Agenda do dia

9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para debater a proposta da reforma da Previdência no que compete aos profissionais da segurança pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Leandro Cerqueira Lima; o presidente da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (Abrapol), Paulo Ayran da Silva Bezerra; e o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva.
Plenário 4

9 horas
Comissão Mista sobre a MP 870/19

Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Votação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

9 horas
Frente Parlamentar da Primeira Infância

Debate sobre o marco legal da primeira infância.
Plenário 15

9 horas
Comissão Externa de Brumadinho

Discussão e votação do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Plenário 6

9 horas
Votações em Plenário

Votação de acordos internacionais e de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05 Sessão Solene
Homenagem aos 210 anos da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal

Audiência pública para debater a execução de pena em decorrência de condenação criminal exarada por órgão colegiado; progressão de regime; estabelecimentos penais federais de segurança máxima; sistema carcerário; falta grave do condenado; e estabelecimento do juízo federal de execução penal em ocorrências dos presídios federais.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional de Agentes Federais de Execução Penal, Helder Jacoby; o advogado e professor universitário Lucas Villa; e a procuradora da República em São Paulo, Thaméa Danelon Valiengo.
Plenário 11

9h30 Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral da Secretaria da Receita Federal, João Paulo Fachada; e o assessor de Cooperação e Integração Fiscal da Secretaria da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo.
Plenário 5

9h30 Comissão de Educação
Seminário para debater sobre escolas cívico-militares.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

9h30
Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro

Lançamento da Frente.
Salão Nobre

9h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)

Audiência pública para debater sobre o Orçamento e Financiamento da Previdência Social.
Foram convidados, entre outros, o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani; o economista,
Eduardo Moreira; e o economista pesquisador da FIPE, Paulo Tafner;
Plenário 1

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 871/19

Medida provisória que, entre outros pontos, institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade.
Votação do relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discussão de medidas efetivas para a prevenção do suicídio de crianças e adolescentes.
Foram convidados a assessora do Ministério da Saúde Cinthia Lociks de Araújo; a secretária Nacional da Família, Angela Vidal Gandra da Silva Martins; e o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes da Unicef Brasil, Mário Volpi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre a certificação das pistas de pousos e decolagens na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac), Rafael José Botelho Faria; o coordenador na Coordenação-Geral de Investimentos do Departamento de Investimentos da Secretaria de Aviação Civil, Marcus Henrique Gonzaga Pires, e o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Dcea), Jeferson Domingues de Freitas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública sobre doenças raras e ultrarraras.
Vão participar do debate a advogada Rosângela Moro; a coordenadora do Centro de Tratamento de Erros Inatos do Metabolismo e Doenças Raras, Ana Cecília Menezes de Siqueira; e o chefe do setor de Neurologia Pediátrica do Centro de Tratamento de Erros Inatos do Metabolismo e Doenças Raras, Lucas Victor Alves.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

10 horas
Comissão de Turismo

Seminário Turismo Itinerante - A Comissão de Turismo mais próxima de você: com o objetivo debater as pautas de interesse da sociedade para alavancar o turismo brasileiro.
Goiânia-GO

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palestra para estudantes do 1º Ano do Ensino Médio - Liceu de Artes e Oficios de São Paulo.
Plenário 8

10 horas
CPI de Brumadinho

Audiência Pública com representantes da Força Tarefa Brumadinho.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério Público Federal; da Polícia Federal; e do Ministério Público do Trabalho.
Plenário 10

10 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para mudanças na política de saúde mental, álcool e outras drogas.
Foram convidados, o representante do Ministério da Saúde, Erno Harzheim; o representante da Rede Nacional da Luta Antimanicomial, Lucio Costa; o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini; a coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde Mental da PFDC do Ministério Público Federal, Procuradora Lisiane Cristina Braecher; e o usuário de serviços de saúde mental, Kleidson Oliveira Bezerra.
Plenário 9

11 horas
Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública para discussão do Projeto de Lei 5/2019 CN sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Plenário 2

14 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debate sobre o serviço de ILPI - Instituição de Longa Permanência de Idosos e a RDC 283, da Anvisa.
Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça do MP-RJ e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), Cristiane Branquinho Lucas; o professor e pesquisador do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Dirceu Krainski Pinto; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Pará, Waldir Macieira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14

16 horas
Votações em Plenário

Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

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