Altinópolis e Santo André recebem unidades do Cejusc

Nos últimos dias 28 e 29, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou nas comarcas de Altinópolis e Santo André Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Com as instalações, o TJSP chega a 163 unidades em funcionamento.

Altinópolis

A solenidade aconteceu na sede do Cejusc e contou com a presença do desembargador Álvaro Augusto Passos, integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do TJSP (Nupemec). Ele agradeceu o apoio da Prefeitura de Altinópolis na parceria firmada para a implantação da unidade e falou sobre os aspectos positivos da conciliação. “Na medida em que as partes se igualam e a solução nasce exatamente do diálogo, da conversa, da troca de experiência, de cada um expondo, colocando seus sentimentos e construindo conjuntamente aquela solução. Julgar é uma questão técnica; conciliar é uma arte, sobretudo, nas ações de família”.

Também fizeram uso da palavra o juiz diretor do fórum e coordenador do Cejusc, Aleksander Coronado Braido da Silva, e o prefeito Marco Ernani Hyssa Luiz.

Prestigiaram a solenidade a juíza da 2ª Vara Cível de Batatais, Maria Esther Chaves Gomes, representando o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); o presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, vereador Renato Theodoro; o presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, vereador Elder Luis de Almeida; o promotor de Justiça Ivan Cintra Borges; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Altinópolis, Rosana Alves da Silva; o comandante da 3ª Companhia do BPM, capitão PM Walter Gustavo da Silva; o procurador geral do município de Santo Antônio da Alegria, Gabriel Freiria Neves, representando o prefeito; o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Altinópolis, Elder Luis de Almeida; servidores e convidados.
O Cejusc de Altinópolis atende na Avenida Jorge Abraão 581, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas.

Santo André

A solenidade aconteceu na sede do Cejusc de Santo André, com a presença da desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, integrante do Nupemec, que falou sobre o trabalho dos Centros na busca pela pacificação dos conflitos. “Nos Cejuscs se realizam as conciliações antes mesmo de iniciar-se o processo, nas áreas Cível e de Família, efetivando a verdadeira pacificação social. As audiências de conciliação também são realizadas durante o processo, pondo fim não só ação judicial, mas ao conflito entre as partes, o que está provocando uma irreversível mudança de cultura dos juízes e advogados em geral”, disse..

A magistrada destacou, ainda, o primor nas instalações, o empenho da juíza coordenadora do Cejusc, Fernanda de Almeida Pernanbuco, o apoio dos demais juízes da comarca, da Prefeitura, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Poder Legislativo local.

Também disrcusaram na ocasião a juíza Fernanda Pernanbuco e o prefeito Carlos Alberto Grana. Prestigiaram a solenidade os desembargadores Ricardo Pessoa de Mello Belli e Ronaldo Sérgio Moreira da Silva; a juíza diretora do fórum de Santo André, Milena Dias; os juízes da Comarca de Santo André Adriana Bertoni Holmo Figueira, Alexandre Betini, Alexandre Zanetti Stauber, Ana Claudia dos Santos Sillas, Ana Cristina Ramos, André Luiz Rodrigo do Prado Norcia, Bianca Ruffolo Chojniak, Bruno Luis Costa Buran, Claudia Regina Nunes, Flávio Pinella Helaehil, Genilson Rodrigues Carreiro, Gustavo Samapaio Correira, Jarbas Luiz dos Santos, José Francisco Matos, Lucas Tambor Bueno, Luís Fernando Cardinale Opdebeeck, Marcelo Franzin Paulo, Marcio Bonetti, Maria Lucinda da Costa, Marian Silva Rodrigues Dias Toyama Steiner, Roberta Hallage Gondim Teixeira, Roberto Hiroshi Morisugi, Rodrigo Augusto de Oliveira, Soraia Lorenzi Buso e Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos; a vice-prefeita do município, Oswana Famelli; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; o presidente da Câmara Municipal de Santo André, vereador Ronaldo de Castro; os promotores de Justiça da Comarca de Santo André Alexander Martins Matias, Alexandre Cid de Andrade, Ana Carolina Fuliaro Bittencourt, Claudionor Mendonça dos Santos, Debora Elaine Paulella, Deise Mary Galutti, Fábio Henrique Franchi, Fábio Luiz Rossi, Fernanda Martins Fontes Rossi, Jussara Brandão de Almeida, João Álvaro Soares, José Luiz Saikali, Manuela Schreiber Silva e Sousa, Marcelo Santos Nunes, Patricia Maria Sanvito Moroni, Ricardo Florio, Roberto Wider Filho, Rosinei Horstmann Saikali e Selma Iamani Bastos Pereira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Santo André, Roberto Gonçalves; o comandante do CPA/M-6, tenente-coronel PM Marcelo Cortez Ramos de Paulo; a delegada de policia Ana Maria Rossi Pacheco, representando o delegado seccional; a subcomandante da guarda municipal de Santo André, Vilma da Silva Tavares; servidores e convidados

O Cejusc de Santo André funciona na Avenida Dom Pedro II, 278, de segunda a sexta, das 10 às 18 horas.

Cursos

Para o aprimoramento das atividades dos Cejuscs, as comarcas de Itapeva, Tietê e Tatuí realizaram cursos de formação e capacitação de conciliadores e mediadores no mês de abril.

Os Centros Judiciários atendem demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito. O interessado procura o Cejusc para uma tentativa de acordo e sai com a data e o horário que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.

Comunicação Social TJSP – SO (texto) / divulgação (fotos)
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