ALESP homenageia 30 anos do TRT-15

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa, participou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de sessão solene em homenagem aos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). Proposta pelo deputado estadual Carlos Bezerra Júnior, a solenidade foi realizada no dia 4 de novembro.

“O Tribunal de Campinas tem mostrado que é possível promover a Justiça com respeito a todos os operadores do Direito. Quero dizer que foi positiva para a sociedade a gestão do desembargador Lorival Fereira dos Santos à frente do Tribunal”, elogiou Marcos da Costa. Hoje, a 15ª região é presidida pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que será sucedido pelo desembargador Fernando da Silva Borges, recém-eleito para dirigir o Tribunal no biênio 2017/2018.

Em 14 de julho de 1986, o então presidente da República, José Sarney, sancionou a Lei 7.520, criando o Tribunal cuja jurisdição cobre 599 municípios do Estado de São Paulo. A iniciativa atendeu a proposta de desmembramento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em duas cortes: o TRT-2 passou a atender a capital, a região metropolitana de São Paulo e a baixada santista, enquanto a nova corte ficou com jurisdição sobre o restante do Estado de São Paulo.

A solenidade realizada na Assembleia Legislativa também contou com a presença do presidente da Casa, deputado Fernando Capez; do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ademir de Carvalho Benedito; e do procurador regional do Trabalho de Campinas, Claude Henri Appy.