Aluno com ensino médio incompleto consegue se matricular na UFJF

Belo Horizonte, 01/03/2013 – O juizforano M. N. C., de 17 anos, conseguiu na Justiça, com o auxílio da Defensoria Pública da União (DPU), autorização para se matricular no curso de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mesmo não tendo concluído o ensino médio.

O estudante inscreveu-se no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado, apenas para testar os próprios conhecimentos, mas acabou aprovado em um dos cursos mais concorridos da UFJF. “Ele apenas queria saber se conseguiria controlar o tempo da prova e se sair bem”, relatou a mãe do estudante, A.C.A.C.

Apesar de ter deixado para trás centenas de concorrentes, quase todos com ensino médio completo, M.N.C. foi informado pela UFJF de que não poderia cursar a graduação. “Fizemos a pré-matrícula, mas nos avisaram que a matrícula mesmo só poderia ser feita com o comprovante de conclusão do ensino médio. Foi aí que resolvemos procurar a DPU e a Justiça. Eu sou professora da rede estadual de Minas Gerais, não tinha como pagar advogado”, afirmou A.C.A.C.

O defensor público federal Felipe Leite, responsável pelo caso, disse que o estudante chegou temeroso ao núcleo da DPU em Juiz de Fora. “Ele temia que não pudesse fazer o curso, apesar de ter tido aproveitamento superior a 80% na seleção. A pontuação na prova e o excelente histórico escolar embasaram a ação. Além disso, o direito fundamental à educação, a maturidade e o conteúdo educacional apresentados pelo estudante”.

O defensor explicou que a controvérsia do processo é a não conclusão do ensino médio. “Em primeira instância, o pedido de antecipação de tutela, ou seja, o pedido para que M.N.C. pudesse efetuar a matrícula na UFJF, foi negado. Então, recorremos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e conseguimos a autorização. Temos esperança de que a decisão seja mantida, já que a universidade ainda pode recorrer”.

O estudante não quer se preocupar com isso. Ele apenas pensa em iniciar os estudos no próximo dia 6 de maio. “Estou muito feliz. Acredito que com a minha pontuação já provei que estou preparado para fazer a faculdade. A minha expectativa é aproveitar ao máximo o curso”.

Assessoria de Imprensa

Defensoria Pública da União