Lemann de Standford sobre Educação Brasileira e deliberação de proposições.
Os professores Paulo Bilkstein e David Plank foram convidados para palestrar.
O evento continua à tarde.
Plenário 10

9 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre os Dois Anos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Mendonça Filho; a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Andrea Gouveia; e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência Pública sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações.
Foram convidados o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; entre outros.
Plenário 13

9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Habitação
Discussão de projetos de lei da área de habitação.
Sala da presidência da Comissão

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a definir.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência Pública para debater a crise do setor naval brasileiro.
Foram convidados representantes da Marinha do Brasil, da Petrobrás, da Empresa Sete Brasil; e o coordenador da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Edson Rocha.
Plenário 3

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana
Reunião para colher contribuições para o Plano de Trabalho da Subcomissão de Governança Metropolitana.
Foi convidado para reunião o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Marco Aurélio Costa.
Plenário 16

12 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagear a memória do ex-senador Jarbas Passarinho.
Plenário do Senado

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência Pública para discutir as denúncias relacionadas ao trabalho análogo ao escravo utilizado por fazendas no sul de Minas Gerais.
Foram convidados o ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira de Oliveira; o diretor da Organização Internacional do Trabalho, Peter Poschen; o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e outros.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
CPI da Funai
Audiência para tomada de depoimento do Cacique da Terra Indígena Balaio - AM, Álvaro Fernandes Sampaio (Álvaro Tukano).
Plenário a definir

14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência Pública para debater os desafios da Construção da Democracia no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da CUT, Vagner Freitas; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; e o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo.
Plenário 3

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência Pública sobre o potencial brasileiro em produção de energias renováveis não hidráulicas.
Foram convidados o coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biomassa e Energia Renovável, Celso Marcelo de Oliveira; e a presidente da Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica, Elbia Silva Gannoum.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Audiência Pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), João Pedro Lamana Paiva; e o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), Calixto Wenzel.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Bebeto (PSB-BA).
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
Apresentação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário a definir

14h30
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia
Lançamento da Frente.
Salão Nobre

14h30
Comissão Especial sobre Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado. Átila Lins (PSD-AM).
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Seguridade Social e Família e Secretaria da Mulher
Audiência Pública sobre Zika Vírus e Microcefalia.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Vera Lúcia Ferreira Mendes; médica coordenadora da Neurologia Pediátrica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Denize Bomfim; e uma mãe de crianças com Microcefalia Viviane Pereira da Silva Lago Lima.
Plenário 13

15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

16 horas
Votações em Plenário

QUINTA-FEIRA (16)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência Pública sobre a escassez de cursos de terapia ocupacional no Brasil.
Foram convidados o ex-ministro da Educação Aloízio Mercadante; o secretário da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto; a vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Luziana Maranhão; entre outros.
Plenário 3

9 horas
Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
Seminário sobre o papel dos Municípios e do Legislativo Local na Política de Segurança Alimentar e Nutricional.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Albaneide Peixinho; o engenheiro agrônomo e assessor técnico da Bancada do PT na Câmara, João Intini; e o especialista em Segurança Alimentar e Agricultura Familiar, Arnoldo Campos.
O seminário continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão Especial do Marco Regulatório Transporte Rodoviário de Cargas
Apresentação de relatório preliminar do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Plenário a definir

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater planos de saúde de autogestão.
Foram convidados, entre outros, o diretor-adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras, César Brenha Rocha Serra; e o presidente interino da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Aderval Paulo Filho.
Plenário a definir

10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência Pública para esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017.
Foi convidado o ministro interino do Planejamento (MPOG), Dyogo Oliveira.
Plenário 2

10 horas
CPI do DPVAT
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a definir.
Plenário 1

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência Pública sobre o Dia Mundial do Orgulho Autista.
Foram convidados, entre outros, o presidente nacional e fundador do Movimento Orgulho Autista do Brasil (Moab), Fernando Cotta; a coordenadora estadual do Moab na Paraíba, Karla Albuquerque; e a presidente da Comissão de Defesa do Direito da Pessoa Autista da OAB-DF, Adriana Monteiro.
Plenário 9

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência Pública para debater o PL 2014/03, que altera os Decretos-Lei 1.001 e 1.002/69, para redefinir a competência do foro militar.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Galvão da Rocha; e o presidente do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros.
Plenário 1

SEXTA-FEIRA (17)

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Mesa Redonda para debater a revitalização da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e da Cacauicultura na Região Sul da Bahia.
Foram convidados o secretário do Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jorge Fontes Hereda; o secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, João Vitor de Castro Lino Bonfim; o superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira da Bahia, Carlos Alexandre Silva Brandão; entre outros.
Sede da Ceplac, Ilhéus/BA

10 horas
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Mesa Redonda para debater o anteprojeto de lei que estabelece a Lei Geral do Futebol Brasileiro.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

11 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Aniversário de 194 Anos da Fundação do Grande Oriente do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP)
Reunião para requerer a criação de um grupo de trabalho na Cidade de Fortaleza (CE), para discutir o PL26311/15, que altera a Lei12.6488/11, que regulamenta a profissão de taxista.
Foram convidados o presidente do Sindicato dos Taxistas de Fortaleza/CE, Vicente de Paula Oliveira; o presidente da Cooperativa de taxistas que atuam no aeroporto de Fortaleza, Manoel Carlito; entre outros.
Assembleia Legislativa do Ceará