Alunos de direito disputam competição sobre mediação de conflitos

Jorge Wamburg

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Cerca de 50 estudantes de direito de 14 estados participam da 1ª Competição Nacional de Mediação. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), a competição visa a estimular o ensino da mediação nas universidades. Durante o evento, serão apresentados vídeos com casos judiciais e os alunos terão de agir como mediadores perante um corpo de jurados, composto por instrutores formados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam). A melhor dupla irá receber um troféu e será escolhida amanhã (12), último dia da competição.

Um dos critérios para classificação das equipes será o uso das técnicas previstas no Manual de Mediação Judicial, elaborado pelo CNJ e o Ministério da Justiça.

De acordo com o segundo-vice-presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, incentivar a mediação para resolver conflitos é uma forma também de aliviar a Justiça, já que a nossa capacidade de prestação jurisdicional está quase exaurida. Segundo ele, a mediação poderá ser tornar em breve uma disciplina no currículo das faculdades de direito devido a importância que vem ganhando no mundo jurídico.

William Lessa e Adriano Freitas cursam o 7º e 10º períodos, respectivamente, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e estão na capital federal para a competição. Eles passaram por uma seleção no estado feita pela Justiça Federal entre inscritos em um curso de mediação.

Para William Lessa, a importância da competição é que a mediação só é ensinada na teoria. A principal forma de resolver conflitos na prática ainda é o processo judicial. Já seu colega Adriano acha que a mediação é vantajosa para as partes porque aprendem a importância de ouvir o outro e fazer um acordo é melhor do que se recorrer ao processo judicial. Para ele, o segredo do sucesso de um bom mediador é saber escutar.

O TJDFT tem um Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) e três centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. De acordo com a juíza Luciana Sorrentino, que comanda o núcleo, atuar como conciliador não exige formação jurídica, embora a competição tenha participação restrita a estudantes de direito. E acrescenta que outros profissionais podem trabalhar como mediadores, como psicólogo e assistente social. "O mediador resolve muito mais problemas de relações entre as pessoas do que questões jurídicas, como na área de família, onde sua atuação envolve desde a separação até a guarda dos filhos e a divisão de bens. Para isso, é preciso saber lidar com mágoas e ressentimentos, e não problemas jurídicos.

Quem quiser ser mediador, pode entrar em contato com o Nupemec pelo e-mail nupemec@tjdft.jus.br. O trabalho não é remunerado.

Edição: Carolina Pimentel

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