Ajuda a estatais deu mais despesas que retorno à União nos últimos cinco anos

As diversas formas de ajuda da União às estatais federais deram mais despesas que retorno financeiro à União de 2012 a 2016, revelou o Tesouro Nacional em relatório divulgado hoje (18). De acordo com o documento, as empresas custaram R$ 122,31 bilhões ao governo em cinco anos, mas geraram retorno de R$ 89,35 bilhões.

O relatório levou em conta três instrumentos de ajuda: adiantamentos para futuro aumento de capital (Afac), instrumentos híbridos de capital e dívida (reforço de capital das instituições financeiras por meio de títulos públicos, em vez de aporte de dinheiro) e subvenções (subsídio por meio de auxílio monetário).

Para contabilizar os retornos para a União, o Tesouro considerou os juros recebidos pelos instrumentos híbridos, os dividendos (parcela dos lucros das estatais repassada aos acionistas, no caso a União) e os juros sobre capital próprio (outra forma de a empresa distribuir parte do lucro).

Na comparação ano a ano, a relação entre as estatais e a União resultou em prejuízo de R$ 750,3 milhões do Tesouro em 2012; R$ 18,33 bilhões em 2013; R$ 2,06 bilhões em 2015; e R$ 17,51 bilhões em 2016. Apenas em 2014, o Tesouro teve ganhos de R$ 5,7 bilhões para o Tesouro.

De acordo com o órgão, a evolução dos resultados pode ser atribuída ao aumento de gastos com subvenções e à queda de receitas com dividendos e juros sobre capital próprio. A redução no lucro das estatais (com prejuízos no caso da Petrobras e da Eletrobras) e o fim da política de distribuição adiantada de dividendos influenciaram na diminuição dos retornos.

Para 2017, informou o relatório, os resultados apontam para o aumento dos dividendos das estatais, mas em nível insuficiente para superar os gastos com subvenções, considerados bastante elevados pelo Tesouro. De acordo com o Tesouro, a Petrobras e a Eletrobras, depois de sucessivos trimestres de prejuízos, terão melhores resultados em 2017.

Estatísticas

Segundo o documento, no fim de 2016, a União detinha o controle direto de 47 empresas estatais federais: 20 sociedades de economia mista e 26 empresas públicas (com 100% de controle do governo). Há também o controle compartilhado de uma empresa binacional, Alcântara Cyclone Space, criada em parceria com o governo da Ucrânia para operar o lançamento de um foguete em Alcântara (MA) e que está em processo de liquidação.

Em relação à Itaipu, empresa binacional operada pelos governos do Brasil e do Paraguai, a União detém o controle indireto da companhia, com 50% das ações. O relatório não considerou as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep), por serem controladas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, uma autarquia.