AGU celebra quase 4 mil acordos em mutirões de ações previdenciárias em SP e no DF

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou quase quatro mil acordos durante participação em dois mutirões de ações previdenciárias, assegurando uma economia de pelo menos R$ 105 milhões aos cofres públicos.

Os mutirões foram realizados em parceria com a Justiça Federal do DF e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Neles, as unidades da AGU celebram acordos em processos nos quais a parte que cobra judicialmente algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realmente faz jus ao pagamento – evitando, assim, que aumentem os custos da Previdência com as ações por causa da incidência de juros e correções.

Nas turmas previdenciárias do TRF3, foram analisados 7,1 mil processos entre abril e dezembro do ano passado. Ao final, foram 3,5 mil acordos homologados.

“Nós estimamos que cada acordo homologado gerou uma economia de cerca de R$ 30 mil aos cofres públicos”, calcula a procuradora-regional federal da 3ª Região, Estefania Medeiros Castro.

Os pedidos

No Distrito Federal, foram 494 audiências. Em 85% deles, foram celebrados acordos em ações que envolviam pedidos de concessão de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e benefícios assistenciais.

O mutirão foi promovido pelo Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do DF entre os dias 12 e 16 de março deste ano com o objetivo de reduzir o volume de processos.

“O trabalho de conciliação não está limitado à prestação jurisdicional em si, mas envolve diversos setores tanto do Executivo quanto do Judiciário, bem como da sociedade civil em geral”, avalia a procuradora federal Dirluci Alves.

Participaram dos mutirões a Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região (PRF3) e a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1). Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

Marco Antinossi