Altair de Lemos Junior é empossado desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional

O advogado Altair de Lemos Junior tomou posse, nesta segunda-feira (18), como desembargador pelo Quinto Constitucional, no plenário ministro Pedro Soares Muñoz, do TJRS.

Lemos Junior passou por três fases até ser indicado novo desembargador: primeiro, os conselheiros da OAB/RS escolheram a chamada lista sêxtupla, enviada para uma nova seleção, dessa vez no TJRS, quando ficaram na disputa apenas três candidatos. A decisão final coube à governadora do Estado, Yeda Crusius.

Além do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a mesa foi composta pelo presidente do TJRS, desembargador Arminio da Rosa; pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha; pelo procurador-geral adjunto, José Guilherme Kliemann; e representando o Governo do Estado; a subdefensora pública-geral, Lea Brito Kasper.

O novo membro do TJRS destacou que ascende à carreira da magistratura com a dupla responsabilidade de manter o alto nível jurisdicional com celeridade, mas também de trazer para o seio da jurisdição a visão da advocacia. A experiência de advogado, pode ser compartilhada e auxiliar para que as decisões proferidas observem todas as expectativas das partes com relação ao processo, afirmou.

Segundo Lemos Junior, a Justiça gaúcha é reconhecida nacionalmente pela prestação jurisdicional de vanguarda, moderna e adaptada à situação do país. Com 22 anos de exercício da advocacia, o novo magistrado ressaltou a importância do Quinto Constitucional que prevê a representação classista no Poder Judiciário.

Na saudação, em nome do TJRS, a desembargadora Isabel Dias Almeida salientou que o novo colega tem manifestado amor pela Justiça. Aqui chega precedido por seu elevado conhecimento, profissionalismo, ética e moral, disse. Na avaliação da magistrada, a investidura na carreira por membro classista é essencial para revigorar os tribunais. Enriquecerá a casa com seu talento e capacidade de trabalho, analisou.

O presidente da OAB/RS destacou que a classe sente-se honrada ao empossar um advogado exemplar e extraordinariamente conceituado e que trabalhou junto a entidade em diversas ocasiões. Ao escolher um advogado que compreende um papel indispensável para o exercício da profissão, a Ordem gaúcha não deixou de lembrar a importância que a entidade dá para o Quinto Constitucional, enfatizou Lamachia.

Experiência da advocacia no tribunal

No discurso, Lemos Júnior registrou que o TJRS é reconhecido por decisões altamente técnicas, mas jamais dissociadas da realidade socioeconômica. A corte, disse, tem a visão aguçada das transformações do cotidiano, adaptando-se a elas, sob pena de se traduzir numa Justiça engessada e antiquada.

Nesse contexto, afirmou, se enquadra a Seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. O desembargador frisou ainda, que os advogados, na defesa intransigente dos interesses dos clientes, trazem às portas do Judiciário, estudos doutrinários e interpretações legais que se tornam o estopim para a constante atualização da jurisprudência.

Para ocupar a vaga no Judiciário Estadual, disse, é preciso ter exercido uma advocacia com retidão, de forma ética e competente. Referiu que diversos apoiadores de sua campanha ao cargo tornaram-se amigos. Advogados, magistrados, promotores, membros do executivo e do Legislativo, pessoas de outras áreas, todas apostando que eu preenchia todos os requisitos necessários para chegar até aqui. Por fim, agradeceu o carinho dos familiares.

Também prestigiaram a solenidade, a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles; o presidente do CAA/RS, Arnaldo Guimarães; o conselheiro seccional e coordenador das subseções, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; a conselheira seccional e presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Teresa Cristina Fernandes Moesch; o conselheiro seccional e presidente da Comissão Especial de Direito Ambiental, Ricardo Alfonsin; a presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública, Helena Raya Ibañez; e os conselheiros seccionais Antonio Escosteguy Castro, Carlos Henrique Klaser Filho e Tânia Regina Silva Reckziegel.

Da redação do Jornal da Ordem com informações do TJRS