AGU obtém êxito em 92% das ações analisadas durante juizado itinerante no Amazonas

A Advocacia-Geral da União (AGU) alcançou êxito em 92% das ações analisadas durante participação no Juizado Especial Federal Itinerante, realizado entre os dias 6 e 10 de novembro em Humaitá (AM), no Comando do Exército localizado no município.

Atuaram no mutirão as equipes da Procuradoria Federal em Rondônia (PF/RO) e da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS). Ao todo, foram analisados 991 processos, dos quais 570 resultaram em acordos. Outros 299 tiveram sentenças de improcedência e apenas 69 sentenças foram de procedência.

Além dos acordos e decisões favoráveis ao INSS, em outros 53 processos as sentenças foram pela extinção sem julgamento do mérito, por problemas como: reconhecimento de litispendência; falta de interesse de agir; não comparecimento da parte autora, entre outros motivos.

O procurador federal Thiago Silva Sampaio coordenou e orientou a participação dos servidores do INSS como prepostos nas bancas de julgamento. Ele destacou aos juízes, ao final do evento, que “a participação ativa do INSS foi fundamental para o sucesso na atuação”, observação que foi compartilhada pelo juiz coordenador dos Juizados Especiais de Porto Velho (RO), Lucílio Linhares Perdigão.

Também participaram das atividades os servidores do INSS Regina Célia da Silva, Silvério Cavalcante de Oliveira, Célio Bezerra de Souza, Raimundo Espíndola Corrêa, Regina Brito Onofre e Franciomar Meneguetti Lopes. A gerente regional da autarquia, Márcia Cristina Pinto, e a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas também estiveram presentes.

A PF/RO e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.