Agenda do dia

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

8 horas

Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas

Café da manhã seguido de reunião de trabalho para debater o reajuste da tabela do SUS; a definição de uma fonte de financiamento para o setor; e os resultados da audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre a abertura de linha de crédito especial para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Oliveira Júnior, e os presidentes das 16 federações estaduais das Santas Casas.

Salão Verde

9 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

Auditório Nereu Ramos

9 horas

Comissão de Minas e Energia; e Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional

Seminário: Agenda Parlamentar para Energia Elétrica Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento.

Auditório da TV Câmara

9 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

9 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios.

Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 136)

9 horas

Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional

Instalação da comissão e eleição de presidente e de vice-presidentes.

Plenário 10

9h30

Comissão Mista de Orçamento

Votação do relatório de receita do Orçamento de 2012 e de outras proposições.

Plenário 14

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

9h30

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Eleição para o cargo de 1º vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.

Plenário 9

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 11

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

10 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15

10 horas

Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social

Definição do roteiro dos trabalhos do grupo de trabalho.

Sala de reuniões da Mesa Diretora

11 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública sobre o alto custo da energia elétrica nos estados da Amazônia Legal.

Foi convidado o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado César Halum (PPS-TO).

Plenário 15

11 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater o andamento dos processos que apuram a colisão do Jato Legacy 600 com o Boeing 737 da Gol, em setembro de 2006, resultando na morte de 154 pessoas.

Foram convidados representantes do Ministério Público Federal; da Anac; e da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 da Gol.

Plenário 3

11 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública em comemoração à 8ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Foram convidados o diretor do Departamento de Popularização e Difusão da Ciência do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ildeu Moreira; a presidente da Sociedade para o Progresso da Ciência, Helena Nader; e o presidente da Academia Brasileira de Ciência, Jacob Palis Junior.

Plenário 2

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública sobre o PL 6851/10, que torna obrigatório o pagamento integral do vale-transporte pelo empregador.

Foram convidados, entre outros, o auditor fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Daniel Sampaio; o presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antônio Oliveira Santos; e o gerente-executivo de Relações do Trabalho da CNI, Emerson Casali.

Plenário 5

13 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Subcomissão especial para promover o conhecimento e difusão de sistemas penitenciários implantados no Brasil e no exterior.

Instalação da subcomissão e eleição de presidente.

Plenário 6

13h30

Comissão de Minas e Energia; e Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional

Seminário: Agenda Parlamentar para Energia Elétrica Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento.

Auditório da TV Câmara

http://www.câmara.gov.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoCom.asp?codReuniao=27157

14 horas

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública sobre o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), especialmente no que se refere ao monitoramento e acompanhamento das mudanças climáticas no continente antártico e seus impactos no território brasileiro.

Foram convidados representantes da Marinha do Brasil; do Ministério do Meio Ambiente; e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Sala 15 da Ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário.

Audiência pública sobre o endividamento Rural.

Foram convidados, entre outros, o superintendente da Área de Agricultura Familiar e Micro Finança Rural do Banco do Nordeste do Brasil, Luis Sérgio Machado; o gerente de Crédito Rural do Banco Cooperativo SICREDI, Antônio Senger; e o presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária, José Paulo Crisóstomo.

Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Seminário: FGTS 45 anos Justiça para o Trabalhador.

Plenário 3

14 horas

Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha

Instalação da frente.

Foram convidados o presidente Nacional da Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha, Walmir Serra; o secretário-geral da Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha, Mukesh Kapila; e o chefe da delegação Regional do Comitê Internacional de Cruz Vermelha e da Crescente Vermelha, Felipe Donoso.

Auditório Freitas Nobre

14 horas

Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública

Definição do roteiro de trabalho da comissão e votação de requerimentos.

Plenário 11

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14h30

Comissão Especial sobre a Defensoria Pública do Distrito Federal

Audiência pública.

Foram convidados, entre outros, o ex-ministro do STJ Humberto de Barros; o secretário da Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira de Campos; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Luiz de Castro; e o diretor-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Jairo de Almeida.

Plenário 5

14h30

Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas

Audiência pública.

Foram convidados, entre outros, a diretora regional da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares; a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cefemea), Natália Cruz; e a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, Rosângela Rassy.

Plenário 12

14h30

Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foram convidados, entre outros, o doutor em Direito e professor adjunto de Direito Processual Civil da UFRGS Daniel Mitidiero; o desembargador do TRF - 3ª Região Nelton Agnaldo dos Santos; e o advogado e professor da USP Paulo Henrique Lucon.

Plenário 14

14h30

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação

Audiência pública sobre os impactos na qualidade da educação oriundos da aprovação de 1/3 da jornada de trabalho dos professores para atividades extras sala.

Foram convidados, entre outros, o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo Filho; a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Madalena Peixoto; e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) Malvina Tuttman.

Plenário 10

14h30

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Apresentação, leitura e votação do parecer vencedor do relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), ao processo contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Plenário 15

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

Reunião para discussão e votação da ata da 11ª reunião deliberativa ordinária; e apresentação do relatório preliminar do deputado Beto Faro (PT-PA).

Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)

14h30

Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP).

Plenário 7

14h30

Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos

Votação de requerimentos.

Plenário 13

14h30

Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações

Votação de requerimentos e definição do roteiro de trabalho da comissão.

Plenário 9

15 horas

Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para esclarecimentos sobre financiamento do BNDES em processo de fusão, internacionalização de empresas, políticas do banco e desempenho da BNDES Participações S/A.

Plenário a definir

15h30

Coordenação de Relações Públicas

Lançamento do livro Sistema político e comportamento parlamentar, do consultor Júlio Roberto de Souza Pinto.

Salão Nobre

16 horas

Votações em Plenário

Está em pauta a MP 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação. Logo após haverá sessão extraordinária. Estão em pauta a PEC 98/07, que incentiva a produção musical brasileira, e o Projeto de Lei 6124/05, de combate ao preconceito contra portadores do vírus da Aids.

Plenário Ulysses Guimarães

17h30

Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores

Instalação da frente.

Foi convidado o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Rogério Rodrigues da Silva.

Plenário 10

18 horas

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social Jornalismo

Eleição da Mesa Diretora.

Plenário 5