Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (12)

9 horas
Conselho de Comunicação Social

Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação
Designação de relatorias para as matérias em tramitação no Congresso Nacional pertinentes à comissão
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado

10h30
Conselho de Comunicação Social

Comissão Temática de Publicidade Propaganda
Apresentação de relatórios sobre Propaganda Eleitoral, sobre a Publicidade e Propaganda Governamental; sobre Restrições em Publicidade e Propaganda; sobre a Obrigatoriedade de veiculação de Informações em Publicidade e Propaganda; sobre o Direito do Consumidor; sobre projetos de lei relacionados a Publicidade e Saúde; sobre outros temas relacionados a Publicidade e Propaganda.
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado

10 horas
Sessão Solene

Comemoração ao Dia do Administrador
Plenário Ulysses Guimarães

13 horas
Votação em Plenário

Estão trancando a pauta as MPs, 728/16; 731/15; 731/16; 733/15; 736/15.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Conselho de Comunicação Social

Apresentação de relatórios sobre PLs que tratam de bloqueio de sites e aplicativos; que estabelece normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão; sobre os efeitos da crise econômica sobre o setor da Comunicação Social; definição de nomes e formato para o Seminário “Educação Midiática e Informacional no Brasil, um olhar a partir da perspectiva da Unesco
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

14 horas Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

14 horas Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária, Marco Antônio da Silva; do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Vilson Antônio Romero; do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Claudio Márcio Oliveira Damasceno.
Plenário 1

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para análise de pareceres preliminares referentes aos seguintes processos disciplinares: em desfavor do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), relator deputado Odorico Monteiro (PROS-CE); em desfavor do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), relator deputado Júlio Delgado (PSB-MG); em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA), relator deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG); e em desfavor do deputado Laerte Bessa (PR-DF), relator deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).
Plenário 9

14h30
Comissão Especial sobre o Novo Regime Fiscal (PEC 241/16)

Audiência pública com a presença dos presidentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo; e da Febraban, Murilo Portugal Filho; da coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli; e do secretário de Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Machado Costa.
Plenário 10

14h30Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL48500/16, que estabelece medidas contra a corrupção.
Foram convidados juiz de Direito Márlon Jacinto Reis; procurador de Justiça aposentado Lênio Luiz Streck; juiz de Direito do TJSC Alexandre Morais da Rosa; presidente do Colégio Notarial do Brasil Ubiratan Pereira Guimarães; professor doutor da PUC/RS Ricardo Jacobsen.
Plenário 4

16 horas
Comissão Externa Administradoras dos Trechos da BR-040 e da BR-116

Visita à 3º Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (CCR-PGR)
Encontro com titulares da 3ª CCR José Elaeres Marques Teixeira e Hugo Gueiros Bernardes Filho; a secretária-executiva da 3ª CCR, Danielle Crema; a assessora-chefe de coordenação da 3ª CCR, Irla Lopes; a gestora temática - Consumidor e Ordem Econômica, Silvia Lacerda; a engenheira Civil/Perita Claudia Haas; e a assessora-chefe de Apoio aos Grupos de Trabalho da 3ª CCR, Débora Bastos.
Setor de Administração Federal Sul - Brasília-DF

16 horasCPI do DPVAT
Votação de requerimentos.
Plenário 5

19 horas
Votação em Plenário

Discussão e votação do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em desfavor do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que solicita abertura de Processo Disciplinar com o objetivo de apurar prática de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (13)

8h30
Frente Parlamentar da Mídia Regional

Café da manhã para eleição, posse da nova diretoria e discussão das prioridades de ação do grupo.
Restaurante 10º andar, do anexo 4

9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaVotação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9 horas Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Seminário sobre o Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental para obras públicas e privadas.
Foram convidados os ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho; dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; e a presidente do Ibama, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão Mista de Orçamento

Reunião para analises dos relatórios apresentados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual e projetos de lei.
Plenário 2

9h30 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

9h30 Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

9h30Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL48500/16, que estabelece medidas contra a corrupção.
Foram convidados presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia; o promotor de Justiça do Piauí, Ruszel Lima Verde Cavalcante; a coordenadora da 2º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Criminal, Luiza Cristina Frischeisen.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horasComissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10h30Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

11h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)

Reunião interna da comissão para busca de consenso sobre o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura
Plenário 16

12 horas Comissão especial sobre extinção dos terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 4

12 horas
Comissão Especial sobre Isenção de IPTU para Templos (PEC 200/16)

Reunião de instalação da Comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8

13h30
Votação em Plenário

Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Seminário sobre Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental para obras públicas e privadas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, Marina Motta Benevides Gadelha; a procuradora da República do Ministério Público Federal, Fabiana Keylla Schneider; e o secretário-executivo do ‘Governos Locais pela Sustentabilidade’, Rodrigo Perpétuo.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PLN 18/16).
Está convidado o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira.
Plenário 2

14 horasComissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Seminário sobre a integração das ações e serviços em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, disciplina a associação regional de saúde e o atendimento integral.
Foram convidados, entre outros, o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Marco Antônio Teixeira; e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, João Gabbardo dos Reis; e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira.
As inscrições presenciais começam às 13h30.
Plenário 7

