AL avalia supressão de área verde

Para justificar o posicionamento favorável à aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei nº 796/08, cujo conteúdo autoriza suprimir 18,14 hectares de vegetação, a deputada Ceça Ribeiro (PSB) foi à tribuna, durante a análise da Ordem do Dia de ontem. Em pronunciamento, a parlamentar, que é presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, explicou somente ter acatado a retirada da área verde, localizada entre os municípios do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, e Canhotinho, no Agreste, em virtude da elaboração de um memorial descritivo.

O documento, anexado pelo Poder Executivo - autor da proposta -, detalha como deverá ser realizada a intervenção. A obra é necessária para implementar um trecho da Ferrovia Transnordestina. O trajeto interligará os Portos de Suape, em Pernambuco, a Pecém, no Ceará. Ceça lembrou dispositivos da Lei nº 11.206. A norma, que instituiu a Política Florestal do Estado de Pernambuco, determina, entre outros pontos, que para cada supressão de vegetação permanente seja feito projeto de lei específico.

A parlamentar cogitou a possibilidade de propor emenda à legislação, para que todas as matérias do tipo encaminhadas à Alepe venham acompanhadas de um memorial descritivo e da definição de um espaço para preservação, onde será compensada a perda da área verde.

"No ano passado, aprovamos outros dois projetos desmatando áreas de Ipojuca e o que foi feito para compensar? Não queremos que isso se repita", destacou a deputada, ressaltando, entretanto, o relevante trabalho do colegiado que está sob a sua coordenação.

Em aparte, o líder da Oposição e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Pedro Eurico (PSDB), fez questão de declarar voto contrário ao projeto. Ele criticou a política ambiental da gestão Eduardo Campos pela grande quantidade de matérias propondo supressão de vegetação.

O tucano informou ainda que solicitará uma reunião especial para que a temática do meio ambiente seja melhor debatida. Segundo levantamento da Comissão de Meio Ambiente, de 1997 até agora, foram suprimidos 128,6 hectares de mangue, 567,8 hectares de Mata Atlântica e 61,6 hectares de caatinga.