Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (3)

8h30
Câmara dos Deputados
Palestra com o deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO): Marketing, Comunicação e Mandato Parlamentar - lições de 2018 e tendências para 2019.
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Câmara dos Deputados
Seminário: abertura da Semana Nacional do Extensionista 2018.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Conselho de Comunicação Social

Votação de relatórios.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (4)

9h30Sessão SoleneHomenagem aos dez anos da parceria entre a Apae-DF e a Câmara dos Deputados.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horasComissão de Seguridade Social e FamíliaAudiência pública para debater os impactos da Portaria 3.992/17 nas políticas sobre Aids.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde, do Conselho de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o corte de bolsas de pós-graduação e a suspensão de programas de educação básica, de universidades abertas e de cooperação internacional.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta Neves; a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Andréa Barbosa Gouvêa; e um representante do Ministério da Educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

10 horasComissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o refino de petróleo como uma questão estratégica para o País.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro; o ex-consultor da Câmara dos Deputados Paulo César Ribeiro Lima; e um representante do Ministério de Minas e Energia.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira; e a consultora técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde, Cheila Marina de Lima.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos.
Plenário 7

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater o conflito fundiário em Formosa do Rio Preto (BA).
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Ibama, Suely Araújo; e do BNDES, Dyogo Oliveira; e um representante do governo da Bahia.
Plenário 6

14 horas
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 3

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos.
Plenário 1

14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, Vanessa Lima; o secretário estadual da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, Cristiano Barbosa Sampaio; e a fundadora da ONG Mães da Sé, Ivanisi Experidião da Silva Santos.
Plenário 9

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Kaio Maniçoba (SD-PE), relator do processo contra os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ).
Plenário 16

14h30
Comissão Especial sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), e votação de projetos.
Plenário 10

14h30
Comissão do Esporte

Audiência pública para debater a situação das atividades esportivas de contraturno escolar.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Programa Forças Armadas no Esporte (Profesp), José Ferreira de Barros; o presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte (Idecace), Wilson Alves Cardoso; e um representante do Ministério do Esporte.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4

14h30
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)

Reunião de trabalho para discutir o parecer do relator, deputado Aliel Machado (PSB-PR).
Plenário 11

14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fabio Garcia (DEM-MT).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)

Votação de requerimentos.
Plenário 12

14h30
Comissão Mista sobre a MP 850/18

Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
Apreciação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Plenário 13

15 horas
Comissão Mista de Orçamento

Avaliação e votação dos relatórios apresentados ao PLOA 2019 e sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e do Nordeste.
Plenário 2

15h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública sobre a pesca esportiva como instrumento inteligente de utilização consciente do patrimônio natural brasileiro, de desenvolvimento regional, de geração de renda, inclusão social e de proteção ao meio ambiente.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República, Ayvson Franklin de Souza; o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Goiás (Ibama), Renato Wanderley Paiva; e a presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Teté Bezerra.
Plenário 5

15h30Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14

16 horas
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais

Discussão e votação do relatório final da comissão; e audiência pública para discutir a atual situação do projeto de integração do rio São Francisco, as dificuldades e os custos para sua operação e manutenção e benefícios regionais.
Foram convidados, entre outros, representantes da Administração Hidroviária do São Francisco (AHSFRA); da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e do Ministério da Integração Nacional.
Plenário 5

16 horas
Comissão Mista de Orçamento

Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2

16 horasVotações em Plenário
Entre os itens em pauta estão o Projeto de Lei Complementar 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos transferidos por estados e pela União mesmo se as despesas com pessoal estejam acima do limite legal no caso de queda de receita vinda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Plenário Ulysses Guimarães

18 horasComissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2

QUARTA-FEIRA (5)

8 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação.
Plenário 10

Após audiência
Comissão de Educação

Lançamento da nova edição do Boletim de Conjuntura, com o tema: Educação Básica.
Plenário 10

9 horasComissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o monitoramento de licitações, contratos e obras de escolas realizado pela Transparência Brasil e pelo Observatório Social do Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Transparência Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9

9 horas
Votações em Plenário

Entre os itens da pauta está a Medida Provisória 851/18, que permite a criação de fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para financiar projetos e atividades nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa, inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e desporto.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 7

10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater e obter esclarecimentos acerca da retomada das tratativas sobre o acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos sobre o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara (MA).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Defesa; do Ministério das Relações Exteriores; e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Plenário 3

10 horasComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão Mista de Orçamento

Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre o papel do governo e da iniciativa privada nas pesquisas de inovação.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o presidente da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), Marcos Cintra; e a diretora da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), Vânia Cristina Canuto Santos.
Plenário 13

Após audiência pública
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos.
Plenário 14

10 horas
Comissão Externa sobre Hospital Vita em Volta Redonda (RJ
)
Discussão e votação do relatório do deputado Deley (PTB-RJ).
Sala 176-A, anexo 2 da Câmara.

