Agenda do dia

9 horas

Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater as condições de saúde e segurança da mineração brasileira e o marco regulatório do setor (PL 5807/13).

Foram convidados, entre outros, os pesquisadores da Fundacentro Celso Salim e Paula Werneck. Em seguida, haverá debate com a participação do público presente e dos internautas.

Plenário 2

9h30

Sessão Solene

Homenagem ao 50º aniversário da Federação Nacional dos Engenheiros.

Auditório Nereu Ramos

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para discutir e buscar alternativas para a melhoria do sistema logístico brasileiro.

Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística do Ministério dos Transportes, Josias Sampaio Cavalcante Júnior; o analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Matheus Braga de Castro; o professor doutor em Logística da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e representante do Conselho Federal de Administração (CFA) Antonio Jorge Cunha Campos .

Plenário 5

10 horas

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Instauração do processo contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator. Depoimentos das testemunhas Akauã Simões e Josias Miguel dos Santos, indicadas pela defesa no processo contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA).

Plenário 11

11 horas

Visita da vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália

Reunião de parlamentares com a vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Marina Sereni, e delegação.

Sala de reuniões da Mesa Diretora

11 horas

Comissão Mista sobre a MP 651/14

Medida provisória que cria regras para incentivo à indústria e ao mercado de capitais.

Audiência pública.

Foram convidados o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira; e o gerente executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco.

Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas

Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias

Segunda parte da audiência pública para debater as condições de saúde e segurança da mineração brasileira e o marco regulatório do setor (PL 5807/13).

Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Vale S.A, Murilo Ferreira; e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner. Em seguida, haverá debate com a participação do público presente e dos internautas.

Plenário 2

14 horas

CPMI do Metrô

Reunião para definir os nomes do presidente e do vice-presidente da comissão.

Sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas

Comissão especial de repressão ao tráfico de pessoas (PL 7370/14)

Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Local a definir

14h30

Comissão Mista da Medida Provisória 646/14

Medida provisória que simplifica o processo de emplacamento de máquinas agrícolas.

Apreciação do relatório do senador Gim (PTB-DF).

Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas

Comissão Mista sobre a MP 650/14

Medida provisória que concede reajuste para policial federal e perito agrário.

Apreciação do relatório do senador José Pimentel (PT-CE).

Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30

CPMI da Petrobras

Votação de requerimentos.

Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30

Comissão especial que facilita pagamento de precatórios a idoso e pessoa com doença grave (PEC 176/12)

Reunião para instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.

Plenário 15

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Reunião para apreciação de relatórios.

Plenário 2

15 horas

Sessão Solene

Homenagem póstuma aos deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares Neto.

Auditório Nereu Ramos

16h30

Secretaria da Mulher

Reunião da bancada feminina com delegação de parlamentares franceses para tratar de assuntos relacionados à mulher.

Sala de reunião da Mesa Diretora

17 horas

Mesa Diretora

Cerimônia de doação à Câmara dos Deputados da obra Procissão de São Benedito, do artista plástico Cícero Matos.

Galeria de arte do 10º andar do anexo 4

18 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião para análise de relatórios e projetos.

Plenário 2

19 horas

Votações em Plenário

Poderão ser votadas, entre outras propostas, a flexibilização de horário do programa de rádio Voz do Brasil (MP 648/14); e o cancelamento do decreto que regulamentou os conselhos populares (PDC 1491/14).

Auditório Nereu Ramos

20 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para discutir o PLP 366/13, que muda regras e amplia a lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), entre outras medidas.

Foram convidados o diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Manoel Procópio Júnior; o secretário da Fazenda do estado de Alagoas, representando o Conselho Nacional de Política Fazendária, Maurício Acioli Toledo, entre outros.

Plenário 5

Agência Câmara de Notícias