Agenda do dia

8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para debater o programa Minha Casa, Minha Vida.
Foi convidado o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União, Bruno Martinello Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Seminário para discutir a constitucionalidade da execução provisória de sentença condenatória prolatada por órgão colegiado.
Plenário 1

9 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para discutir as mudanças dos critérios de proficiência em língua estrangeira do Programa Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).
Foram convidados o presidente da Capes, Abilio Afonso Baeta Neves; e a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

9 horas - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Seminário sobre os impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos

9h05
Comissão Geral

Discutir sobre o preço dos combustíveis no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissões de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão Externa do Fundeb; e Comissão de Educação

Audiência pública para discutir os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada de valores do Fundef e do Fundeb que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros, nos termos da legislação.
Foram convidados o representante do Ministério Público de Contas de Alagoas Rafael Rodrigues de Alcântara; as representantes do Ministério Público do Maranhão Sandra Soares de Pontes e Erica Beckman; e o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico da Costa Amancio.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares

Visita técnica às academias de polícias Civil e Militar.
São Paulo (SP)

10 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)

Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o professor e pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (RJ), Ivar Alberto Martins Hartman; e o professor de Direito Constitucional Fabrício Medeiros.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)

Definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 3

10h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Subcomissão Especial do Estatuto do Idoso
Reunião para discutir os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados que alteram o Estatuto do Idoso na área de Habitação e Moradia.
Sala 176-A, anexo 2

10h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)

Audiência pública.
Foram convidados, entre outros,os presidentes da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva; e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Guilherme Jorge Velho.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 8

10h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater o diagnóstico e o tratamento dos cânceres raros.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Instituto Vencer o Câncer, Rita de Cássia Domingues Nascimento; e o coordenador-geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Sandro José Martins.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Tribuna das Mulheres, um espaço aberto para discutir temas que dialoguem com a defesa dos direitos das mulheres.
Foi convidada a doula, educadora popular e produtora cultural Hellen Cristhyan.
Plenário 15

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de requerimento.
Plenário 15

11 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

Reunião restrita aos membros da Comissão para debater o substitutivo do relator ao PL 1292/95.
Sala 175-B do anexo 2

11 horas
Congresso Nacional

Cerimônia do projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI), que será disponibilizado para parlamentares e servidores do Congresso Nacional.
Salão Nobre do Senado Federal

12 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos.
Plenário 7

13 horas
Comissão de Legislação Participativa

Votação de sugestões e requerimentos.
Plenário 3

13 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros nove projetos de lei.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de requerimentos.
Plenário 15

14 horas
Comissão Especial Cultura da Paz

Votação de requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública sobre a atual situação da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) em processo de renegociação pela União.
Foram convidados, entre outros, o governador de Rondônia, Daniel Pereira; e o representante do secretário do Tesouro Nacional Denis do Prado Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater o projeto de transposição do rio Itapanhaú, no estado de São Paulo.
Foram convidados os gestores ambientais Carlos Eduardo de Castro e Icaro Carvalho Franco de Camargo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

14 horas - Cancelada
Comissão do Esporte

Votação de projetos.
Plenário 4

14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)

Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15 (análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento).
Foram convidados, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima; e os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Frederico da Costa Amancio; e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Abreu.
Plenário 9

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos 20/18, contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC); e 24/18, contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
Plenário a definir

14h30
Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública para discutir o PLP 459/17, que trata da cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação; do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição; e da autorização para a administração tributária requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
Foram convidados, entre outros, o economista pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Tafner; e o presidente da Companhia Paranaense de Securitização (PRSec), Rogério Perna.
Plenário 5

14h30 - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater os reajustes dos combustíveis.
Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco; o presidente da Petrobras, Pedro Parente; e o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre o panorama atual das telecomunicações no Brasil e a visão de futuro da regulação setorial.
Foi convidado o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento.
Plenário 13

14h30
Comissão Mista sobre a MP 821/18

Medida provisória que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Continuação da apreciação de relatório do senador Dario Berger (PMDB-SC).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 822/18

Medida provisória que dispensa órgãos públicos de retenção de tributos na compra de passagens aéreas.
Apreciação de relatório do deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 824/18

Medida provisória que altera a Política Nacional de Irrigação para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada a ele em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei.
Apreciação de relatório do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)

Continuação da discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 8

15 horas
Comissão do Esporte

Audiência pública para debater sobre os escândalos vinculados à ginástica artística brasileira.
Foram convidados, entre outros, o advogado do coordenador técnico da Seleção Brasileira de Ginástica Artística Marcos Goto, Marcel Ferraz Camilo; e o diretor da Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Miguel de Arruda.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

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