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para discutir o PL 3981/08, que cria o Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo e sobre o exercício da profissão de Jornalista.
Foram convidados o editor responsável pelo Observatório da Imprensa, Alberto Dines; os presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schroder: da Associação Nacional de Jornais (ANS), Fernando Lindenberg Neto, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Domingos Meirelles.
Plenário 12

14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para debater a aplicação da Instrução Normativa 1/15 do IPHAN nos Processos de Licenciamento Ambiental.
Foram convidados, entre outros, o vice-governador e secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso (MT), Carlos Favaro; o secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás, Vilmar da Silva Rocha.
Plenário 16

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para discutir o PL 2902/15, que institui a padronização de tamanho de peças de vestuário.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Carlos Augusto de Azevedo; superintendente do ABNT/CB-17 - Comitê Brasileiro de Têxteis e do Vestuário, Maria Adelina Pereira; e o diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Valente Pimentel.
Plenário 5

14h30
Comissão de Esporte

Audiência pública para balanço de um ano da aplicação da Lei do Futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (13.155/15).
Foram convidados os representantes do Ministério do Esporte; dos presidentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); dos Clubes de Futebol da Série A; e dos Clubes de Futebol da Série B.
Plenário 4

14h30
Comissão Especial sobre a Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15)

Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 11

14h30Comissão Especial sobre as Carreiras da Polícia Federal e Outras (PL 5865/16)
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9

14h30
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
Foram convidados a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Rosinha da Adefal; o mestre em Medicina Física e Reabilitação, representante do Brasil no Comitê da ONU de elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Izabel Maria Loureiro Maior; o médico perito do INSS, Miguel Abud Marcelino; e o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
Plenário 13

14h30
CPI DPVAT

Audiência pública com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de MG, Bruno de Oliveira Muller; e tomada de depoimentos dos ex-interventores da Santa Casa de Misericórdia de Birigui SP, Fábio Dutra Bertolin e Gabriel Genaro de Moraes; e o representante da empresa Birigui Serviços e Organização Ltda, Vinicios Schwetter.
Plenário 8

14h30
Comissão Mista sobre a MP 735/16

Medida provisória que altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal.
Análise do relatório do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado

QUARTA-FEIRA (14)

9 horas
Comissão Geral
Destinada a debater a violência contra Mulheres e Meninas, e a Cultura do Estupro, assim como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para lançamento do Livro Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na Bacia do Tapajós.
Foram convidados a reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará, Raimunda Nonata Monteiro; o procurador regional da República do MPF e prefaciador do Livro, João Akira Omoto; os co-autores do livro, Daniela Alarcon, Philip Fearnside, Biviany Rojas Garzon; a co-autora e representante do Povo Munduruku, Aldeia Sai Cinza, Rio Tapajós, Josafá Akay; e também a co-autora e coordenadora do Programa de Direitos Indígenas, Andreia Fanzeres.
Plenário 2

9h30Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL48500/16, que estabelece medidas contra a corrupção.
Foram convidados subprocurador-geral da República, Marcelo Muscogliat; jurista, advogado e ex-ministro do TSE, José Eduardo Rangel de Alckmin; a diretora de Comunicação da Federação Nacional dos Policiais Federais, Magne Cristine Cabral da Silva; advogado e integrante da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF, Rafael Thomaz Favetti.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para debater ações integradas entre as instituições de segurança pública, ações de prevenção de violências, de repressão qualificada da criminalidade, culminando com a construção de um Pacto de Segurança Integrada.
Foram convidados, entre outros, o vice-governandor e secretário de Segurança Pública de GO, José Eliton Figueiredo Júnior; e o secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, César Roberto Simoni de Freitas; e a secretária da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, Márcia de Alencar Araújo.
Plenário 6

13 horas
Votação em Plenário

Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater a repressão e a criminalização dos movimentos sociais.
Foram convidados, entre outros, a médica e vítima de violência policial, Maria Alessio; e o advogado e vítima de violência policial, Mauro Rogério Silva dos Santos.
Plenário 9

QUINTA-FEIRA (15)

9 horas
Sessão Solene

Comemoração aos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater o direito à educação do campo.
Foram convidados, entre outros, o reitor da UFRJ, e colaborador do Fórum Nacional de Educação do Campo, Roberto Leher; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão; o representante da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas, José Wilson Gonçalves.
Plenário a definir

9 horas
CPI DPVAT

Audiência pública com o membro do Conselho Federal da OAB Valdentario Andrade Monteiro; o diretor jurídico da Seguradora Líder, Marcelo Davoli Lopes; o titular da Delegacia de Itapipoca (CE), Marco Aurélio França; o titular da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito, César Wagner; e o diretor do Samu/CE, Alcy Pinheiro.
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (16)

9 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Seminário da comissão na 8ª Festa Nacional da Erva-Mate para discutir o PL 4137/15, que institui a Política Nacional da Erva-Mate.
Parque Municipal de Eventos - Arvorezinha (RS)

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