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17 de Junho de 2024
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    Ajudante de mecânico é condenado por homicídio pelos jurados da 2ª. Vara do Juri, nesta quarta. 30/11.

    Publicado por JurisWay
    há 13 anos

    Defesa sustentou legítima defesa própria ou a de homicídio privilegiado, mas, jurados votaram na condenação

    (30.11.2011 - 14h20) O ajudante de mecânico Jackson Leonardo Lobato do Nascimento, 25 anos, após julgamento sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa foi condenado pelos jurados da 2ª Vara do Júri de Belém. Por maioria dos votos os jurados reconheceram que o réu foi autor do homicídio simples (pena de 06 a 20 anos) praticado contra Carlos Américo Pereira Ferreira, 37 anos. A sentença aplicada ao condenado, de 19 anos de prisão será cumprida em regime inicial fechado, numa das penitenciárias da Região Metropolitana de Belém.

    O defensor público Alex Noronha que promoveu a defesa do acusado alegou que o réu agiu em legítima defesa própria. Alternativamente o defensor também sustentou a tese de que o acusado teria reagido após ser provocado pela vítima, mas, não convenceu os jruados que decidiram, por maioria, votar pela condenação acatando tese acusatória.

    Na acusação atuou o promotor de justiça José Maria Gomes dos Santos, que se despede da promotoria do júri da capital para assumir a promotoria da cidade marajoara de Soure. Ao se manifestar o representante do MPE, destacou a quantidade das facadas aplicadas na vítima, dez no total, para descaracterizar a legítima defesa própria, ressaltando o excesso dos meios usados pelo réu.

    O crime ocorreu dia 10/09/2009, por volta das 13h, na rua Cláudio Bordalo, bairro da Sacramenta, periferia de Belém. A vítima conhecida como Parmalat, encontrava-se em plena via pública, descarregando madeira para a padaria de Wellington Luiz Rebelo dos Santos, quando o réu passou pelo lcoal primeiro olhando e em seguida retornou em direção a mesma, aplicando-lhe várias facadas. (Texto Glória Lima)

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/ajudante-de-mecanico-e-condenado-por-homicidio-pelos-jurados-da-2-vara-do-juri-nesta-quarta-30-11/2949251

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