Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (6)

10 horas
Conselho de Comunicação Social



Reunião para tratar, entre outros assuntos, do andamento de projetos de lei sobre comunicação social no Congresso Nacional; e votação do relatório sobre reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e da comissão de relatoria formada pelos conselheiros José Francisco de Araújo Lima (coordenador), Miguel Matos e Maria José Braga.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Câmara dos Deputados

Exposição "Jerusalém em Brasília 2018".
Espaço Mário Covas

TERÇA-FEIRA (7)

10 horas
Comissão de Educação



Audiência pública com o presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras), Jarbas José Valente, para debater a expansão da banda larga por meio do satélite geoestacionário, com a finalidade de conectar todas as escolas públicas à internet.
Plenário 10

10h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a previdência da Embraer.
Foram convidados o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, Herbert Claros da Silva; a representante do Dieese, Renata Belzunces dos Santos; e o representante da Central Sindical e Popular, Atnagoras Lopes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

13 horas
Comissão de Legislação Participativa

Seminário: "Lei do Aprendiz: oportunidade que insere os jovens no mundo do trabalho".
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos

13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

13h55
Votações em Plenário

Está na pauta, entre outros itens, o Projeto de Lei 7425/17, do Poder Executivo, que permite o controle acionário total de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro se a sede for no País. Atualmente, o máximo permitido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86)é de 20%.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação

Debate sobre as políticas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Vicente de Paula de Almeida Junior; e o secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Henrique Villa da Costa Ferreira.
Plenário 8

14 horas
Comissão Especial sobre o Combate ao Crime Organizado (PL 10372/18)

Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 2

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 838/18

Medida provisória que busca reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30 por litro até 31 de dezembro.
Audiência pública com o consultor legislativo aposentado da Câmara dos Deputados Paulo Cesar Ribeiro Lima; além de representantes da Associação dos Engenheiros da Petrobrás; e da União Nacional dos Caminhoneiros; entre outros.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climática
s
Audiência pública preparatória para a COP-24: propostas brasileiras para a regulamentação do Acordo de Paris.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento para Sustentabilidade Ambiental do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Reinaldo José de Almeida Salgado; e o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Thiago de Araújo Mendes.
Evento interativo pelo e-cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre a Política Nacional Redução Agrotóxicos (PL 6670/16)

Audiência pública sobre a transição agroecológica no contexto da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos.
Foram convidados o presidente da Emater- DF, Roberto Carneiro; e a representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo e da Associação de Agricultura Orgânica (AAO), Araci Kamiyama; entre outros.
Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 12

14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)

Audiência pública com o pré-candidato à Presidência da República, Henrique Meireles; e com o representante do partido Novo, Charles William McNaughton; entre outros.
Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 8

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

15 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para debater o protocolo referente ao Acordo de Madri, relativo ao Registro Internacional de Marcas e o regulamento comum do acordo.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), José Graça Aranha; e o delegado da Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual no Brasil (Asipi), Paulo Parente Marques Mesndes.
Plenário 5

15h30
Comissão Mista sobre a MP 830/18

Medida provisória que extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei 11.887/08, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
Apreciação do relatório do deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

17h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios

Reunião para discutir as pautas do grupo parlamentar.
Plenário 14

18 horas
Secretaria da Mulher

Premiação do 6º Concurso sobre a Lei Maria da Penha
Nesta edição do prêmio, ilustradores amadores e profissionais concorrem a três prêmios em cada categoria, com o tema “O empoderamento feminino como mecanismo de superação da violência”.
Salão Nobre

QUARTA-FEIRA (8)

8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação



Palestra: "O estudante com altas habilidades/superdotação: direito e desafios".
Plenário 10

9 horas
Votações em Plenário

Proposições remanescente do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene

Homenagem aos 75 Anos da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Cnec).
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública sobre o novo pacote de medidas anticorrupção apresentado pela Transparência Internacional Brasil.
Foram convidados representantes da Transparência Internacional Brasil; da Fundação Getúlio Vargas; do Contas Abertas; do Observatório Social do Brasil; do Instituto Ethos; do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; e do Instituto Cidade Democrática.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Legislação Participativa

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

11h30
Comissão Especial sobre o Sistema Único de Assistência Social (PEC 383/17)
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre as perspectivas para políticas de desencarceramento no Brasil.
Foram convidados a secretária-executiva da Rede Justiça Criminal, Janaína Homerin; e a pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), membro da Rede Justiça Criminal, Raissa Belintani; entre outros.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública sobre a MP 844/18, que trata do marco legal do saneamento básico.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, Roberto Cavalcanti Tavares; e o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Pedro Blois.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a Semana Mundial de Aleitamento Materno 2018.
Foram convidadas, entre outras, a representante do Ministério da Saúde, Fernanda Ramos Monteiro; e a professora aposentada da Universidade Estadual de Londrina Lylian Dalete Soares de Araújo, especialista em aconselhamento familiar pela Faculdade Teológica Sul Americana, mestre em enfermagem pela UFSC e mestre pela USP-Ribeirão Preto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública sobre a candidatura do Brasil para sediar a Conferência das Partes em 2019 (COP-25).
Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho; e o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Thiago de Araújo Mendes.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), relator dos processos contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR); e apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Política Nacional Redução Agrotóxicos (PL 6670/16)
Debate sobre os sistemas agroflorestais agroecológicos e políticas públicas ligadas ao tema.
Plenário a definir

15h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADI e ADC (PEC 253/16)

Audiência pública para debater o assunto.
Foi convidado o autor da proposta de emenda à Constituição, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Plenário a definir

16 horas
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), em parceria com a Coordenação de Acessibilidade da Câmara dos Deputados e a Escola Nacional de Administração Pública

Mesa redonda: "Lei Brasileira de Inclusão – três anos. Avanços e desafios no contexto das organizações e do trabalho".
Auditório do Cefor

QUINTA-FEIRA (9)

8h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços



Seminário: “Blockchain: seu uso na gestão pública, na governança digital, no desenvolvimento econômico, como nova economia digital, suas aplicações, vantagens e riscos”.
Fundação Getúlio Vargas (São Paulo)

9h05
Sessão Solene

Homenagem aos Sessenta Anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para debater a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Mario Povia; o diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, Roberto Gondim Carneiro da Cunha; o presidente do Conselho Nacional de Praticagem, Gustavo Henrique Martins.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5

10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre o marco conceitual dos povos tradicionais de matriz africana.
Foram convidados, entre outros, o prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Macedo Duprat.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Reunião técnica com juristas.
Ciclo de debates sobre proposta de consolidação das normas e leis relativas à administração pública federal
Sala da presidência da comissão

14h30
Comissão Especial sobre a Política Nacional Redução Agrotóxicos (PL 6670/16)

Seminário para discutir o Projeto de Lei 9001/17, que aautoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.
Plenário 7

14h30
Comissão de Educação

Visita de alunos do ensino médio do Colégio Villare, de São Paulo, para conhecer os trabalhos da comissão.
Plenário 10

SEXTA-FEIRA (10)

9 horas
Comissão de Viação e Transportes

Mesa redonda: “Esclarecimentos acerca do Porto de Angra dos Reis do Rio de Janeiro”.
Câmara Municipal de Angra dos Reis (RJ)

15 horas
Sessão Solene

Homenagem à Sociedade Brasileira de Eubiose.
Plenário Ulysses Guimarães

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