Agenda da semana
SEGUNDA-FEIRA (19)
8 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão Especial destinada a propor alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal Militar
Seminário para colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.
Assembleia Legislativa do Espírito Santo
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (20)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário: A Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil e os Desafios ao Cumprimento da Lei 12.305/10.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
O evento continua à tarde
Plenário 2
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: O uso de tecnologias de controle biológico na agricultura e o manejo integrado de pragas (MIP).
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os valores da tabela do SUS.
Foram convidados, entre outros, os presidentes das santas casas e hospitais filantrópicos, Edson Rogatti; e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Kleber de Melo Moraes.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 6207/13, que trata da circulação de pedestres e ciclistas.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da União dos Ciclistas do Brasil, André Geraldo Soares; e o presidente do Instituto Brasileiro de Segurança, David Duarte Lima.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as Portarias que regulamentam a pesca artesanal, que tem gerado inúmeros conflitos.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvison Franklin de Souza; e o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Eichler Vercílio.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4559/16 que dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.
Foram convidados, entre outros, representantes da Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC),Anderson Lovi; e da associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz.
Plenário 10
10 horas
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para debater a Lei 9.656/98 que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Foram convidados, entre outros, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maury Ângelo Bottesini; e a pesquisadora de saúde e representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Ana Carolina Navarrete.
Logo após haverá votaçao de requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Extraordinária para votar a PEC 227/16 que "prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato".
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10h30
Comissão Especial que torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Votação de requerimentos; e audiência pública para discutir fontes de financiamento para educação com qualidade e equidade: análise da PEC 15/15 e sugestões para o aprimoramento de seu texto.
Foram convidados a presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), Lisete Regina Gomes Alelaro; a coordenadora de Educação da Unesco, Rebeca Otero; e um representante do Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz).
Plenário 12
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
12 horas
Comissão de Cultura
Palestra com o tema: Políticas de Memória no Brasil – Os Museus.
Em seguida haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
13h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para prestação de esclarecimentos sobre operações do BNDES na compra de ações e debêntures do grupo JBS e sobre suposta compra de grande quantidade de dólares, pelo grupo JBS, no dia 17/05/2017, momentos antes da publicação, pelo site do "O Globo", sobre gravações envolvendo a empresa.
Foram convidados, entre outros, o presidente da CVM, Leonardo Porciúncula Pereira; e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.
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Plenário 9
14 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o Dia Mundial do Orgulho Autista.
Foram convidados, entre outros, o presidente nacional e fundador do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta; e o membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (OAB/ DF), Emmanuel Maurício Teixeira de Queiroz.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão Especial que altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Audiência pública com o diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Fenafisco, Pedro Lopes de Araújo Neto.
Plenário a definido
14h30
Comissão Externa sobre a situação Hídrica dos Municípios do Ceará
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato dos Pipeiros do Ceará, Eduardo Rodrigues de Aragão; e o representante da Associação dos Municípios do Ceará, Luiz Claudenilton Pinheiro.
Logo após a audiência, haverá votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública sobre tecnologias, medicamentos e tratamento de doenças raras.
Foram convidados representantes do Instituto Vidas Raras; Ministério da Saúde; e da Associação Médica Brasileira.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a União Remunerar Agentes Comunitários (PEC 22/11)
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e representante do Ministério da Saúde.
Logo após, haverá votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30 - Cancelada
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação do plano de trabalho do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), relator do processo em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA); e oitivas das testemunhas arroladas pelo relator do precoesso em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação do Parecer pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), relator-parcial sobre os artigos 165 a 320 do PL 8045/10 e das emendas que se referem a esses artigos.
Plenário 3
14h30
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
E votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 773/17
A medida provisória autoriza estados, Distrito Federal e municípios que não cumpriram o limite constitucional de gastos com educação no ano passado a compensarem a diferença até o final deste ano, desde que os recursos compensatórios venham da Lei de Repatriação de Ativos (Lei 13.254/16)
Votação do relatório do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP7833/17
A medida provisória institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
Apreciação de Plano de Trabalho.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP7800/17
A medida provisória institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD).
Apreciação de plano de trabalho.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 771/17
Medida provisória que transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO).
Apreciação de relatório.
Plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 779/17
A medida provisória estabelece critérios para a celebração de aditivos contratuais relativos às outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre Criação de Municípios (PLP 137/15)
Reunião interna para definição do cronograma de trabalho da comissão.
Sala 175-B, anexo 2
15 horas
Comissão Especial que veda Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
Definição do roteiro de trabalho; e votação de requrimentos.
Plenário 11
15 horas
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Votação de requerimentos.
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Plenário a definir
QUARTA-FEIRA (21)
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Foi convidado o diretor do Google for Education - América Latina, Rodrigo Pimentel.
Plenário 10
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de requerimentos.
Plenário 16
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 10 anos da Parceria Estratégica Brasil-União Europeia e aos 60 anos do Tratado de Roma.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir novo plano Correios Celular divulgado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Foi convidado o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Guilherme Campos Junior.
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Plenário 5
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 04
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 02
10 horas - Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater as providências necessárias para resolver conflitos por posse de terra, em especial, o que ocorreu no município de Pau D'Arco, no Pará.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ivana Farina Navarrete Pena; e representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública em comemoração dos 109 anos da imigração japonesa e discussão sobre assuntos de interesse das duas nações.
Foram convidados o chefe da Agência de Cooperação Internacional do Japão, Akio Saito; e o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Marcos Bezerra Abbott Galvão.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a violência policial nas manifestações.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Edval de Oliveira Novaes; o coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Sérgio Adorno; e o editor Clayton Nobre, da Mídia Ninja.
Plenário 9
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a importância da engenharia para o desenvolvimento nacional.
Foram convidados, entre outros, o representante da Federação Nacional dos Engenheiros, Fernando Palmezan Neto; e o presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, Clovis Nascimento.
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Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Continuação da discussão e votação do Parecer do Relator, deputado Bacelar (Pode-BA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação dos pareceres pelos relatores-parciais sobre as respectivas partes e emendas que a eles foram distribuídas do PL 8045/10.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4910/16, que visa a regulamentar a propaganda de bebidas com elevado teor de açúcar.
Foram convidados, entre outros, o professor da Uerj, doutor e mestre em direito pela Uerj José Vicente Santos de Mendonça; e a conselheira federal e vice-presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Albaneide Maria Lima Peixinho.
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Plenário 4
15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a violência obstétrica.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, César Eduardo Fernandes; e a promotora de Justiça e integrante do Movimento do Ministério Público Democrático, Fabiana Dal'mas Rocha Paes.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 15
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário: Dia Nacional de Luta contra a ELA.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 13
QUINTA-FEIRA (22)
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Visita Técnica ao Porto de Itaguaí (RJ), a fim de proporcionar conhecimento mais detalhado acerca das instalações do porto, bem como das possíveis soluções diante de embaraços como infraestrutura, logística, entre outros.
Porto de Itaguaí (RJ)
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a importância da atividade física na Educação Física para a qualidade de vida da população brasileira.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional de Educação Física, Jorge Steinhilber; e o presidente da Associação Brasileira de Academias, Gustavo Borges.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o processo de execução da emenda de bancada do Distrito Federal destinada a construção do Hospital Oncológico do Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Saúde do Distrito Federal; e representante do Ministério da Saúde.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 7
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a ELA.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (23)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 30 anos da Educação Precoce no Distrito Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
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