AL instala Câmara Setorial para discutir a pauta da madeira em MT

A Assembleia Legislativa instalou hoje (12) uma Câmara Setorial Temática (CST) que terá como objetivo discutir a Pauta da Madeira em Mato Grosso. Durante 180 dias, a CST, presidida pelo advogado José Esteves de Lacerda Filho, desenvolverá estudos de viabilidade técnica quanto a redução do preço mínimo praticado na venda do produto.

Na reunião de abertura, o proponente da CST, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), defendeu a adequação dos valores monetários da madeira produzida em Mato Grosso, uma vez que o cálculo do ICMS sobre a venda das madeiras bruta e industrializada é feito em cima desta alíquota, o que torna o produto mais caro, em relação aos os valores praticados por outros Estados.

“Mato Grosso perde na competitividade com outros estados produtores de madeira, a exemplo de Rondônia e do Pará, devido aos altos impostos cobrados. Há casos em que alguns tipos de madeiras comercializadas nos estados vizinhos chegam a ser até 40% mais barata que as daqui”, afirmou.

Dal Bosco lembra que, no início do mês de março, contrariando pedido de toda classe madeireira, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou uma portaria estabelecendo reajuste de 3,5% na Pauta da Madeira em Mato Grosso.

“O madeireiro faz plano de manejo, gera emprego e renda, paga imposto, beneficia inúmeras famílias no norte do Estado e se sente desprestigiado, desestimulado e até mesmo desrespeitado, ficando refém da instabilidade política e econômica do mercado”, ponderou.

O ex-deputado Paulo Sergio da Costa Moura é o relator da CST, que tem ainda como membros, Fernanda da Cruz Coelho, José Eldenir Pereira de Oliveira e Luiz Fernando Flamínio.

A Câmara Setorial Temática voltará a se reunir no próximo dia 26 de abril, às 13h30, na sala Luis Carlos Campos, localizada no segundo piso da Assembleia Legislativa.

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12/04/2011