ALEAM terá Comissão para tratar de assuntos exclusivamente voltados às crianças, adolescentes e jovens

Foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) a Resolução Legislativa nº 44 de autoria do deputado estadual Josué Neto (PSD), que cria a Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes no âmbito do Poder Legislativo, desmembrando-a das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e Comissão da Mulher e das Famílias.

De acordo com a resolução, a nova comissão técnica permanente da ALEAM terá a atribuição de pesquisar, acompanhar, debater, defender, orientar, apoiar e fiscalizar, de forma intersetorial, programas e ou projetos relativos aos interesses dos jovens, crianças e adolescentes; receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas aos interesses das crianças e jovens; analisar medidas que visem o protagonismo, o fortalecimento e a ampliação de programas e ou projetos destinados aos jovens, crianças e adolescentes em seus diversos campos de atuação; manifestar-se sobre os temas relativos aos interesses, direitos e deveres dos jovens e das crianças.

“Nossa proposta visa dar uma atenção mais ampla às questões envolvendo as crianças, os adolescentes e os jovens de maneira geral, seja por meio de ações educacionais, culturais e sociais tanto na capital como também no interior do Estado. Entendemos que quando esse público estava inserido em meio às Comissões de Esporte e das Famílias, a abrangência estava muito ampla e com essa comissão, o Poder Legislativo terá condições de concentrar melhor seus esforços na problemática da criança, do adolescente e do jovem”, assegurou Josué Neto.

Com a aprovação, a ALEAM passará a contar com 19 Comissões Técnicas Permanente. O próximo passo será a definição dos membros que irão compor a nova comissão.

TEXTO: Assessoria do deputado Fonte: Diretoria de Comunicação