Agenda do dia

9 horas
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para discutir o programa Gás para Crescer, do Ministério de Minas e Energia, e o PL 6407/13, que dispõe sobre medidas para fomentar a indústria de gás natural.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix Carvalho Bezerra e Symone Christine de Santana Araújo; e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Marco Antônio Fidelis.
Plenário 14

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Palestra de apresentação do "Choose You - Um Programa de Prevenção da Diabetes Melitus Tipo 2"; e votação de projetos e requerimentos.
Foi convidada a farmacêutica Kelly Cristina Cenci Winstanley.
Plenário 7

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 22/11)

Apresentação de relatório do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para discutir a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), além da criação de parques florestais, indenizações e administração pela União de unidades de conservação.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horasComissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horasComissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

11 horas
Comissão de Fiscalização e Controle

Audiência pública para esclarecimentos sobre a compra de ativos da Petrobras, na Argentina, pela empresa Pampa Energia.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Akio Ishihara; a gerente do Departamento Jurídico de Aquisições e Desinvestimentos da Petrobras, Cláudia Zacour; e o diretor executivo de Assuntos Legais da Pampa Energia S.A., Diego Salaverri.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Esporte

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)

Apresentação e discussão do parecer do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Plenário 11

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

14h30
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para discutir a aprovação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).
Foram convidados, entre outros, o Secretário Nacional de Juventude; Francisco de Assis Costa Filho, o Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Políticas Públicas de Juventude nos Municípios, Maicon Cleyton Rodrigues Nogueira, e Superintendente da Juventude do Governo do Estado de Goiás e Presidente do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude Leonardo Felipe Marques de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14h30
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Audiência pública para discutir o relatório "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência", lançado pelo Banco Mundial, em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas.
Foram convidados o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser; a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; a representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes; e a representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Oliveira.
Plenário 15

14h30
Comissão Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais

Votação de requerimentos.
Sala 175-B, anexo 2 - Piso Superior

14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Apresentação do plano de trabalho para 2017 pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE); exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV); e apresentação da pesquisa "Violência doméstica e familiar contra a mulher", realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e OMV.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 780/17

Medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários.
Apreciação de relatório do senador Wilder Morais (PP-GO).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17

Medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Apreciação do plano de trabalho e de requerimentos.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Votação de requerimentos.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
Após reunião ordinária, haverá audiência pública para debater o papel da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA)
Foram convidados, entre outros, o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone; o Reitor Pró-tempore da Universidade Federal da Universidade Latino-americana, Gustavo Oliveira e Prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão do Esporte

Audiência pública para debater a necessidade de incluir a garantia de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais de que trata o PL 7683/17.
Foram convidados representantes do Conselho Federal de Psicologia; da Associação Brasileira de Psiquiatria, dos clubes Vasco e Flamengo; e das Federações de Futebol do RJ e SP; e do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio Janeiro (Saferj).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

15 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política

Continuação da votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 7

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 777/17

Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018
Leitura do relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 781/17

Medida provisória que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciario Nacional.
Apreciação de relatório do deputado Victor Mendes (PSD-MA).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado

15h30
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater a saúde auditiva.
Foram convidados, entre outros, a presidentes do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Thelma Regina da Silva Costa; representantes da Associação Brasileira de Otorrinolaringologista e Cirurgia Cérvico Facial; Miguel Angelo Hyppotito e Faye Bahnad Jr e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 13

16 horas
Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior e outras proposições.
Plenário Ulysses Guimarães

16h30 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o Movimento Nacional dos Caminhoneiros, suas reivindicações e reflexos na segurança pública, nas estradas e no abastecimento do país.
Foram convidados os líderes do Movimento dos Caminhoneiros no Estado de São Paulo, Wanderlei Alves; no Estado de Mato Grosso, Odilon Pereira da Fonseca.
Plenário 6

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