Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (5)

8h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Curso de Legislação Ambiental 2017.
O evento faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente.
Plenário 2

9 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Conselho de Comunicação Social

Reunião para leitura de relatórios sobre a obrigatoriedade de veiculação de conteúdos; a regionalização da programação; o incentivo à produção cultural; propaganda eleitoral; publicidade e propaganda; direito ao esquecimento; crianças e adolescentes e temas relacionados à proteção social; transmissão ao vivo de julgamentos no STF; honra e sigilo investigatório; eleições e pesquisas eleitorais.
Evento com transmissão ao vivo e participação popular pelo e-cidadania
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado

11 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Bumba Meu Boi.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Conselho de Comunicação Social

Reunião para leitura de relatórios sobre Publicidade e Propaganda Governamental; das recomendações feitas ao Congresso Nacional acerca da eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social; análise dos relatórios aprovados pela Comissão Temática de Publicidade e Propaganda, sobre os temas de Restrições em Publicidade e Propaganda e sobre projetos de lei relacionados a Publicidade e Saúde.
Evento com transmissão ao vivo e participação popular pelo e-cidadania
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional


Subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal Militar
Seminário para colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.
Assembleia Legislativa de Goiás, Goiânia

TERÇA-FEIRA (6)

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Seminário sobre o direito de escolha do consumidor do futuro: um debate sobre energias renováveis, água, reciclagem e portabilidade da conta de luz.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão Geral

Debate sobre os desafios do câncer, tratamento, enfrentamento e medicamentos.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para debater o PL 1142/07, que tipifica o crime de corrupção das pessoas jurídicas em face da administração pública, especialmente quanto aos acordos de leniência, seus procedimentos, objetivos, resultados, impactos e eficácia, casos concretos e a efetividade da prevenção da corrupção.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Desenvolvimento do Serpro, Antônio Luiz Fuschino; o delegado da Polícia Federal Bruno Fontenele Cabral; e o advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Augusto Ayres Britto.
Plenário 1

10 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste.
Foram convidados,entre outros, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Flávio Viriato de Saboya Neto; o superintendente de administração e Recuperação de Créditos do Banco do Nordeste, Zerbini Guerra De Medeiros; e o superintendente de negócios de Varejo e Agronegócio do Banco do Nordeste, Luiz Sérgio Farias Machado.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para debater formas para combater a incitação à prática de trote ou outra conduta perniciosa na internet.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto DimiCuida, Demétrio Jereissati; o fundador do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação (IDTI), Caio Cesar Carvalho Lima; e a representante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Evelyn Eisenstein.
Plenário 10

11 horas
Sessão Solene do Congresso

Promulgação da Emenda Constitucional 96, de 2017 (PEC da Vaquejada).
Plenário do Senado

14 horas
Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06)

Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o presidentes da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso; e a coordenadora executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Josefa René Santos Patriota.
Plenário 14

14h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Defesa dos Direitos da Mulher

Audiência pública para debater a saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de acidentes que causam o escalpelamento.
Foram convidados, entre outros, o defensor nacional de Direitos Humanos, Anginaldo Oliveira Vieira; e a a representante do departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social do Ministério da Saúde Fatima Cristina.
Plenário 15

14h30
Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde

Audiência pública para discutir inovação tecnológica, vacinas e medicamentos.
Foram convidados representantes da Fundação Oswaldo Cruz; e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Plenário 16

14h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Seminário sobre o direito de escolha do consumidor do futuro: um debate sobre energias renováveis, água, reciclagem e portabilidade da conta de luz.
O evento faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente 2017.
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater as doenças emocionais e a necessidade de instituir a campanha Janeiro Branco como forma de conscientizar as pessoas sobre a importância de cuidar da saúde mental e emocional.
Foram convidados, entre outros, o idealizador do Movimento Janeiro Branco, Leonardo Abrahão Pires Rezende; e o presidente do Conselho Regional de Psicologia de Alagoas, José Félix Vilanova Barros.
Plenário 7

14h30
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)

Reunião interna técnica para subsidiar o parecer do relator.
Sala 175-B, anexo 2

14h30
Comissão Especial sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)

Votação de requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão Mista sobre a MP 772/17

Medida provisória que eleva multa para quem infringir normas de inspeção sanitária.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular pelo e-cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura; da Anvisa; da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios Brasileiras (G100).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 774/17

Medida provisória que trata da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular pelo e-cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Fazenda, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 770/17

Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
Apreciação de relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

16 horas
Votações em Plenário

Sessão ordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 7425/17, que permite o controle acionário das companhias aéreas brasileiras pelo capital estrangeiro.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão Especial sobre Vedar as Coligações nas Eleições Proporcionais (PEC 282/16)

Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para debater o PL 6662/16, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais (CNCG), Marco Antonio Nunes de Oliveira; e da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Eeneme), Marlon Jorge Teza.
Plenário 6

QUARTA-FEIRA (7)

8 horas
Comissão de Educação e Frente Parlamentar Mista da Educação


Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Foi convidado o diretor de Educação à Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Carlos Cezar Modernel Lenuzza, que falará sobre os desafios da Educação à Distância no Brasil.
Plenário 108 horas
Frente Parlamentar Ambientalista

Café da manhã seguido de seminário sobre o acordo de Paris: a implementação do compromisso brasileiro e o processo de transição para uma economia de baixo carbono.
O evento faz parte da programação da semana do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Seminário sobre as unidades de conservação no Brasil: situação atual e oportunidades.
O evento faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente da Câmara.
Plenário 2

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Permanente de Saúde
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal, reservada aos parlamentares, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala da Presidência da comissão

9h30
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional da Caatinga.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para discutir os incentivos à geração de energias renováveis.
Foram convidados, entre outros,representantes da Aneel, Vitor Correia Lima França; do BNDES, Alexandre Siciliano Esposito; e da Associação Brasileira de Energia Eólica, Francisco Silva.
Plenário 14

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara

Audiência pública para debater a importância e a potencialidade do Centro de Lançamento de Alcântara.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Defesa, da Força Aérea Brasileira, e o direitor-geral do departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, do Comando da Aeronáutica, Carlos Augusto Amaral Oliveira.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

Após reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir o PL 3519/15, que define novas regras para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes; e o diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.
Plenário 16

11 horasComissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

11 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência Pública com o presidente da Seguradora Líder - DPVAT, José Ismar Alves Torres, com o objetivo de debater as providências tomadas pela seguradora em relação às irregularidades identificadas em relatório do TCU de outubro de 2016.
Plenário 9

11h30
Comissão Especial sobre a União Remunerar os Agentes Comunitários (PEC 022/11)

Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5

12 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Videoconferência do comandante da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), general de Divisão Ajax Porto Pinheiro, sobre a situação daquele país após quase 14 anos de presença das tropas de paz e de estabilização da ONU. Além disso, o militar explicará como as Nações Unidas estão trabalhando para reduzir o seu contingente, em razão do término da missão marcado para outubro deste ano.
Plenário 3

14 horasComissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro - crises e perspectivas.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Seminário sobre a inclusão da economia do cuidado e o trabalho não remunerado realizado no interior dos domicílios, no Sistema de Contas Nacionais.
Plenário 14

14 horas
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ; e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado

Audiência pública para apresentar o plano estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular pelo e-cidadania.
Foram convidados, entre outros, os diretores do departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura Guilherme Marques e Ronaldo Carneiro Teixeira; e o consultor de Defesa Agropecuária da CNA, Décio Coutinho.
Plenário 13, ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Cerimônia de descerramento da placa do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), ex-presidente da comissão; e deliberação de proposições.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão Especial para Elaborar Propostas Legislativas e Promover a Cultura da Paz

Definição do cronograma de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para debater a PEC 329/13, que altera a forma de composição dos tribunais de contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os conselheiros e ministros dos tribunais de contas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, José Carlos Gomes Soares; e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Antc), Luceni Pereira da Silva.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)

Audiência pública para discutir a transferência internacional de dados.
Foram convidados, entre outros, a representante da Coding Rights Joana Varon; e o professor de Direito Privado na Faculdade de Direito da UnB Thiago Luís Santos Sombra.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre o Banco Central Regular Moedas Virtuais (PL 2303/15)

Definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Reunião para apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares 12/17 e 13/17, em desfavor do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
Plenário 11

14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Apresentação dos pareceres pelos relatores-parciais sobre as respectivas partes e emendas que a eles foram distribuídas do PL 8045/10.
Plenário a definir

14h30Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Audiência pública e deliberação de requerimentos.
Foram convidados o advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior; e o representante do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha.
Plenário 15

14h30
Comissão Externa sobre o Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil

Votação de requerimentos.
Sala 175B Piso Superior

14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Reunião de trabalho para apresentação do Plano de Trabalho para 2017 pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE); exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV); e apresentação da pesquisa Violência doméstica e familiar contra a mulher, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e pelo OMV.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 775/17

Medida provisória que obriga o registro dos bens constituídos em todas as operações realizadas no mercado financeiro (bancário, interbancário e acionário), independente da natureza do negócio.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h40
Comissão Mista sobre a MP 776/17

