Agenda do dia

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

9 horas

Votações em Plenário

Poderão ser votadas, entre outras propostas, a criação do marco civil da internet, o fim da assinatura básica de telefonia, alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica e a previsão de adicional de periculosidade para vigilantes e seguranças privados.

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Sessão Solene

Entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública.

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil

Audiência pública; e votação de requerimentos.

Foram convocados a ex-vereadora da cidade de Encruzilhada (BA) Maria Elizabete Abreu Rosa; e os supostos intermediadores em casos de adoções na Bahia Carmem Kiechofer Topschall e Bernhard Michael Topschall.

Plenário 11

14 horas

Comissão Especial sobre a Competência da Investigação Criminal (PEC 37/11)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fabio Trad (PMDB-MS).

Plenário 14

14 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião do Colegiado de Líderes.

Sala de reuniões da Presidência da comissão

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Conferência para debater o PL 29/11, que promove alterações na Política Nacional de Recursos Hídricos.

Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o analista de Política e Indústria da Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Percy Baptista Soares Neto; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva.

Plenário 8

14 horas

Comissão Mista sobre a MP 579/12, que reduz a tarifa de energia elétrica

Foram convidados, entre outros, os governadores do Rio de Janeiro, Sergio Cabral; de Minas Gerais, Antonio Anastasia; de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Paraná, Beto Richa; de Pernambuco, Eduardo Campos; do Pará, Simão Jatene; e o representante do Fórum de Secretários de Estado para Assuntos de Energia, José Anibal.

Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública sobre os planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima (Plano Setorial de Redução de Emissões da Siderurgia; Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação; e Plano de Mineração de Baixa Emissão de Carbono - Plano MBC).

Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia; e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública sobre a crise na segurança pública do País, em especial de São Paulo; e votação de projetos e requerimentos.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki; o superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Cinciliati Troncon Filho; o secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto.

Plenário 6

14 horas

Comissão de Educação e Cultura

Reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para balanço das atividades da sua pasta no ano 2012; e votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

14 horas

Comissão de Turismo e Desporto

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

14 horas

Comissão Mista sobre a MP 585/12, que destina R$ 1,95 bilhão da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomentar as exportações.

Reunião para instalação da comissão.

Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas

Liderança do PSB

Seminário sobre o Dia Mundial do Hip Hop.

Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Brizola Neto; o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), autores de projetos de lei sobre o Hip Hop; a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg; e o deputado Romário (PSB-RJ).

Plenário 2

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre o PL 1187/11, que institui piso salarial de R$ 1.020 para técnicos em saúde bucal e de R$ 770 para auxiliares.

Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Miraci Astun; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos Figueiredo Nardi; a secretária-executiva da mesa nacional de negociação permanente do SUS, Eliana Pontes de Mendonça; e a secretária de Saúde da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Irene Rodrigues dos Santos.

Plenário 7

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

Reunião de avaliação das políticas públicas de combate à fome, subnutrição e obesidade.

Foram convidados, entre outros, a técnica da Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Mariana Hélcias Cortes; a conselheira do Conselho Nacional da Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e advogada do Instituto Alana, Ekaterine Karageorgiadis; e a técnica especializada da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Ana Maria Cavalcante.

Plenário 16

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

14h30

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

2º Ciclo de Debates - Diálogos Brasil no Mundo.

Para avaliar os desdobramentos do programa Ciência Sem Fronteira e discutir a revalidação de títulos acadêmicos obtidos no exterior.

Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Educação; do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e da Associação Nacional dos Estudantes (Anes).

Plenário 3

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Votação de atas de reuniões anteriores; propostas de crédito extraordinário para diversos órgãos; e outras proposições.

Plenário 4

14h30

Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio

Reunião para definir os coordenadores e relatores dos seminários estaduais.

Plenário 11

14h30

Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública para balanço sobre os resultados da delegação brasileira nos Jogos Paralímpicos de 2012.

Convidado: presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons.

Plenário 5

14h30

CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Audiência pública.

Foi convidado representante da Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (AM).

Plenário 9

14h30

Comissão Mista sobre a MP 575, que altera a Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/04)

Discussão e votação do relatório.

Plenário 3, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado

16 horas

Votações em Plenário

Votação de projetos remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Comissão Mista de Orçamento

Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves.

Reunião com o diretor-presidente em exercício da Valec, Josias Sampaio Cavalcante Júnior.

Sala de reuniões da comissão (anexo 2, ala C, sala 8)

17 horas

Comissão Mista de Orçamento

Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI).

Reunião com o diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe.

Sala de reuniões da comissão (anexo 2, ala C, sala 8)

18 horas

Comissão Mista de Orçamento

Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI)

Reunião com a presidente da Petrobras, Graça Foster.

Sala de reuniões da comissão (anexo 2, ala C, sala 8)

20 horas

Comissão Mista de Orçamento

Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.

Plenário 4

Agência Câmara de Notícias