Agenda do dia

8h30
Frente Parlamentar da Mídia Regional

Café da manhã para eleição, posse da nova diretoria e discussão das prioridades de ação do grupo.
Restaurante 10º andar, do anexo 4 9 horas
Votação em Plenário

Está na pauta o projeto que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora da exploração do pré-sal (PL 4567/16).
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9 horas
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Seminário sobre o Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental para obras públicas e privadas.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão Mista de Orçamento

Reunião para analises dos relatórios apresentados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual e projetos de lei.
Plenário 2

9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)

Audiência pública para debater o PL48500/16, que estabelece medidas contra a corrupção.
Foram convidados presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia; o promotor de Justiça do Piauí, Ruszel Lima Verde Cavalcante; a coordenadora da 2º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Criminal, Luiza Cristina Frischeisen. E votação de requeriementos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública sobre os efeitos da operação denominada sexto mandamento, realizada pela Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, no âmbito de Goiás.
Foram convidados, entre outros, o ministro da justiça, Alexandre de Morais; o procurador da República, Raphael Perisse; o diretor de assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais (Feneme), coronel Elias Miler da Silva.
Plenário 6

11h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 16

12 horas
Comissão Especial sobre extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)

Audiência públia e votação de requerimentos.
Foram convidados para a audiência os prefeitos do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes; de Santos (SP), Paulo Alexandre Barbosa; de Salvador (BA), Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto; o ex-deputado federal e relator do Projeto de Lei 5627/2013, José Chaves; e o ex-deputado federal, Edison Adrião Andrino de Oliveira.
Plenário 4

12 horas
Comissão Especial sobre Isenção de IPTU para Templos (PEC 200/16)

Reunião de instalação da Comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão Mista de Orçament
o
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PLN 18/16).
Foi convidado o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira.
Plenário 2

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Seminário sobre a integração das ações e serviços em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, disciplina a associação regional de saúde e o atendimento integral.
As inscrições presenciais começam às 13h30.
Plenário 7

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para discutir o PL 3981/08, que cria o Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo e sobre o exercício da profissão de Jornalista.
Foram convidados o editor responsável pelo Observatório da Imprensa, Alberto Dines; os presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schroder: da Associação Nacional de Jornais (ANS), Fernando Lindenberg Neto, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Domingos Meirelles.
Plenário 12

14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para debater a aplicação da Instrução Normativa 1/15 do IPHAN nos Processos de Licenciamento Ambiental.
Foram convidados, entre outros, o vice-governador e secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso (MT), Carlos Favaro; e o secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás, Vilmar da Silva Rocha.
Plenário 10

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para discutir o PL 2902/15, que institui a padronização de tamanho de peças de vestuário.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Carlos Augusto de Azevedo; superintendente do ABNT/CB-17 - Comitê Brasileiro de Têxteis e do Vestuário, Maria Adelina Pereira; e o diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Valente Pimentel.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Esporte

Audiência pública para balanço de um ano da aplicação da Lei do Futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (13.155/15).
Foram convidados os representantes do Ministério do Esporte; dos presidentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); dos Clubes de Futebol da Série A; e dos Clubes de Futebol da Série B.
Plenário 4

14h30
Comissão Especial sobre a Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15)

Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 11

14h30
Comissão Especial sobre as Carreiras da Polícia Federal e Outras (PL 5865/16)

Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9

14h30
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
Foram convidados, entre outros, a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Rosinha da Adefal; o mestre em Medicina Física e Reabilitação, representante do Brasil no Comitê da ONU de elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Izabel Maria Loureiro Maior.
Plenário 13

14h30
CPI do DPVAT

Audiência pública com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de MG, Bruno de Oliveira Muller; e tomada de depoimentos dos ex-interventores da Santa Casa de Misericórdia de Birigui SP, Fábio Dutra Bertolin e Gabriel Genaro de Moraes; e o representante da empresa Birigui Serviços e Organização Ltda, Vinicios Schwetter.
Plenário 8

14h30
Comissão Mista sobre a MP 735/16

Medida provisória que altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal.
Análise do relatório do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado

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