Agenda do dia

8 horas

Coordenação de Enfermagem do Departamento Médico da Câmara

Semana de Enfermagem: atividades educativas e assistenciais, como medição de glicemia capilar, aferição da pressão arterial e orientações em saúde.

Hall da Taquigrafia

8 horas

Bancada do Nordeste

Café da manhã para deliberar as prioridades da bancada.

Restaurante do 10º andar do anexo 4

8h30

Frente Parlamentar Ambientalista

Debate da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Restaurante do 10º andar do anexo 4

9 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 11

9h30 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública com ministro da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre a ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobras, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena (EUA); e também sobre a crise econômica e o rebaixamento da classificação de risco do Brasil.

Plenário 9

9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de requerimentos e projetos.

Plenário 5

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

10 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 60 anos de morte do ex-presidente Getúlio Vargas e aos 69 anos de criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, sobre as ações realizadas pelo ministério em 2013 e as prioritárias para 2014.

Plenário 13

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão do Esporte

Mesa-redonda interativa sobre a campanha Fim de jogo para o racismo, que tem o objetivo de acabar com as práticas de racismo no futebol.

Laboratório Hacker da Câmara

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas Comissão de Educação

Votação de requerimentos e projetos. Em seguida, haverá audiência pública para tratar da situação atual do IBGE e as dificuldades encontradas pelo órgão para a produção de informações essenciais para o desempenho das atividades educacionais no País.

Foram convidados: o secretário adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Mauro Henrique Macedo Pessoa; o diretor do Centro de Documentação e Disseminação de Informações do IBGE, David Wu Tai; e a representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE Ana Magni.

Plenário 10

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública sobre a execução de projetos de saneamento básico nos municípios e sobre desníveis de obras no setor que prejudicam a trafegabilidade dos usuários da via.

Foram convidados representantes do Ministério das Cidades; da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); e da Caixa Econômica Federal.

Plenário 16

11 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública debater o PL 4824/12, que trata do exercício da profissão de aeronauta.

Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Luiz da Rocha Cardoso Pará; o presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Aviação Civil, Carlos Seixas; e o diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Ronaldo Jenkins.

Plenário 11

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para discutir denúncias de ingerência governamental na Eletrobras, que teriam gerado prejuízo de R$ 13 bilhões desde 2012.

Foi convidado o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto.

Plenário 5

11 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para apresentação da proposta de Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Ministério da Integração Nacional.

Foi convidada a secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Adriana Melo Alves.

Plenário 15

12 horas

Sessão solene do Congresso

Destinada à promulgação da PEC dos Seringueiros/Soldados da Borracha.

Plenário do Senado

12 horas

Centro Cultural Câmara dos Deputados

Lançamento da exposição Getúlio Vargas: o Político e o Mito.

Hall da Taquigrafia

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14 horas Comissão especial da Proteção das Riquezas da Amazônia (PL 5692/13)

Definição do roteiro de trabalhos e votação de requerimentos.

Plenário 7

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Votação de requerimentos.

Plenário 9

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votações de requerimentos.

Plenário 6

14h30

Comissão Especial Participação dos Municípios (PEC 406/09)

Instalação e eleições.

Plenário 1

14h30

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater a eficácia dos medicamentos genéricos.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano; a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Ines Dolci; e a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Telma Salles.

Local a definir

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre os aprovados em cadastro reserva no concurso da Polícia Rodoviária Federal, realizado em 2013.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Pedro da Silva Cavalcanti; e representantes da Casa Civil e do Ministério do Planejamento.

Plenário 12

14h30

Comissão de Turismo

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

14h30

Comissão especial sobre a Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11)

Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.

Local a definir

14h30

Comissão Mista sobre a MP 639/14

Medida provisória que autoriza a transferência de bens do Banco Central.

Apreciação de relatório do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS).

Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30

Comissão Especial sobre a Aposentadoria por Invalidez (PEC 170)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS).

Plenário 12

14h30

Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

14h30

Comissão Mista sobre a MP 636/13

A medida provisória dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária.

Votação de relatório.

Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30 Comissão especial sobre jornada em tempo integral no ensino médio (PL 6840/13)

Apresentação do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.

Plenário 14

14h30

Comissão especial das investigações sobre a SBM Offshore e a Petrobras

Votação de requerimentos.

Plenário 15

14h30

Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13)

Votação de requerimentos.

Plenário 8

14h30

CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Audiência pública.

Foram convidados a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; e o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Antonio Jose Carvalho do Nascimento Filho.

Plenário 13

14h30

Comissão do Esporte

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

14h30

Comissão especial que proíbe imposto sobre insumos (PEC 491/10)

Instalação e eleição.

Plenário 16

15 horas

Comissão de Turismo

Audiência pública para debater as perspectivas do turismo rural no Brasil.

Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural, Andreia Roque; e representantes dos ministérios do Turismo e da Agricultura.

Plenário 5

15 horas

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Instauração de processo contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator.

Plenário 11

15 horas

Centro de Estudos e Debates Estratégicos

Continuidade do estudo Instrumentos de Gestão das Águas, de relatoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

Foram convidados a diretora-executiva do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Maria Aparecida Vargas; e o vice-presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Marco Antonio dos Santos.

Sala de reuniões da Mesa Diretora

16 horas

Votações em Plenário

Pauta da sessão ordinária inclui a Medida Provisória 632/13, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo e prorroga o prazo da Comissão Nacional da Verdade; e o Plano Nacional de Educação (PNE - 8035/10), que prevê o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

GT sobre a Reforma da Legislação Tributária Nacional

Definição do roteiro de trabalhos.

Plenário 7

16 horas

Comissão do Esporte

Lançamento da campanha Fim de jogo para o racismo, com o objetivo de combater as práticas de racismo no futebol.

Hall da Taquigrafia

16 horas

Presidências da Câmara e do Senado

Recepção dos participantes da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Rampa do Congresso Nacional e Salão Negro

16h30

Confederação Nacional de Municípios

17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Reunião para discutir soluções a problemas que afetam as administrações municipais.

Auditório Freitas Nobre

16h30

Bancada Feminina; e Laboratório Hacker

Encontro para discutir projetos como a realização de uma Maratona Hacker voltada para a temática de gênero e direitos das mulheres; e a próxima edição de concurso sobre a Lei Maria da Penha, com a produção de aplicativos sobre o tema. A violência sofrida pelas mulheres nas redes sociais também será um dos tópicos do encontro. A reunião será transmitida ao vivo pelo portal e-Democracia.

Laboratório Hacker, anexo 2

17 horas

Comissão de Viação e Transportes

Subcomissão permanente do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro (TAV)

Instalação e eleição.

Sala da Presidência da comissão

18 horas

Comissão de Legislação Participativa

Solenidade de entrega do prêmio Selo de Participação Legislativa.

Salão Nobre

Agência Câmara de Notícias