Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (22)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 150º Anos de Criação e ao Cinquentenário de Instalação em Brasília da Banda de Música da Polícia Militar.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horasSessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Especial sobre Novo Regime Fiscal (PEC 241/16)

Reunião para eleição dos vice-presidentes; apresentação, pelo relator, da proposta de roteiro de trabalhos; e deliberação de requerimentos.
Plenário 11

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir o Sistema S da Saúde.
Foram convidados o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e Presidente da Fecomércio do Estado de Sergipe, Laércio de Oliveira; o diretor-geral do Sesc, Carlos Artexes Simões; o diretor-geral do Senac, Sidney Cunha; e o presidente da Confederação Nacional da Saúde, Tércio Egon Paulo Kasten.
Plenário 7

14h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública com a presença do professor de Ética e Filosofia na UNICAMP Roberto Romano; o conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) Augusto de Arruda Botelho; e o professor de Direito Penal da PUC/Campinas José Henrique Torres.
Plenário 4

15 horas
Reunião de líderes
Discussão da pauta da semana.
Gabinete da Presidência

16 horas
Votação em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão Mista sobre a MP 727/16
Medida provisória que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Reunião para apreciação de relatório do senador Wilder Morais (PP/GO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

17 horas
CPI do Dpvat

Audiência pública com o proprietário da Hope Clínica Ltda. de Imperatriz (MA), Vitório Alves de Carvalho Neto.
Plenário 8

17 horas
Comissão Mista sobre a MP 741/16
Medida provisória que determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será paga pelas instituições privadas de ensino superior, e não mais pela União.
Reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado

17h30
Comissão Mista sobre a MP 742/16
Medida provisória que dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado

TERÇA-FEIRA (23)

8h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para debater tecnologia da informação e comunicação.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; e da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Sérgio Paulo Gallindo.
Plenário 5

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública com a presença do juiz de Direito de São Paulo Marcelo Semer; o doutor em Ciências Sociais Alberto Carlos de Almeida; o advogado e professor de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Gamil Föppel.
Plenário 9 9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o bloqueio de sinal de telefones celulares em presídios.
Foram convidados o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antonio Severo Silva; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende; e o presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy.
Plenário 6

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Eleição do 2º vice-presidente e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos.
Plenário 2

9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

9h30
Comissão de Segurança Social e Família
Lançamento do livro "Previdência Social - Contribuição ao debate" e da cartilha "Desmistificando o Deficit da Previdência Social" pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Viação e Transporte

Audiência pública para debater a retirada dos profissionais em manutenção de aeronaves durante o trânsito de embarque e desembarque de passageiros.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella; o gerente-técnico de Processo Normativo da Superintendência de Aeronavegabilidade, Roberto José Silveira Honorato; e o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e diretor de Segurança e Operações da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Ronaldo Jenkins de Lemos.
Plenário 11

10 horas
Comissão Externa Administradoras dos Trechos da BR-040 e da BR-116

Visita a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do TCU e encontro com o secretário André Luiz Vital.
Setor de Administração Federal Sul

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial das Artes Marciais Mistas
Apresentação do plano de trabalho da subcomissão.
Sala da comissão

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Reunião destinada a deliberação dos vetos nºs 13, 15, 16, 22, 24, 25, 28 e 29 de 2016, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 3, 10, 11, 5, 2 e 8 de 2016, dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3, de 2013, e de outros expedientes.
Após a Sessão do Congresso, haverá sessão de votações da Câmara.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

12 horas
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 4

12h30
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)

Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário 3

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir o PL 1486/15, sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, e que institui o Dia Nacional do Extrativismo.
Foram convidados, entre outros, representantes da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT); representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO); representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Cultura

Audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional do Cientista Político.
Foram convidados o primeiro-secretário da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, Lucas Brandão Veiga; e o cientista político formado pela UnB e funcionário da Dominium Consultoria Gabriel Azevedo.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir a aprovação de alegações funcionais para alimentos pela Anvisa.
Foram convidados os presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos e para Fins Especiais, Tatiana Raposo Pires; do International Life Sciences Institute, Ary Bucione; e o médico nutrólogo da Associação Brasileira de Nutrologia Dimitri Homar.
Plenário 7

