Alunos de direito disputam competição sobre mediação de conflitos

Cerca de 50 estudantes de direito de 14 estados participam da 1ª Competição Nacional de Mediação. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), a competição visa a estimular o ensino da mediação nas universidades. Durante o evento, serão apresentados vídeos com casos judiciais e os alunos terão de agir como mediadores perante um corpo de jurados, composto por instrutores formados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam). A melhor dupla irá receber um troféu e será escolhida amanhã (12), último dia da competição.

Um dos critérios para classificação das equipes será o uso das técnicas previstas no Manual de Mediação Judicial, elaborado pelo CNJ e o Ministério da Justiça.

De acordo com o segundo-vice-presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, incentivar a mediação para resolver conflitos é uma forma também de aliviar a Justiça, já que a nossa capacidade de prestação jurisdicional está quase exaurida. Segundo ele, a mediação poderá ser tornar em breve uma disciplina no currículo das faculdades de direito devido a importância que vem ganhando no mundo jurídico.

William Lessa e Adriano Freitas cursam o 7º e 10º períodos, respectivamente, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e estão na capital federal para a competição. Eles passaram por uma seleção no estado feita pela Justiça Federal entre inscritos em um curso de mediação.

Para William Lessa, a importância da competição é que a mediação só é ensinada na teoria. A principal forma de resolver conflitos na prática ainda é o processo judicial. Já seu colega Adriano acha que a mediação é vantajosa para as partes porque aprendem a importância de ouvir o outro e fazer um acordo é melhor do que se recorrer ao processo judicial. Para ele, o segredo do sucesso de um bom mediador é saber escutar.

O TJDFT tem um Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) e três centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. De acordo com a juíza Luciana Sorrentino, que comanda o núcleo, atuar como conciliador não exige formação jurídica, embora a competição tenha participação restrita a estudantes de direito. E acrescenta que outros profissionais podem trabalhar como mediadores, como psicólogo e assistente social. "O mediador resolve muito mais problemas de relações entre as pessoas do que questões jurídicas, como na área de família, onde sua atuação envolve desde a separação até a guarda dos filhos e a divisão de bens. Para isso, é preciso saber lidar com mágoas e ressentimentos, e não problemas jurídicos.

Quem quiser ser mediador, pode entrar em contato com o Nupemec pelo e-mail nupemec@tjdft.jus.br. O trabalho não é remunerado.

Jorge Wamburg