Agenda nacional aposta nas micro e pequenas empresas

Curitiba - O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Paraná, João Paulo Koslovski, destacou nesta terça-feira (7), a importância do empreendedorismo e das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento nacional. O dirigente participou da abertura de um encontro, realizado em Curitiba pelo Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com o objetivo de construir uma agenda de desenvolvimento e competitividade para os pequenos negócios.

A Oficina Região Sul, organizada em parceria com o Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas; Secretaria de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul; e Sebrae no estado, reuniu cerca de 200 empreendedores, representantes do poder público e da iniciativa privada e entidades empresariais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Juntos, os participantes discutiram políticas públicas para o segmento.

Koslovski defendeu a regulamentação do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, por 100% dos municípios. No Paraná, dos 399 municípios, 38 ainda não implementaram a legislação, que traz benefícios para os pequenos negócios, disse o também presidente Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).

A Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Empresas, proposta pelo MDIC, faz parte da Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios (PNEN) e visa identificar necessidades e construir um país de ambiente mais favorável e competitivo. Além de Koslovski, participaram da abertura o secretário de Indústria e Comércio do Paraná, Ricardo Barros; o presidente da Confederação Nacional da Micro e Pequena Indústria (Conampi), Ercílio Santinoni; e o coordenador-geral do MDIC, Fábio Silva.

Conduzida por consultores do Sebrae e do MDIC, a oficina colocou em pauta temas relevantes para o segmento, como comércio exterior; compras governamentais; desoneração e desburocratização; investimento e financiamento; rede de disseminação, informação e capacitação; e tecnologia e inovação. Precisamos melhorar muito o ambiente das micro, pequenas, médias e grandes empresas, afirmou Fábio Silva.

Segundo ele, mais que um projeto de governo, a discussão envolve um projeto de estado. Estamos formulando políticas públicas nos estados e não somente em Brasília, disse. Ele lembrou ainda que a Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Empresas (2013-2022), como vem sendo chamada desde 2009, tem como foco os próximos dez anos. E que as ideias apuradas na oficina em Curitiba serão reunidas a sugestões de outras regiões do país. Queremos promover ajustes na Lei Geral e criar uma agenda estratégica de ações a serem apresentadas junto à sociedade, destacou.

Para a representante da Universidade de Brasília (UnB), Ednalva Fernandes Costa de Morais, a agenda nacional que está sendo articulada busca estimular o empreendedorismo inovador de alto impacto e ainda o empreendedorismo de geração de emprego e renda. A inovação acontece nas micro e pequenas empresas, mas é nas micro e pequenas empresas onde existe maior resistência, assinalou a professora da universidade brasiliense.

De acordo com o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae no Paraná, Luiz Marcelo Padilha, para que a proposta reflita a realidade brasileira, além de oficinas, especialistas realizarão estudos, acompanharão a análise das propostas e revisarão os documentos produzidos, sob a coordenação do MDIC. Ao final, será disponibilizado um material para consulta pública, como mais uma oportunidade para contribuições, antes da consolidação do documento.

Já o gerente de Inovação e Competitividade do Sebrae no estado, Agnaldo Castanharo, ressaltou que a iniciativa tem mobilizado os segmentos industrial e empresarial a participarem efetivamente, apontando as necessidades para o desenvolvimento. O governo federal está ouvindo as comunidades e isso é de suma importância. É uma agenda com ações de curto, médio e longo prazo, pontuou.

Para Castanharo será de grande valia a contribuição dos estados do sul do Brasil na construção da Agenda Nacional de Desenvolvimento. Nas mesas de discussão, surgiram ótimas ideias e sugestões, que darão densidade ao processo, apostou o gerente do Sebrae no Paraná.

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