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para o PLP 14/15, que dispõe sobre a cooperação entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, com o objetivo de auxiliar a elaboração de seu relatório.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Alceu Segamarchi Júnior; o diretor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira; a vice-presidente Executiva do Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos; Luciana Freitas.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão Especial sobre a Isenção de Iptu para Templos (PEC 200/16)

Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9

14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Pauta em fase de elaboração.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Pauta em fase de elaboração.
Plenário 11

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Reunião técnica para debater a possibilidade de aproveitamento de colostro para fins de alimentação humana.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, José Luis Vargas Ravagnani; o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, José Ricardo Roseno; e a médica veterinária da Emater/RS Mara Helena Saalfeld.
Plenário 6

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir a PEC 470/05, que extingue o benefício do foro privilegiado para deputado federal e senador.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa; da Associação dos Juízes Federais, Roberto Carvalho Veloso; e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.
Plenário 1

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para debate setorial sobre Infraestrutura.
Foram convidados os presidentes da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviária, José Alberto Pereira Ribeiro; da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Wilen Manteli; da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, Fernando Paes; da Associação de Terminais Portuários Privados, Murillo Barbosa; e o diretor de Regulação e de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Luiz Antonio Ugeda Sanches.
Plenário 5

14h30
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência com a presença do coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública – Cepesp/PUC Minas, Luis Flávio Sapori; e do vice-presidente da OAB, Luiz Claudio Chaves.
Plenário 8

14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Audiência pública para debater a persecução penal-prova.
Foram convidados o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney Barros Bello Filho; a professora de Direito da Universidade Federal da Bahia Daniela Portugal; o professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro Marcos Paulo Dutra Santos; e da representante da Rede Justiça Criminal Andressa Porto.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a participação de representantes da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) na Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, em Marrakesh, Marrocos.
Foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério das Relações Exteriores; e o diretor executivo do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, Senado

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discussão dos danos causados à população, decorrentes casos de furtos, roubos, vandalismos e receptação ilegal de fios e cabos de cobre, transformadores, baterias, equipamentos de redes acesso e de transporte, transferência de dados ou fornecimento de energia elétrica, componentes de infraestrutura, elementos de rede e equipamentos de estações das concessionárias de energia, operadoras de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e de provedores regionais de acesso à internet; e da possibilidade de aumento das penas aplicáveis aos crimes em questão.
Foram convidados os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Moreira; da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite; entre outros.
Plenário a definir

15 horas
Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 4

15h30
Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom)
Retrospectiva das ações da Frente Parlamentar, posse da nova coordenação e lançamento da agenda 2015/2016.
Salão Nobre

15h30
Comissão Mista sobre a MP 733/16Medida provisória que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.
Reunião para apreciação de relatório do deputado Júlio Cesar (PSD-PI).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15h30
Comissão Mista sobre a MP 729/16Medida provisória que altera a Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Reunião para apreciação de relatório do senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

QUARTA-FEIRA (24)

8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Debate sobre a contribuição do setor empresarial para implementação do Acordo do Clima.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Marina Grossi.
Restaurante Senac no Anexo 4

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos, remanescentes da pauta anterior.
Plenário 1

9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública com a presença do procurador da República Hélio Telho Corrêa Filho; o jurista e ex-reitor da UnB José Geraldo de Sousa Júnior; e o juiz federal da 5ª Vara Federal do TRF/4ª Região Anderson Furlan Freire da Silva.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater o PL 2149/15 que altera a Lei 9.537/97, sobre segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, para definir o serviço de praticagem como atividade essencialmente privada.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella; o diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, vice-almirante Wilson Pereira Lima Filho; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski.
Plenário 11

14 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para discutir os impactos sociais da transferência de terras da União para o estado do Amapá.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Luciano Mariz Maia; a coordenadora-geral de Regularização de Território Quilombolas do Incra, Isabelle Picelli; e o secretário do Instituto do Meio Ambiente do Amapá, Luiz Henrique.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14h30
Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal

Audiência pública para discutir as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União e as medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações.
Foram convidados o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira; o secretário de Infraestrutura Portuária do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Daniel Maciel de Menezes Silva; o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi; entre outros.
Plenário 8

15 horas
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para discutir a incidência da aids entre pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Rosinha da Adefal; o ativista e escritor Alberto Simões Volpe; e a representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, Maria Aparecida Lemos.
Plenário 13

QUINTA-FEIRA (25)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Advogado.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (26)

9 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Psicólogo.
Plenário Ulysses Guimarães

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