Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (10)

8h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES

Fórum estadual para debater a concessão da BR-101, com a participação de autoridades e de representantes das comunidades locais.
Câmara Municipal de Serra (ES)

9h30Comissão de Viação e Transportes
Visita técnica ao Porto do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro (RJ)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Mundial da Voz.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)

Seminário estadual.
Foram convidados, entre outros, o secretário estadual de Saúde de Minas Gerais, Sávio Souza Cruz; o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Jackson Machado Pinto; e o representante do Conselho Estadual de Saúde de MG Ederson Alves da Silva.
Assembleia Legislativa de MG, Belo Horizonte

14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)

Fórum estadual para discutir a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho.
Foram convidados, entre outros, o presidente do TRT da 12ª Região, Gracio Ricardo Petrone; o defensor público-geral do estado de Santa Catarina, Ralf Zimmer Junior; e o presidente da Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt.
Assembleia Legislativa de SC, Florianópolis

14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)

Fórum estadual para debater a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado da Bahia (CUT-BA), Cedro Silva; a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região da Bahia (Amatra), Rosemeire Lopes Fernandes; e o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Bahia (Fetraf-BA), Rosival Leite.
Assembleia Legislativa da BA, Salvador

14 horas Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Fórum estadual para discutir a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; e o diretor jurídico do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias de São Paulo (Simpi), Rogério Grof.
Assembleia Legislativa de SP, São Paulo

15 horas Votações em Plenário
Análise do PLP 343/17, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (11)

9 horas
Lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Profissionalização dos Executivos do Futebol


Foi convidado o executivo de futebol do Flamengo, Rodrigo Caetano.
Plenário 3

9 horas
Comissão Mista sobre a MP 754/16

Medida provisória que define normas de regulação para o setor farmacêutico.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), do Conselho Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

8 horasComissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate", sobre reforma da Previdência e os reflexos na filantropia.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Osvino Toillier; o presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Custódio Pereira; e o padre superior dos Jesuítas, Antônio Tabosa Gomes.
Plenário 12

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir a comercialização e distribuição de vacina contra a dengue.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Antônio de Araújo Fireman; a diretora médica da empresa fabricante de vacinas Sanofi Pasteur, Sheila Homsani; e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Plenário 7

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Eleição de deputado que vai integrar a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso (CCAI).
Plenário a definir

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão Geral

Debate sobre o processo de regularização fundiária agrária e rural e as alterações propostas pela Medida Provisória 759/16.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Audiência pública para debater a reforma da Previdência no que se refere à equiparação entre homens e mulheres para fins de aposentadoria.
Foram convidados o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano; a advogada da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Eduarda Mourão; a professora Geovana Lorena Bertussi, do Departamento de Economia da UNB; e a representante da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Alessandra da Costa Lunas.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 756/16

Medida provisória que cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.
Apreciação de relatório do deputado José Priante (PMDB-PA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

11h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater a violência de gênero nos presídios femininos do Brasil.
Foram convidados a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antônio Severo Silva; o coordenador da 7ª Câmara do Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal, Mário Luiz Bonsaglia; a secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos, Fátima Pelaes; e a coordenadora nacional para a Questão da Mulher Presa da Pastoral Carcerária da CNBB, irmã Petra Silvia Pfaller.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir a situação das veredas no Cerrado brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Área Técnica de Manejo de Bacias da Emater-MG, Maurício Fernandes; o chefe de gabinete da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba do Estado de Minas Gerais, George Fernando Lucílio de Brito; e a pesquisadora do Departamento de Biologia da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Maria das Dores Magalhães Veloso.
Plenário 10

14 horas Comissão de Participação Legislativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14 horas Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

14 horas
Liderança do PCdoB

Mesa de debates sobre as reformas do trabalho e da Previdência.
Foram convidados o economista André Calixtre, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); o economista e professor da Unicamp Eduardo Fagnani; e o coordenador da Assessoria Técnica do PCdoB na Câmara, Flávio Tonelli Vaz.
O debate continua na terça-feira (11).
Plenário 12

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 15

14h30
Comissão Mista sobre a MP 759/16

Medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes da Casa Civil, do TCU, do Incra, da Serfal, da Contag, da CNA e do MST.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)

Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o promotor de Justiça de Goiás Haroldo Caetano da Silva; o presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Edemundo Dias de Oliveira Filho; e o ex-comandante-geral da Polícia Militar de Goiás Silvio Benedito Alves.
Plenário 13

14h30
Comissão Especial sobre a PEC que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)

Audiência pública.
Foram convidados representantes do Fórum Nacional de Educação (FNE), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).
Plenário 12

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Eleição da Mesa Diretora da comissão.
Plenário 2

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17)

Apresentação, discussão e votação de parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA).
Plenário 8

14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política

Reunião de debates sobre o exercício da soberania popular direta e sobre o regime especial de tramitação de projetos de lei de iniciativa popular.
Plenário 11

14h30
Comissão Mista sobre a MP 758/16

Medida provisória que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós.
Apreciação de relatório do deputado José Reinaldo (PSB-MA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Reunião para instalação da comissão; eleição de presidente e vice-presidente; e apresentação de relatório das atividades da comissão em 2015 e 2016 e de relatório dos dados coletados pela comissão e pelo Observatório da Mulher contra a Violência.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h30
Comissão Mista sobre a MP 764/16

Medida provisória que permite a prática de preços diferentes de bens e serviços em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.
Eleição de presidente; e apreciação de relatório do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em Plenário

A pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 752/16, que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (12)

8 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)

Seminário estadual.
Assembleia Legislativa do Maranhão, São Luís

9 horas
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)

Ato Público contra a PEC 287/16 – Não é Reforma, é o Fim da Previdência.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Liderança do PCdoB

Mesa de debates sobre as reformas do trabalho e da Previdência.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann; e um representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Plenário 12

9h30
Sessão Solene

Homenagem aos 32 anos do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil (SCODB).
Plenário Ulysses Guimarães

9h30Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Eleição do 1º, 2º e 3º vice-presidentes da comissão; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

13h30
Frentes Parlamentares da Indústria de Máquinas e Equipamentos; e Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública; e Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp)

Seminário sobre os caminhos para a retomada do crescimento econômico, melhoria da gestão pública e análise da questão previdenciária.
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Mista sobre a MP 759/16

Medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes do Ministério das Cidades, do TCU e da Secretaria de Patrimônio da União.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 761/16

Medida provisória que estende por mais um ano o prazo para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego e altera o nome para Programa Seguro-Emprego.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados os gerentes da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Bruno Quick; o técnico do Dieese Tiago Oliveira; o especialista em Políticas e Indústria da CNI, Rafael Ernesto Kieckbusch; o assessor técnico da CUT, Alexandre Ferraz; e representantes do Ministério do Trabalho, da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

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