Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (3)

9 horas
Conselho de Comunicação Social

8ª reunião extraordinária de 2017.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

9 horas
Comissão de Minas e Energia

Mesa-redonda para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil, com foco em Suape.
Câmara Municipal do Recife (PE)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Bombeiro Militar.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Conselho de Comunicação Social

Seminário sobre conquistas e desafios do conselho.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.
Seminário para colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.
Câmara Municipal de Porto Alegre (RS)

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Palestra sobre emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018.
Plenário 2

17h30
Comissão de Cultura

2ª Encontro Expresso 168, com o tema Homenagem à Mãe Beata - Uma História de Luta e Resistência.
Casa de Cultura de Nova Iguaçu (RJ)

TERÇA-FEIRA (4)

9 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Seminário internacional: Erradicação do Trabalho Infantil e Reforma Previdenciária.
Plenário 10

9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Café da manhã para lançamento do Fórum de Desenvolvimento Urbano.
Sala 182, ala C, anexo 2

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para discutir o futuro das companhias Docas e as funções essenciais das autoridades portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional.
Foram convidados, entre outros, o assistente de Coordenação Geral de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias, José Alfredo de Albuquerque e Silva; e o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Adalberto Santos de Vasconcelos.
Plenário 11

10 horas
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)

Audiência pública para discutir a Lei9.6566/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Foram convidados, entre outros, o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) Salomão Rodrigues Filho; e o presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Hospitais privados, Francisco Balestrin.
Em seguida, haverá reunião ordinária para votação de requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 781/17

Medida provisória que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciario Nacional e da permissão para servidores atuarem em caráter excepcional e voluntário na Força Nacional de Segurança Pública.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater a necessidade de aumento de pena e criação de qualificadoras para o crime de maus-tratos aos animais.
Foram convidados, entre outros, o juiz federal de Direito Ambiental, Anderson Furlan e a médica veterinária e vereadora de Conselheiro Lafaiete (MG), Carla Sássi.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 8

14 horas
Comissão de Legislação Participativa

Votação de requerimentos e sugestôes; e de sugestões de emendas ao projeto da LDO 2018.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Educação

Subcomissão permanente para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
Reunião para definir o roteiro de trabalho.
Sala da Presidência da comissão (170-C)

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para discutir a quebra unilateral de contrato por operadoras de planos de saúde.
Foram convidados, entre outros, a diretora de Fiscalização da ANS, Simone Sanches Freire; e o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Reinaldo Camargo Scheibe.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário a definir

14h30
Comissão do Esporte

Audiência pública para discutir recentes denúncias e a atual situação das confederações brasileiras de Hóquei sobre a Grama e Indoor, Esgrima, Tênis de Mesa, Triathlon e Tiro com Arco.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama e Indoor (CBHG), Bruno Patrício Oliveira; e o presidente da Confederação Brasileira de Esgrima (CBE), Ricardo Pacheco Machado.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 783/17

Medida provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Instituição Fiscal Independente e pesquisador do Ipea, Rodrigo Octávio Orair; e um representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). O evento será interativo e transmitido pelo Portal e-Cidadania.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES

Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos; e o diretor-superintendente da Concessionária Eco 101, Roberto Paulo Hanke.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde

Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM); e o professor doutor adjunto da Universidade Federal do Goiás Waldemar Naves do Amaral.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre PEC que Veda Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)

Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves da Silva; e o cientista político e professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jairo Nicolau.
Plenário 11

14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Apresentação do parecer pela deputada Keiko Ota (PSB-SP), relatora-parcial dos artigos6122 ao7566 do PL80455/10 e dos apensados e das emendas que a eles se referem; e votação de requerimentos.
Plenário 3

14h30
Comissão Especial sobre Linhas de Crédito às Santas Casas (PL 7606/17)

Audiência pública para debater o assunto.
Foram convidados, entre outros, chefe do departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, João Paulo Pieroni; e o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti.
Plenário 12

14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Deliberação sobre as emendas da comissão ao projeto da LDO.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Análise do PLN 8/17, que abre crédito suplementar para reforço de dotação em favor do Ministério da Justiça e Cidadania; e discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LDO 2018.
Plenário 2

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Votação de proposições.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Discussão e deliberação das emendas da comissão à LDO.
Plenário a definir

14h30
Comissão Externa sobre Execução da Dívida Ativa (PL 2412/07)

Definição de nova agenda de trabalho da comissão.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 774/17

Medida provisória que trata da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Continuação da apreciação de relatório do senador Airton Sandoval (PMDB-SP).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado

16 horasVotações em Plenário
Quatro medidas provisórias trancam a pauta, entre elas a MP 773/17, que autoriza estados e municípios a usar dinheiro da regularização de ativos no exterior para cumprir o limite constitucional de gastos com educação.
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para discutir o sucateamento da Polícia Militar de São Paulo e o seu efeito para a população.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar (Defenda PM), coronel Elias Miler da Silva; e representante da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM-SP (ASSPM).
Plenário 6

QUARTA-FEIRA (5)

8 horas
Comissão de Educação

Palestra: Cenário e Políticas para Educação Superior Brasileira.
Plenário 10

8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano
Tema: A Lei de Licitações de projetos e obras públicas.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 16

