Alertas, flagrantes, fiscalização ao Poder Público: a atuação do MPAM no interior do Estado no combate ao coronavírus

Desde que a crise da pandemia do novo coronavírus se agravou, no Amazonas, o Ministério Público (MPAM) vem agindo em diversos municípios, mesmo com a suspensão das atividades presenciais. Dessa forma, promotores e promotoras de Justiça têm instaurado procedimentos, movido ações e realizado diversas atividades com a sociedade civil organizada e os poderes públicos para garantir o melhor atendimento da Saúde pública à população, bem como definir medidas dentro das orientações das autoridades médicas, em particular, do Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde e secretarias municipais da área.

No trabalho diário, fora os procedimentos normais, em regime de trabalho remoto, o MP tem encontrado situações adversas que exigem medidas eficazes e, às vezes, drásticas, com o objetivo de barrar a proliferação do coronavírus, principalmente, entre a população mais pobre.

Em Novo Aripuanã, na calha do rio Madeira, a promotora de Justiça Jarla Brito apurou denúncia, enviada ao MP na última quarta-feira (25.03), de que haviam pessoas sendo transportadas de Apuí (cidade próxima) àquele município que estariam com sintomas de gripe. Para apurar a denúncia, a promotora, acompanhada da Polícia Militar e agentes da Vigilância Sanitária, abordaram a pessoa que faz o transporte de passageiros, em uma pickup, entre os dois municípios. “Recebemos a denúncia e fomos para a estrada. Chegando lá, constatamos que, nesse transporte, haviam nove pessoas, entre eles, dois idosos que estavam gripados e mais uma criança com gripe e febre. A orientação do MP foi para que todos fossem para a sede da vigilância sanitária, onde seria feito um cadastro para fins de monitoramento. Todas as pessoas foram postas em quarentena”, informou a promotor Jarla Brito.

Em Parintins, entra, nesta sexta-feira (27), no terceiro dia em que deve ser cumprido o toque de recolher, no período entre as 20h e 6h, pelo decreto municipal, resultado da recomendação das promotoras de Justiça Marina Campos Maciel e Eliana Guedes Amaral. A medida, reconhecida como drástica pelas representantes do MP, se mostrou necessária pela confirmação de duas pessoas, moradoras da cidade, infectadas com o coronavírus, das quais uma faleceu na última terça-feira (20/03). A restrição começou a valer na noite desta quarta-feira (25), com a assinatura do decreto pelo prefeito. “A primeira noite em que vigorou o toque de recolher decretado pelo prefeito de Parintins ocorreu toda dentro da normalidade. As pessoas têm atendido (a determinação) e cumprido o toque de recolher. É importante essa conscientização da população local, os parintinenses estão de parabéns, por atender essa recomendação. Isso é para o bem de todos. A melhor forma de se combater (o vírus), no momento, é o isolamento social,”, afirmou a promotora Eliana Amaral (foto).

Gabinete de crise já atuando

Para dar apoio aos promotores no interior, a Procuradoria-Geral de Justiça criou, na última segunda-feira (23), o Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAM/COVID-19), presidido pela Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o Plano Estadual e Municipal de Combate ao COVID-19 e coordenar e articular as medidas em resposta às demandas relacionadas à emergência de saúde pública. O Gabinete, que também tem a missão de estabelecer as medidas administrativas necessárias ao funcionamento do MPAM durante a referida emergência de saúde pública, vem se reunindo diariamente acompanhando a situação em todo o Estado e definindo ações práticas do MP, não só na capital, mas como no interior.

Atuando sob esse esquema emergencial, causado pela pandemia do coronavírus, o trabalho do MPAM, no interior, já soma um volume considerável de medidas. Confira o que, até esta quinta-feira (26), as promotorias do interior já realizaram.

Texto: Arnoldo Santos

Fotos: MPAM Promotorias do interior

Arte: Arnoldo Santos

Foto de Novo Aripuanã, modificada digitalmente para inserção de mosaico para resguardar a identidade das pessoas.