Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (19)

8 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Subcomissão Especial destinada a propor alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal Militar
Seminário para colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.
Assembleia Legislativa do Espírito Santo

14 horas
Plenário


Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (20)

9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Legislação Participativa



Seminário: A Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil e os Desafios ao Cumprimento da Lei 12.305/10.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
O evento continua à tarde
Plenário 2

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Seminário: O uso de tecnologias de controle biológico na agricultura e o manejo integrado de pragas (MIP).
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 8

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir os valores da tabela do SUS.
Foram convidados, entre outros, os presidentes das santas casas e hospitais filantrópicos, Edson Rogatti; e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Kleber de Melo Moraes.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 7

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços


Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater o Projeto de Lei 6207/13, que trata da circulação de pedestres e ciclistas.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da União dos Ciclistas do Brasil, André Geraldo Soares; e o presidente do Instituto Brasileiro de Segurança, David Duarte Lima.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater as Portarias que regulamentam a pesca artesanal, que tem gerado inúmeros conflitos.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvison Franklin de Souza; e o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Eichler Vercílio.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4559/16 que dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.
Foram convidados, entre outros, representantes da Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC),Anderson Lovi; e da associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz.
Plenário 10

10 horas
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)

Audiência pública para debater a Lei 9.656/98 que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Foram convidados, entre outros, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maury Ângelo Bottesini; e a pesquisadora de saúde e representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Ana Carolina Navarrete.
Logo após haverá votaçao de requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Extraordinária para votar a PEC 227/16 que "prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato".
Plenário 1

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10h30
Comissão Especial que torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)

Votação de requerimentos; e audiência pública para discutir fontes de financiamento para educação com qualidade e equidade: análise da PEC 15/15 e sugestões para o aprimoramento de seu texto.
Foram convidados a presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), Lisete Regina Gomes Alelaro; a coordenadora de Educação da Unesco, Rebeca Otero; e um representante do Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz).
Plenário 12

12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

12 horas
Comissão de Cultura

Palestra com o tema: Políticas de Memória no Brasil – Os Museus.
Em seguida haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

13h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

14 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação


Audiência pública para prestação de esclarecimentos sobre operações do BNDES na compra de ações e debêntures do grupo JBS e sobre suposta compra de grande quantidade de dólares, pelo grupo JBS, no dia 17/05/2017, momentos antes da publicação, pelo site do "O Globo", sobre gravações envolvendo a empresa.
Foram convidados, entre outros, o presidente da CVM, Leonardo Porciúncula Pereira; e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre o Dia Mundial do Orgulho Autista.
Foram convidados, entre outros, o presidente nacional e fundador do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta; e o membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (OAB/ DF), Emmanuel Maurício Teixeira de Queiroz.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

14 horas
Comissão Especial que altera a Lei Kandir (PLP 221/98)

Audiência pública com o diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Fenafisco, Pedro Lopes de Araújo Neto.
Plenário a definido

14h30
Comissão Externa sobre a situação Hídrica dos Municípios do Ceará

Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato dos Pipeiros do Ceará, Eduardo Rodrigues de Aragão; e o representante da Associação dos Municípios do Ceará, Luiz Claudenilton Pinheiro.
Logo após a audiência, haverá votação de requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde

Audiência pública sobre tecnologias, medicamentos e tratamento de doenças raras.
Foram convidados representantes do Instituto Vidas Raras; Ministério da Saúde; e da Associação Médica Brasileira.
Plenário 16

14h30
Comissão Especial sobre a União Remunerar Agentes Comunitários (PEC 22/11)

Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e representante do Ministério da Saúde.
Logo após, haverá votação de requerimentos.
Plenário 14

14h30 - Cancelada
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Apresentação do plano de trabalho do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), relator do processo em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA); e oitivas das testemunhas arroladas pelo relator do precoesso em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
Plenário a definir

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Apresentação do Parecer pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), relator-parcial sobre os artigos 165 a 320 do PL 8045/10 e das emendas que se referem a esses artigos.
Plenário 3