Medida provisória que altera a Lei de Registros Publicos (LRP – Lei 6.015/73) para determinar que a certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do filho o município onde ocorreu o parto ou o de residência da mãe na data do nascimento, desde que localizado no País.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h50
Comissão Mista sobre a MP 777/17

Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 770/17

Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
Apreciação de relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 778/17

Medida provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos estados e municípios.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissões do Esporte; e de Legislação Participativa

Audiência pública sobre o legado deixado ao País em decorrência da realização das Olimpíadas de 2016.
Foram convidados, entre outros, o presidente da GL Events, Arthur Repsold; e a diretora Regional da GL Events, Milena Palumbo.
Plenário 3

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para discutir a inserção de autistas no mercado de trabalho.
Foram convidados o presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta; e a diretora de Relações Internacionais do Movimento Orgulho Autista, Luciana Mendina.
Plenário 13

15h10
Comissão Mista sobre a MP 779/17

Medida provisória que abre prazo de um ano para que os operadores de aeroportos privatizados, com contratos assinados até 31 de dezembro de 2016, peçam a reprogramação do cronograma de pagamento das outorgas previstas no contrato de concessão.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15h20
Comissão Mista sobre a MP 780/17

Medida provisória que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD).
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Audiência pública para discutir as inovações para melhorar a qualidade de vida dos idosos.
Foram convidados a geriatra na cidade de Montes Claros (MG) Maria Angela Pinheiros; o apresentador do programa Dedo de Prosa, de Belo Horizonte, Juarez Elisiário; e o vereador da cidade de Mirabela (MG) Adriano Duarte Silva.
Plenário 16

15h30Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo; e o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner Campos.
Plenário a definir

15h30 - Cancelada
Comissão Externa sobre o Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil

Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o juiz federal da 3ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, Odilon de Oliveira.
Plenário a definir

15h30
Comissão Mista sobre a MP 781/17

Medida provisória que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciario Nacional e da permissão para servidores atuarem em caráter excepcional e voluntário na Força Nacional de Segurança Pública.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para debater a utilização do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).
Foram convidados o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Humberto Azevedo de Viana Filho; e a coordenadora-geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas, Eliana Aparecida Vieira Borges Pequeno.
Plenário 6

QUINTA-FEIRA (8)

9 horas
Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Seminário para discutir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil.
O evento faz parte da programação da semana do Meio Ambiente 2017.
Plenário 2

9h30
Comissão de Educação

Audiência pública para debater a exclusão das expressões "orientação sexual" e "identidade de gênero" da Base Nacional Comum Curricular.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Programas da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, Ricardo Coelho; e o iIdealizador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib.
Plenário 10

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir o PL 1938/15, que institui a Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão.
Foram convidados os presidentes do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Gianini; da Associação Brasileira de Psiquiatria, Carmita Helena Najjar Abdo; e um representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7

9h30Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a retração do comércio varejista em 2016.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira; os presidentes da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviço e Turismo (CNC) Antonio Oliveira Santos; do IBGE, Roberto Olinto; e do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
Plenário 5

10 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 50 anos do Conselho Geral das Instituições Metodistas de Educação (Cogeime).
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Cultura

Audiência pública para discutir as mudanças na Lei Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura.
Foram convidados representantes do Ministério da Cultura; da Frente Única da Cultura de SP; Fora do Eixo; Teatro pela Democracia; Fundação Bradesco; Fundação Roberto Marinho; a atriz e produtora Paula Lavigne; e o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater o PL 4969/16 (Dispositivo de Alerta de Sono do Condutor).
Foram convidados, entre outros, o diretor do Denatran, Elmer Coelho Vicenci; os presidentes da Anfavea, Antônio Carlos Botelho Megale; e da Associação Brasileira do Sono (ABS), Luciano Ribeiro Pinto Jr.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas - Cancelada Comissão Especial sobre a PEC que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para debater o Fundeb e o equilíbrio federativo: análise da PEC 15/15 e sugestões para o aprimoramento de seu texto.
Foram convidadas as professoras Marta Teresa da Silva Arretche, do Departamento de Ciência Política da USP; e Gilda Cardoso de Araújo, do Centro de Educação da Ufes.
Plenário 14

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (9)

9 horas Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Mesa-redonda para discutir o envelhecimento populacional e políticas públicas no estado do Acre.
Sede do SESC em Rio Branco

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Mesa-redonda para debater as políticas públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
Câmara Municipal de Almenara (MG)

14 horas
Subcomissão Especial das Artes Marciais Mistas (MMA)

Mesa-redonda para discutir a regulamentação das Artes Marciais Mistas no Brasil, no âmbito da Subcomissão Especial do MMA.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Porto Alegre

15 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Coração Aquecido.
Plenário Ulysses Guimarães

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