Ajuda à população do Marajó é discutida com INSS e Prefeitura de Breves

Belém – Para discutir a possibilidade de alocação de profissionais médicos e assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Arquipélago do Marajó, no Pará, reuniram-se, na tarde da sexta-feira (21), o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União em Belém (PA), Cláudio Luiz dos Santos, o gerente executivo do INSS na capital paraense, Sílvio Roberto Vizeu de Lima e o prefeito do Município de Breves, Xarão Leão. O encontro correspondeu a um encaminhamento surgido de uma visita institucional que a DPU realizou em 2014, no Município de Breves, juntamente com o INSS.

A DPU em Belém tem recebido inúmeros assistidos da mesorregião do Arquipélago do Marajó, que vêm realizar perícias médicas nas agências do INSS da capital. A partir da compreensão da enorme dificuldade de acesso dos ribeirinhos – em média 15 horas de barco até Belém – além do elevado custo para esse deslocamento, entre R$ 300 e R$ 500, foi instaurado Processo de Assistência Jurídica (PAJ) nº 2014/003-0412, Grupo de Trabalho (GT) Marajó, cuja atuação visa a auxiliar nas resoluções dos problemas enfrentados por aquela população.

Como encaminhamentos da reunião, ficou decidido que o Município de Breves providenciará imóvel para realização do serviço do INSS no prazo de 30 dias. Em seguida, a autarquia federal terá 60 dias para fazer as modificações necessárias para a concretização do serviço de perícia, com designação de médico perito e assistente social.

DPU-PA/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União