Agenda do dia

8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
Fórum Interativo para debater a Nova Agenda Urbana.
Foram convidados a conselheira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) por Goiás, Lana Jubé; e o coordenador da área do Direito à Cidade do Instituto Polis e de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Nelson Saule Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para discutir a situação das escolas brasileiras, o Espaço do Trabalhador no Japão, Working Holiday e o visto para os Yonseis.
Foram convidados a diretora do Departamento Consular do Ministério das Relações Exteriores, ministra Luiza Lopes; o chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, Leandro Gomes Cardoso; e representantes do Ministério do Trabalho; e do projeto Kearu.
Plenário 3

9 horas
CPMI da JBS; e CPI do BNDES do Senado

Audiência pública para ouvir o empresário Wesley Batista.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

9 horas
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Café da manhã para restauração do Grupo Parlamentar Brasil – Irã
Foi convidado o embaixador iraniano, Seyed Ali Saghaeyan;
Sala 129, do anexo 2

9h30
Sessão Solene

Homenagem ao Círio de Nazaré.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater o futuro em segurança viária.
Foram convidados,entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Coelho Vicenzi; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Antônio Borges Dias; e o diretor-geral interino do Detran-DF, Silvain Barbosa Fonseca Filho.
Plenário 11

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos, logo após haverá reunião da Subcomissão Permanente Previdência Social, para eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7

9h30
Comissão de Educação

Lançamento do Mapa do Ensino Superior no Brasil - 2017. Em seguida, haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

9h30
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para discutir o panorama da economia e a composição da dívida pública brasileira, ações para 2017 e novos projetos incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Foi convidado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Plenário 4

10 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara; Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado; e Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017.
O evento continua à tarde e no dia seguinte, dia 9/11.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos; logo após haverá reunião da Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal, para votação de requerimento.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente para Acompanhamento das Operações da Polícia Federal Alusivas ao Sistema Tributário Nacional, no intuito de propor Modificações Normativas no Sistema de Administração de Recursos Fiscais.
Plenário 9

10h10
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Programas Federais
Instalação dos trabalhos, eleição e indicação do Relator.
Plenário 9

10h20
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Especial de Telecomunicações para Acompanhamento e Fiscalização Operacional dos Serviços de Telefonia Fixa, Móvel, Banda Larga e Afins
Instalação dos trabalhos, eleição e indicação do Relator.
Plenário 9

10 horas
Conselho de Comunicação Social do Congresso
Posse dos membros eleitos da 5ª composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, no Salão Nobre do Senado, após a posse haverá, eleição de presidente e vice-presidente do Conselho
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

10h30
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para discutir o Sistema Defesa-Indústria-Academia de Inovação (SisDIA), criado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) do Exército Brasileiro nos moldes da tríplice hélice para promover o desenvolvimento nacional por meio da sinergia entre a indústria, o governo (Defesa) e universidades.
Foi convidado o chefe do DCT, general Juarez Aparecido de Paula Cunha.
Plenário 3

11 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário 14

11 horas
Comissão Especial que Veda a Extinção de Tribunais de Contas (PEC 302/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Goulart (PSD/SP)
Plenário 5

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

13 horasComissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a indústria das multas no Brasil, "ao invés de educação, mais arrecadação e punição.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Carona Legal, Valdir Braz de Azevedo; e o secretário da Associação Carona Legal, Eduardo Ranulpho.
Logo após, haverá votação de projetos e requerimentos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

13h30
Comissão de Cultura

2o Seminário Nacional de Cultura - Política e Gestão Cultural no Brasil: Uma Análise do Plano e do Sistema Nacional de Cultura.
Plenário 10

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara; Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado; e Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017.
O evento continua no dia seguinte.
Auditório Nereu Ramos

14 horasSecretaria da Mulher; e Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência
Audiência pública para debater o enfrentamento da violência no Legislativo e nas políticas de Estado.
Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e parlamentares ligados ao tema.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão do Esporte

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Audiência pública para debater o casamento precoce, suas implicações e a legislação nacional sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora do Banco Mundial Paula Tavares; e a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Heloíza de Almeida Prado Botelgo Egas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 337/17, que altera a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União; e as alterações no modelo de Estado brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral federal, Cleso José da Fonseca Filho; e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues.
Plenário 1

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para discutir a recuperação judicial da operadora Oi.
Foram convidados, entre outros, o superintendente-executivo da Anatel, Carlos Manuel Baigorri; e o diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi, Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14h30
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)

Audiência pública para discutir planos de fidelização e seus impactos juntos aos consumidores.
Foram convidados,entre outros, a diretora do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, Ana Carolina Caram Guimarães; e o procurador da República no Distrito Federal, Carlos Bruno Ferreira da Silva.
Logo após, haverá votação de requerimentos.
Plenário 5

14h30
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial que altera a Carga Tributária (PL 8456/17)
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário a definir

14h30
Frente Parlamentar da Odontologia

Lançamento da frente.
Salão Nobre

14h30
Comissão Mista sobre a MP 788/17

Medida provisória que dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.
Apreciação de relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 800/17

Medida Provisória que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual com as concessionárias de rodovias federais para alongar o prazo de execução de investimentos previstos, originalmente, para o período inicial da concessão.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h40
Comissão Mista sobre a MP 801/17

Medida Provisória que dispensa os estados de uma série de exigências para renegociar suas dívidas com a União com base nas leis complementares 148/14, 156/16 e 159/17.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h50
Comissão Mista sobre a MP 802/17

Medida Provisória que altera diversas regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), operado pelo Ministério do Trabalho.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 803/17

Medida Provisória que prorroga para 30 de novembro o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), e permite a renegociação das dívidas de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão de Esporte

Audiência pública para debater os fundos patrimoniais (Endowments) destinados à formação de poupança de longo prazo para apoiar as entidades sem fins lucrativos que atuam em atividades desportivas.
Foram convidados, entre outros, a sócia da PLKC Advogados e diretora jurídica e de Relacionamento com o Terceiro Setor do Instituto Reciclar, Priscila Pasqualin Afonso de Souza; e a diretora-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), Paula Jancso Fabiani.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para discutir a readaptação dos profissionais de segurança pública com deficiência.
Foram convidados, entre outros, o coronel da PMPE Hecilio da Fonseca Mamede; e o soldado da PMDF Ubiraci Lustosa de Carvalho.
Plenário 13

15 horas
Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública para debater o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Foram convidados, entre outros, a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração, Cilene de Jesus Dórea; o superintendente da Sudene, Marcelo José Almeida das Neves; o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda; e o secretário de Controle Externo do TCU, Márcio Fernando Sueth da Silva.
Plenário 2

15h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir os processos de envelhecimento da população brasileira, com o tema" relações intergeracionais e o bem-estar do idoso ".
Foram convidados, entre outros, o direitor de Relações Institucionais da Federação Internacional para o Desenvolvimento da Família (IFFD), Ignacio Socias; e o representante da Confederação Nacional das Entidades de Família Pedro Hollanda.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14

16 horas
Comissão Especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)

Informações do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), sobre o andamento dos trabalhos.
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário

Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Reunião reservada.
Sala da presidência da comissão

19 horas
Sessão do Congresso Nacional

Votação de vetos presidenciais e de projetos de abertura de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'