10h30
Sessão Solene

Entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão.
Plenário Ulysses Guimarães

10h30
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos.
Plenário 11

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de requerimentos.
Plenário a definir

11 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de propostas e requerimentos.
Plenário 9

11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

12 horasComissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2

12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos.
Plenário 16

13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

Após reunião ordinária
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para discutir o documento Comentário Geral 7/18, do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional de Saúde, Ronaldo Ferreira dos Santos; do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Liza Curi; e do Conselho Nacional de Assistência Social, Norma Suely de Souza Carvalho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

14 horasComissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para ouvir as propostas apresentadas pelo manifesto "Reforma Tributária Solidária" com o objetivo de esclarecer a população e, principalmente, as mulheres brasileiras.
Foram convidados, entre outros, o professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit) e coordenador da rede Plataforma Política Social, Eduardo Fagnani; o presidente da Fenafisco, Charles Johson da Silva Alcantara; e a técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Joana Mostafa.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Cultura

6º encontro do Expresso 168: debate sobre os 20 anos do projeto Artesanato Solidário.
Plenário 10

14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Oitivas de testemunhas de defesa do deputado Lucio Vieira Lima (MDB-BA).
Plenário a definir

14 horas
Comissão do Esporte

Descerramento da foto do presidente da Comissão do Esporte de 2018, deputado Alexandre Valle (PR-RJ).
Plenário 4

14h30
Comissão Mista sobre a MP 852/18

Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.
Apreciação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão de Turismo

Audiência pública sobre o arquipélago de Fernando de Noronha.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Meio Ambiente, Edson Duarte; do Turismo, Vinicius Lummertz;
e a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo.
Plenário 5

14h30Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2

14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES

Votação de requerimentos.
Sala 175-B do anexo 2 da Câmara

14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)

Apresentação e votação do parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Crise Hídrica no Brasil

Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES).
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 852/18

Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.
Apreciação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão do Esporte

Audiência pública para debater o sistema tributário para os atletas e treinadores profissionais no esporte brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Flávio Vilela Campos; o presidente do Sindicato Nacional dos Atletas Profissionais, Rinaldo Martorelli; e advogado Pedro Trengrouse.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência para tratar da participação de Pessoas com Deficiência e suas organizações representativas na implementação e no monitoramento de políticas para o segmento.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronaldo dos Santos e o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

15 horas
Frente Parlamentar pela Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental

Lançamento da frente.
Salão Verde

15 horas
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

16 horas
Comissão Mista de Orçamento

Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2

17 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos

Lançamento do livro "Segurança Pública: Prioridade Nacional".
Salão Nobre

QUINTA-FEIRA (6)

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene

Homenagem aos 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30Comissão de Educação
Audiência pública para debater o processo de implantação da Lei 12.244, que dispõem sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País (públicas e privadas).
Foram convidados, entre outros, os representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Wilson Aparecido Troque; do Conselho Nacional de Educação, Ivan Cláudio Pereira Siqueira; e o bibliotecário da Câmara dos Deputados Cristian Brayner.
Plenário 10

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3894/00, que disciplina a publicidade e propaganda dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e entidades da administração indireta.
Foram convidados: a diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, Ângela Silva Brandão; o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Márcio de Freitas Gomes; e o secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF), Márcio Abujamra Aith.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Lançamento do Manual ATHIS - Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
Salão Nobre

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a pesquisa clínica com seres humanos e a instituição do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, (Anvisa); William Dib; o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Alves de Almeida Venâncio; e um representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Plenário 7

10 horas
Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública para debater o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS, referentes ao 1º e 2º quadrimestre de 2018.
Plenário 2

11 horas
Sessão Solene

Homenagem aos árbitros brasileiros de futebol que já apitaram jogos da Copa do Mundo Fifa.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (7)

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Evento sobre os dez anos da Lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Lei 11.888/08).
Espaço do servidor

9 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

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