14h30
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil

Audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
E votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13, ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 773/17

A medida provisória autoriza estados, Distrito Federal e municípios que não cumpriram o limite constitucional de gastos com educação no ano passado a compensarem a diferença até o final deste ano, desde que os recursos compensatórios venham da Lei de Repatriação de Ativos (Lei 13.254/16)
Votação do relatório do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP7833/17


A medida provisória institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
Apreciação de Plano de Trabalho.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP7800/17

A medida provisória institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD).
Apreciação de plano de trabalho.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 771/17

Medida provisória que transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO).
Apreciação de relatório.
Plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 779/17


A medida provisória estabelece critérios para a celebração de aditivos contratuais relativos às outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Especial sobre Criação de Municípios (PLP 137/15)

Reunião interna para definição do cronograma de trabalho da comissão.
Sala 175-B, anexo 2

15 horas
Comissão Especial que veda Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
Definição do roteiro de trabalho; e votação de requrimentos.
Plenário 11

15 horas
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)

Votação de requerimentos.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário a definir

QUARTA-FEIRA (21)

8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação



Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Foi convidado o diretor do Google for Education - América Latina, Rodrigo Pimentel.
Plenário 10

9 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de requerimentos.
Plenário 16

9h30
Sessão Solene

Homenagem aos 10 anos da Parceria Estratégica Brasil-União Europeia e aos 60 anos do Tratado de Roma.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para discutir novo plano Correios Celular divulgado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Foi convidado o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Guilherme Campos Junior.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania


Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 04

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 02

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater as providências necessárias para resolver conflitos por posse de terra, em especial, o que ocorreu no município de Pau D'Arco, no Pará.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ivana Farina Navarrete Pena; e representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública em comemoração dos 109 anos da imigração japonesa e discussão sobre assuntos de interesse das duas nações.
Foram convidados o chefe da Agência de Cooperação Internacional do Japão, Akio Saito; e o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Marcos Bezerra Abbott Galvão.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para discutir a violência policial nas manifestações.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Edval de Oliveira Novaes; o coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Sérgio Adorno; e o editor Clayton Nobre, da Mídia Ninja.
Plenário 9

14h30
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para debater a importância da engenharia para o desenvolvimento nacional.
Foram convidados, entre outros, o representante da Federação Nacional dos Engenheiros, Fernando Palmezan Neto; e o presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, Clovis Nascimento.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 3

14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)

Continuação da discussão e votação do Parecer do Relator, deputado Bacelar (Pode-BA).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Apresentação dos pareceres pelos relatores-parciais sobre as respectivas partes e emendas que a eles foram distribuídas do PL 8045/10.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8

15 horas
Comissão do Esporte

Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4910/16, que visa a regulamentar a propaganda de bebidas com elevado teor de açúcar.
Foram convidados, entre outros, o professor da Uerj, doutor e mestre em direito pela Uerj José Vicente Santos de Mendonça; e a conselheira federal e vice-presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Albaneide Maria Lima Peixinho.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 4

15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a violência obstétrica.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, César Eduardo Fernandes; e a promotora de Justiça e integrante do Movimento do Ministério Público Democrático, Fabiana Dal'mas Rocha Paes.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 15

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Seminário: Dia Nacional de Luta contra a ELA.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 13

QUINTA-FEIRA (22)

9 horas
Comissão de Viação e Transportes


Visita Técnica ao Porto de Itaguaí (RJ), a fim de proporcionar conhecimento mais detalhado acerca das instalações do porto, bem como das possíveis soluções diante de embaraços como infraestrutura, logística, entre outros.
Porto de Itaguaí (RJ)9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para discutir a importância da atividade física na Educação Física para a qualidade de vida da população brasileira.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional de Educação Física, Jorge Steinhilber; e o presidente da Associação Brasileira de Academias, Gustavo Borges.
Plenário 5

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a ELA.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (23)

9 horas
Plenário


Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 30 anos da Educação Precoce no Distrito Federal.
Plenário Ulysses Guimarães

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