Alunos de Direito conhecem estrutura e funcionamento da OAB SP na primeira visita técnica do ano

Os alunos do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie conheceram a estrutura e o funcionamento da maior Secional da Ordem em todo o país ao participarem da primeira visita técnica de 2020 da Comissão de Recepção e Visitas da OAB São Paulo (05/03). Com a participação de representantes de diversas áreas da entidade, os estudantes tiveram contato com temas caros à Advocacia como as prerrogativas profissionais e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

A presidente da Comissão de Recepção e Visitas, Damaris da Silva Sousa, apresentou dados que demonstram a complexidade e enormidade da estrutura institucional que conta com 900 pontos de atendimento em todo Estado; 26 Turmas Disciplinares, sendo 18 no interior e oito na Capital; 243 Subseções, 115 Comissões Temáticas Permanentes e Especiais; e 400 mil profissionais inscritos em seus quadros.

Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Valdemir Lucena foi o responsável por discorrer sobre as garantias conferidas aos advogados e advogadas, para que tenham o direito de exercer a defesa plena de seus clientes com independência, autonomia e liberdade. Com isso, convidou os presentes a estudarem o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).

Marcelo Primo, integrante da Comissão, compartilhou suas experiências com o atendimento aos colegas através do Plantão de Prerrogativas. Além disso, lembrou sobre a criminalização das ofensas às prerrogativas (Lei de Abuso de Autoridade, nº 13.869/19), destacando a importância de os futuros profissionais conhecerem seus direitos.

Já sobre o funcionamento do TED, a vice-presidente da 5ª Turma, Eleodora Fonseca, ponderou acerca da ética na profissão, lembrando que é um procedimento de um grupo, e forneceu orientações sobre publicidade na Advocacia.

As atribuições da diretoria da OAB São Paulo - composta por Caio Augusto Silva dos Santos, presidente, Ricardo Toledo, vice-presidente, Aislan de Queiroga Trigo, secretário-geral, Margarete de Cássia Lopes, secretária-geral adjunta, e Raquel Elita de Alves Preto, diretora-tesoureira – foram destacadas pela presidente da Comissão, bem como a função do Conselho Secional.

A apresentação sobre o SINAD (Serviços e Informações ao Advogado) ficou a cargo de Tatiana Muniz. Para falar sobre a Comissão de Cultura e Eventos, responsável pela organização de palestras, cursos, simpósios, entre outros, esteve Maíra Velez.

Ao final, os cerca de 100 estudantes percorreram as instalações do prédio institucional da Ordem paulista, encerrando as exposições com a parte histórica situada no térreo da instituição, e foram presenteados com livros jurídicos e o Estatuto da Advocacia.

Participaram, além dos já citados: Lígia de Almeida Vieira, vice-presidente da Comissão de Recepção e Visitas; e Edson Policarpo, membro do TED.