9 horas
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para discutir a situação do setor de geração de energia fotovoltaica.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia, Jaques Wagner; e o prefeito de Tabocas do Brejo Velho (BA), Humberto Pereira da Silva.
Plenário 14

9 horas
Comissão de Educação

Seminário nacional sobre os três anos do Plano Nacional de Educação (PNE).
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Sessão Solene

Homenagem aos 150 anos da Sociedade de Ginástica de Porto Alegre.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Apreciação da PEC 227/16, que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos, exceto nos seis últimos meses do mandato.
Plenário 1

Horário a definir
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Apreciação dos itens remanescentes da pauta.
Plenário 1

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação das emendas à LDO 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para discutir a situação dos projetos estratégicos das Forças Armadas, os programas de cooperação internacional do Brasil na área da Defesa e os planos do Exército para o desenvolvimento tecnológico neste setor.
Foi convidado o comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Discussão e votação das emendas ao projeto da LDO para 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Educação

Votação de emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Apreciação de emendas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

11 horas
Comissão de Minas e Energia

Sugestões de emendas ao projeto da LDO de 2018.
Plenário 14

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Apreciação das sugestões de emendas ao projeto da LDO 2018. Em seguida, haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Palestra sobre Dados Abertos, Inteligência Artificial e Controle Social, com a desenvolvedora de software Yasodara Cordova.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 9

13 horas
Comissão de Educação

Continuação do seminário nacional sobre os três anos do Plano Nacional de Educação (PNE).
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos

13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Apreciação das emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Plenário 16

14 horas
Comissões de Seguridade Social e Família, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Inovação Tecnológica da Saúde; e Comissão Mista de Desburocratização do Congresso Nacional

Seminário internacional: Tecnologia e saúde pública: soluções viáveis para os desafios brasileiros.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 1

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para discutir a situação de crianças e adolescentes em entidades de acolhimento.
Foram convidados, entre outros, o juiz de Direito e presidente da Comissão da Infância e da Juventude da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho; e a defensora pública do estado do Rio de Janeiro e representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Eliza Cruz. Plenário 9

14 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Apresentação do parecer pelo deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), relator-parcial dos artigos1ºº a1644 do PL80455/10 e dos apensados e das emendas que a eles se referem.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Deliberação sobre as emendas da comissão ao projeto da LDO de 2018.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para discutir a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e o secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Leandro Pinheiro Safatle.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 3

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara

Apresentação do plano de trabalho do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE) em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA); e oitivas de testemunhas.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)

Audiência pública para discutir a liberdade de expressão e proteção de dados pessoais. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)

Audiência pública para discutir os impactos das moedas virtuais, em especial o Bitcoins, na economia brasileira.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.
Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com fissuras lábio palatal (lábios leporinos).
Foram convidados, entre outros, o médico cirurgião plástico Marconi Delmiro, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; e o médico otorrinolaringologista e cirurgião crânio maxilo-facial Diderot Parreira.
Plenário 13

15 horas
Comissão do Esporte

Audiência pública para discutir o programa CBF Social.
Foi convidado o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 4

16 horas
Votações em Plenário

Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para discutir projeto que define os crimes de abuso de autoridade, seu impacto e suas consequências para os profissionais da segurança pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, Elisandro Lotin de Souza; e o presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Bruno Telles.
Plenário 6

QUINTA-FEIRA (6)

9 horas
Votações em Plenário

Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para discutir o impacto dos juros altos sobre a inflação.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o e presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Fernando Walder; a presidente da Associação de Câncer de Boca e Garganta, Melissa Ribeiro; e a diretora de Saúde do Hospital Amaral Carvalho, Cristina Moro.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 7

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater o cultivo, usos e benefícios da erva-mate.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro do Mate (Ibramate), Valdir Pedro Zonin; e o representante da Escola Nacional do Chimarrão Tiago Antônio Fick.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 8

9h30
Comissões de Educação; e de Legislação Participativa

Audiência pública para discutir alterações do Fórum Nacional de Educação (FNE).
Foram convidados, entre outros, o conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antônio César Russi Callegari, e um representante do Ministério da Educação.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 10

10 horas
Sessão Solene

Homenagem à Comunidade Muçulmana.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública para discutir a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reduzir o valor no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecida como royalties das hidrelétricas.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; e o superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para discutir as tarifas bancárias que estão onerando o acesso ao crédito de fomento do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
Foram convidados, entre outros, o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho; e um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater o PL 3498/15, que veda a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do IPVA e a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Elmer Coelho Vicenzi; e o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito de Goiás, Horácio Mello e Cunha Santos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de itens remanescentes da reunião anterior.
Plenário 1

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para discutir a ameaça de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela Lessa; e o diretor-presidente da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 12

SEXTA-FEIRA (7)

9 horas
Comissão de Cultura

3ª encontro Expresso 168, com o tema: A situação do edifício da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, tendo em vista o precário estado de conservação deste prédio, que é tombado pelo Iphan.
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Recife (PE)

14 horas
Sessão Solene

Homenagem à Semana Nacional de Prevenção contra Incêndio e Pânico.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Orgulho LGBT.
Plenário Ulysses Guimarães

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